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PIX para pessoa jurídica: Confira quais são as regras e taxas!

Que o PIX é muito utilizado, todos nós sabemos. Mas algo que ainda muitos têm dúvidas, é como funciona o PIX para conta jurídica, e se é possível. Saiba os detalhes!

Artigo escrito por Equipe Mobills em 07 de Julho de 2023

Desde que o Banco Central criou o PIX, ele se tornou o método de pagamento mais utilizado no momento pelos brasileiros. Mas, você já se perguntou se é possível faz um PIX para pessoas jurídicas?

Após o sucesso, o Banco Central criou várias novas modalidades para facilitar as transações e estabelecer regras. Dentre elas, o PIX para pessoa jurídica. Então, sim, é possível!

Contudo, como funciona essa função para empresas? Será que há diferença? Existem cobrança de taxas? Confira tudo isso no conteúdo a seguir!

VEJA TAMBÉM: Veja quais são os benefícios da conta digital PJ do Banco Cora!

O que é e como funciona o PIX para pessoa jurídica?

O PIX para pessoa jurídica, na verdade, funciona exatamente da mesma forma do que o PIX para pessoa física, por isso não tem segredo nenhum sobre a movimentação.

Assim, pessoas com uma conta atrelada a um CNPJ também podem enviar e receber pagamento de maneira instantânea com o PIX. Basta escolher uma chave disponível e criar seu PIX.

A principal diferença é que o PIX para pessoa jurídica pode ser taxado, ou seja, ter uma cobrança, enquanto para pessoa física este serviço é completamente gratuito.

O Banco Central, órgão responsável pelas soluções desse tipo de pagamento e transações financeiras, autorizou essa cobrança. Portanto, é direito dos bancos podem cobrá-la.

Então, caso esteja em busca de abrir uma conta em um banco para cadastrar a chave pix para pessoa jurídica e começar a utilizar a transferência, existem boas opções de escolha no mercado, como é o caso do BMG e do Santander.

BMG

Avaliação Mobills
3.8 500
Avaliação Mobills
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Tipo de banco Banco digital.
Produtos Cartão de crédito e débito, investimentos, linhas de crédito pessoal.
Tipo de crédito Empréstimo pessoal e com garantia.
Benefícios Cartão de crédito com cashback e sem anuidade.
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  • Como solicitar abertura de conta
    Para solicitar a abertura de conta no Banco Bmg é muito simples:

    1. Clique no botão ‘Abra sua conta';
    2. Em seguida, preencha o questionário solicitado;
    3. Após o preenchimento, envie suas fotos e documentos.

    E, em apenas alguns minutos, será possível acessar a sua conta.
  • Mais informações
    O Banco BMG está começando a se tornar um dos bancos digitais mais populares da atualidade,

    Dentre suas vantagens temos: fácil aprovação de linhas de crédito, suporte 24h por dia 7 dias por semana e aplicação de investimentos no aplicativo.

