Licença Maternidade CLT: Como funciona? Entenda seus direitos!

Muitas mulheres sonham em se tornar mães. Mas, quando isso acontece, e até mesmo antes de acontecer, é muito importante saber como funciona a Licença Maternidade CLT.

A chegada de um novo membro na família sempre traz muita alegria e união, mas também alguns cuidados extras. Por isso, é necessário que a mãe tire alguns meses de Licença.

Apesar de ser um assunto que é muito conhecido, existem muitas dúvidas sobre a Licença Maternidade CLT, um direito presente na Constituição. Entenda como ela funciona para saber os seus direitos!

O que é a Licença Maternidade CLT?

A Licença Maternidade CLT nada mais é do que o período no qual a mulher que vai ter o bebê ou adotou uma criança tem para poder ficar afastada do trabalho sem perder o vínculo empregatício.

Além disso, até recentemente a Licença Maternidade CLT só era para as mulheres que ficassem grávidas ou mães de recém-nascidos. Mas, em 2002 a lei passou a garantir o benefício para mães adotivas.

Outra informação importante é que o benefício foi criado em 1943 junto com a Consolidação das Leis Trabalhistas. Desde então, ela vem passando por modificações e atualizações.

Como funciona a Licença Maternidade prevista na CLT?

Após a mãe solicitar este direito ao INSS ou a empresa na qual trabalha, ela passará a receber o salário-maternidade mensalmente durante o tempo em que fica afastada do trabalho.

Além disso, a Licença Maternidade CLT começa a ser contada a partir do momento em que você se afasta das suas atividades no trabalho.

No caso de empregadas com carteira assinada, MEIs, autônomas e facultativas, o afastamento do trabalho pode acontecer em até 28 dias antes do parto ou a partir da data de nascimento do bebê.

Quanto tempo dura a licença maternidade CLT?

Agora que você já conhece bem como funciona a Licença Maternidade CLT, chegou o momento de respondermos a principal dúvida das futuras mamães: quanto tempo dura?

De acordo com a regra geral, a Licença Maternidade CLT possui os seguintes prazos:

• 120 dias para casos de parto;
• 120 dias no caso de adoção de menor de idade ou guarda judicial para fins de adoção;
• 120 dias no caso de natimorto (morte do feto dentro do útero ou durante o parto);
• 14 dias no caso de aborto espontâneo ou previsto em Lei (em caso de estupro ou risco de vida para a mãe), fica a critério do médico.

Qual é o valor do salário-maternidade?

As futuras mamães que trabalham de carteira assinada (CLT) continuarão recebendo o mesmo valor do salário como Licença Maternidade. Assim, ele será pago pela própria empresa.

Já as trabalhadoras avulsas que recebem o salário de forma variável, como é o caso de muitas vendedoras, o valor do salário maternidade será a média dos últimos 6 meses.

No entanto, para quem é microempreendedora individual ou desempregada, é o INSS quem paga. O valor é de acordo com uma média dos últimos 12 salários de contribuição.

No caso das empregadas domésticas, o valor a receber será o do último salário de contribuição.

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