Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte? Entenda!

Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte? Essa tem sido uma dúvida frequente de quem recebe os benefícios do Governo que fazem parte da previdência.

Recentemente aconteceram algumas alterações nos benefícios por conta da Reforma da Providência. Quer entender o que mudou? Continue lendo!

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O que é pensão por morte?

Um dos benefícios pagos pelo INSS é a pensão por morte. Ele pode ser retirado por dependentes de trabalhador ou aposentado que faleceu ou vier a falecer.

Também pode ser retirado caso a pessoa tenha morte declarada pela Justiça, como acontece em situações de desaparecimento.

Esse valor é entregue como compensação financeira para família do finado, que não receberá mais salário ou benefício de aposentadoria.

Para receber esse benefício do INSS é essencial apresentar, além da certidão de óbito ou sentença declaratória de ausência, outros documentos como carteira de trabalho e certidão de tempo de serviço.

Também pode apresentar declarações ou contrato de trabalho. Se o falecido trabalhava de forma autônoma, pode atestar com carnê de pagamento de contribuições previdenciárias.

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Quem tem direito a esse tipo de pensão?

O benefício pode ser retirados por cônjuge ou parentes que comprovem dependência financeira do falecido: 

• Filhos, que podem receber até completar 21 anos. Em caso de deficiência ou invalidez, o benefício é recebido a vida toda;
• Marido ou esposa, seja por casamento, união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente com recebimento de pensão alimentícia;
• Se o falecido não tiver filhos ou cônjuge, o benefício pode ser recebido pelos pais caso seja comprovado que possuíam dependência econômica;
• Também é possível que irmãos recebam até completarem 21 anos, com exceção em casos de  invalidez ou deficiência.

Importante ressaltar que, após a Reforma da Previdência, a pensão para cônjuge não é mais vitalícia. 

Além disso, só é possível receber se a união tiver mais de dois anos, o(a) companheiro(a) tiver idade igual ou maior que 45 anos e o beneficiário que faleceu tiver mais 18 meses de contribuição.

Mas posso receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?

É possível acumular os dois benefícios? A resposta é sim, a pessoa pode receber as duas quantias. Mas tem um porém: é possível que haja uma redução em um dos valores.

Isso significa que enquanto você receberá um dos valores em sua totalidade, a outra quantia precisará ser calculada.

No texto da Reforma, é dito que o segurado pode receber o benefício de maior valor de forma integral. Mas, o de menor valor deverá ser reduzido caso seja maior que um salário mínimo. 

Caso ele já tenha o valor equivalente ao salário mínimo, não haverá redução e ambos os benefícios poderão ser recebidos de forma integral.

E se o maior valor do benefício for superior a um salário mínimo, ele será deduzido por porcentagem de acordo com a quantia.

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Exemplo de como calcular os benefícios

Por exemplo, digamos que a maior quantia seja a da aposentadoria, no qual o benefício tem valor entre dois e três salários mínimos.

Sendo assim, o beneficiário receberá o valor integral da pensão por morte e 40% do valor que ultrapassar R$ 2.200.

A porcentagem é alterada de acordo com o valor. Se um dos benefícios for equivalente a mais de quatro salários-mínimos, a quantia recebida será de 10% do valor que ultrapassar R$ 4.400.

Confira a porcentagem completa: 

Valor do benefício	Valor recebido
Entre 1 e 2 salários-mínimos	60% do valor integral
Entre 2 e 3 salários-mínimos	40% do valor integral
Entre 3 e 4 salários-mínimos	20% do valor integral
Entre de 4 salários-mínimos	10%. do valor integral

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