Saiba o que é base de cálculo e como funciona para definir tributos

Se você gosta de ficar por dentro dos termos do mercado e deseja saber sobre os impostos que são pagos, é importante entender o que é uma base de cálculo.

A base de cálculo pode ser compreendida como uma grandeza econômica e está diretamente ligada com a alíquota.

Ela é justamente usada para calcular a quantidade de imposto que vai ser pago em determinado tributo. Mas, como isso funciona? 

É o que você vai descobrir a seguir!

Entenda o que é base de cálculo

Como dito acima, a base de cálculo atua em conjunto com alíquota, sendo ela o valor total do bem já tributado. 

Ou seja, ela é quem vai determinar qual será o montante a ser pago em determinado imposto.

A alíquota, por sua vez, nada mais é do que a porcentagem ou até mesmo um valor fixo do custo total do bem que está sendo tributado. Mas não necessariamente o valor final.

Onde a base de cálculo se aplica?

Por ser uma grandeza econômica e atuar junto à alíquota para determinar o montante de impostos, a base de cálculo pode atuar e ser aplicada em vários momentos.

A sua finalidade será sempre determinar o valor que concreto das obrigações tributárias, seja ele em um imposto de imóveis ou até mesmo no Imposto de Renda, a sua função será sempre a mesma.

Há uma fórmula exata da base de cálculo?

O mercado financeiro não estabelece uma fórmula exata para que uma base de cálculo seja aplicada.

Isso porque ela vai variar conforme o tributo e, em cada um, há regras e base de cálculos diferentes, conforme as especificidades e exigências.

Conheça as bases de cálculo mais comuns

Dentre as bases de cálculos mais comuns estão a do FGTS, a do INSS e a do Imposto de Renda. Elas serão aplicáveis de acordo com as regras já existentes no programa.

Veja mais detalhes:

Base de cálculo FGTS

Na base de cálculo do FGTS será considerado o salário e os demais valores recebidos, diminuído pelo percentual referente ao valor do salário.

Para quem não sabe, a porcentagem do FGTS é de 8% sobre o salário bruto, com exceção dos profissionais domésticos, que é de 11,2%. 

E farão parte da soma do cálculo do FGTS as seguintes informações adicionais: 

• 13º Salário;
• Horas extras;
• Salário-maternidade;
• Comissões;
• Adicional de insalubridade;
• Adicional noturno;
• Descanso semanal remunerado;
• Aviso prévio trabalhado/indenizado;
• Adicional periculosidade; e
• Gratificações.

Base de cálculo INSS

A base de cálculo do INSS ocorrerá de acordo com o salário recebido, respeitando a seguinte regra:

• Até R$1.212,00 – alíquota 7,5%
• De R$1.212,01 e R$2.427,35 – alíquota 9%
• De R$2.427,36 e R$3.641,03 – alíquota 12%
• De R$3.641,04 e 7.087,22 – alíquota 14%

Base de cálculo IRRF

Já na base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte será basicamente o valor do salário bruto, retirando o desconto da contribuição previdenciária.

E como chegar nesse valor? Diminua o valor da previdência social, de pensão alimentícia e dependentes legais do seu salário bruto. 

Inclusive, o valor do salário vai ser crucial para o valor do IRRF. Afinal, quanto maior o contribuinte recebe, maior valor terá retido na fonte.