O que é BPC: Benefício da Prestação Continuada? Entenda tudo sobre o benefício!

Você já escutou falar no Benefício da Prestação Continuada (BPC)? Saberia explicar o que é BPC?

Apesar de não ser um benefício novo, poucas pessoas sabem da existência dele. E por conta disso, nem imaginam que possam ter direito a ele.

E é muito importante entender o que é BPC, para que ele serve e quem tem direito de receber, principalmente se você solicitou um empréstimo consignado.

Isso porque agora os beneficiários do BPC e LOAS podem solicitar esse tipo de crédito nos bancos.

Quer entender melhor o que é o Benefício da Prestação Continuada? Então, não deixe de ler este artigo!

O que é BPC?

Caso você ainda não saiba o que é BPC ou Benefício de Prestação Continuada, ele é simplesmente um benefício assistencial que está previsto em Lei.

Sim, o BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Para quem não sabe, este benefício tem como objetivo garantir um salário mínimo todos os meses para idosos com mais de 65 anos ou para as pessoas portadoras de deficiência de qualquer idade. 

Uma informação muito importante que precisamos frisar é que o benefício é válido até mesmo se você não tiver contribuído com a Previdência Privada. 

Mas é importante deixar claro que diferentemente do que muitos pensam, o BPC não é uma aposentadoria.

Sendo assim, os beneficiários não possuem os mesmos direitos que os aposentados e pensionistas do INSS.

Quem tem direito ao BPC?

Agora que você já sabe o que é BPC, deve estar se perguntando se tem direito a este benefício ou não, correto?

E se falarmos que demos um pequeno spoiler no tópico anterior? É isso mesmo, mas agora vamos explicar melhor. Veja abaixo quem tem direito ao benefício!

• Idosos com mais de 65 anos;
• Pessoas portadoras de deficiência de qualquer idade, que tenham impedimentos de natureza física, intelectual e/ou mental e sensorial.

Caso você se enquadre em um dos requisitos acima, saiba que poderá receber o Benefício da Prestação Continuada.

Quais doenças dão direito ao BPC?

É claro que quando falamos que o BPC é voltado para pessoas portadoras de deficiência, isso se torna muito amplo.

Como falamos acima, é preciso que esse público possua um grau de incapacidade que faz com que ela não consiga ter uma participação de forma plena na sociedade e, também, em condições de igualdade. 

Por isso, o Governo Federal solicita que seja comprovada a incapacidade de se sustentar, por meio das doenças abaixo!

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
• Hepatopatia grave.

Mas qual é o objetivo do BPC?

Se você ainda tem dúvidas sobre a finalidade que o Benefício da Prestação Continuada tem, calma que a gente te explica!

Primeiramente, ele tem como objetivo garantir o amparo para as pessoas que não conseguem prover o próprio sustento ou o da família.

Sendo assim, ele ajuda as pessoas que não possuem condições a viverem de maneira um pouco mais digna.

Como faço para solicitar o benefício?

E como solicitar o Benefício de Prestação Continuada? O que é preciso? Essas são as duas perguntas que iremos responder agora!

Existem duas formas de você solicitar o BPC: por telefone e pelo site ou aplicativo do Meu INSS.

Abaixo vamos explicar cada uma delas. Confira!

Pelo telefone

Você deverá ligar para o INSS pelo número 135 e solicitar o agendamento para dar início ao processo do benefício de forma presencial.

Vale ressaltar ainda que pelo atendimento no telefone também é possível tirar as suas dúvidas sobre o BPC.

Pelo site ou Aplicativo Meu INSS

Agora, se você quiser realizar a sua solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS, saiba que isso também é possível. 

Para isso, é necessário ir à aba “requerimento” e solicitar um novo.

Caso não consiga abrir o requerimento, saiba que também pode fazer o agendamento do atendimento presencial.