    Em contrapartida o banco BMG possui uma das taxas mais altas para empréstimos de todos os bancos digitais.
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  • Tarifas da conta
    • 3 meses grátis: após os 3 meses, você pode manter a isenção no valor do pacote Select de acordo com o volume dos seus investimentos ou pagando R$ 99,95/mês. Gratuidade na tarifa mensal do pacote de serviços ao concentrar a partir de R$ 150 mil em investimentos elegíveis.
  • Benefícios da conta
    • Isenção de tarifas: em transferências internacionais, saques, compra e venda de moedas
    • Atendimento personalizado: além de assessoria com especialistas
    • Programa de pontos Esfera ou Membership Rewards: Clientes Select contam com cartões que pontuam mais no programa Esfera, além da possibilidade de juntar pontos no Membership Rewards se for um cartão American Express
    • Espaços Select: mais de 200 espaços de atendimento com conforto e privacidade.
    • 50% de redução na anuidade: clientes Select contam com redução de 50% no valor da anuidade em cartões selecionados
    • Chat Exclusivo: disponível 24h por dia
    • Acesso a Salas VIP no Brasil e no mundo: os cartões Santander Select oferecem acesso em diversas salas VIP no Brasil e pelo mundo.
  • Documentos necessários
    • Para brasileiros: Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Documento de Identidade Profissional, Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
    • Para estrangeiros: Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Passaporte com visto da Policia Federal, desde que acompanhado do protocolo do RNE (a cópia simples do RNE deve ser apresentada assim que o documento for obtido) ou Documento de identidade emitido por Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia ou Chile.
    • Renda mínima: Superior a R$ 15 mil ou R$ 100 mil investidos no Santander.
  • Prós e Contras
    • PRÓS
    • Prós
      Atendimento Exclusivo
    • Prós
      Cartões com ótimos benefícios
    • Prós
      Produtos com condições diferenciadas
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  • Tarifas da conta
    • 3 meses grátis: após os 3 meses, você pode manter a isenção no valor do pacote Select de acordo com o volume dos seus investimentos ou pagando R$ 99,95/mês. Gratuidade na tarifa mensal do pacote de serviços ao concentrar a partir de R$ 150 mil em investimentos elegíveis.
  • Benefícios da conta
    • Isenção de tarifas: em transferências internacionais, saques, compra e venda de moedas
    • Atendimento personalizado: além de assessoria com especialistas
    • Programa de pontos Esfera ou Membership Rewards: Clientes Select contam com cartões que pontuam mais no programa Esfera, além da possibilidade de juntar pontos no Membership Rewards se for um cartão American Express
    • Espaços Select: mais de 200 espaços de atendimento com conforto e privacidade.
    • 50% de redução na anuidade: clientes Select contam com redução de 50% no valor da anuidade em cartões selecionados
    • Chat Exclusivo: disponível 24h por dia
    • Acesso a Salas VIP no Brasil e no mundo: os cartões Santander Select oferecem acesso em diversas salas VIP no Brasil e pelo mundo.
  • Documentos necessários
    • Para brasileiros: Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Documento de Identidade Profissional, Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
    • Para estrangeiros: Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Passaporte com visto da Policia Federal, desde que acompanhado do protocolo do RNE (a cópia simples do RNE deve ser apresentada assim que o documento for obtido) ou Documento de identidade emitido por Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia ou Chile.
    • Renda mínima: Superior a R$ 15 mil ou R$ 100 mil investidos no Santander.
  • Prós e Contras
    • PRÓS
    • Prós
      Atendimento Exclusivo
    • Prós
      Cartões com ótimos benefícios
    • Prós
      Produtos com condições diferenciadas

Qual a taxa do PIX para pessoa jurídica?

A cobrança do PIX para empresas não é obrigatória, mas já estava prevista desde o lançamento da modalidade de pagamentos, em novembro de 2020.

O Banco Central deixou em aberto e, desse modo, nem todas as instituições resolveram cobrar seus clientes no início.

Entretanto, com o crescimento, grande repercussão e boa reputação do PIX, algumas fintechs e bancos começaram a cobrar pessoas jurídicas por essa transação.

No entanto, não há um percentual ou custo fixo que deve ser praticado. Segundo o Banco Central, “as instituições podem definir livremente os valores das tarifas.”

Inclusive, muitas instituições continuaram a não cobrar, deixando seus clientes pessoas jurídicas livres para fazer e receber PIX gratuitamente.

Alguns bancos que até o momento não cobram nenhuma taxa para o PIX para pessoas jurídicas, são: C6 Bank, Caixa Econômica, Banco Inter, Nubank, Neon, PicPay e Banco Mercantil do Brasil.

Quais são as regras do Pix para pessoa jurídica?

Embora a tarifa não seja obrigatória, ainda sim existem algumas regras que precisam ser observadas e consideradas para que o PIX seja tarifado.

Um exemplo é quanto aos microempreendedores individuais (MEIs) e os empresários individuais (EIs). Eles recebem os mesmos direitos das pessoas físicas, ou seja, são isentos das taxas.

Só há cobrança do PIX para quem é MEI e EI em casos especiais, por exemplo:

  • Se receberem mais de 30 PIX por mês (cobrança feita a partir do 31º PIX);
  • Se receberem via QR Code dinâmico;
  • Quando recebem via QR Code de pessoa jurídica;
  • Se receberem em conta bancária cujo contrato define uso exclusivo para fins comerciais.

No caso das pessoas jurídicas, quando há cobrança, ela precisa ser comunicada pela instituição financeira e avisado o valor da tarifa. Além disso, não há um valor fixo e ele é determinado pelas instituições.

Sendo assim, pode ficar tranquilo, pois se for pessoa jurídica, a instituição financeira tem o dever de te informar sobre as taxas.

Portanto, nenhuma cobrança será feita sem que você saiba. Mas, é preciso prestar atenção às informações!



Escrito por Equipe Mobills Redator Web

Por trás da Mobills temos um time de sonhos, de coragem, criatividade e inovação, unido por um propósito em comum: gerar liberdade financeira.

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