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Adicional Noturno CLT: Como funciona? Entenda quem tem direito!

Os colaboradores que trabalham na parte da noite ou de madrugada têm direito a receber um adicional noturno. Saiba como o benefícios funciona e como calcular!

Artigo escrito por Equipe Mobills em 03 de Outubro de 2023

Quem trabalha na parte da noite ou durante a madrugada, tem direito ao adicional noturno CLT. No entanto, muitas pessoal ainda têm dúvidas sobre o assunto, principalmente como calcular.

Por exemplo, quando a empresa é obrigada a pagar o adicional noturno CLT? Como ele é pago? Os trabalhadores rurais também têm o direito deste pagamento?

Para tirar todas as suas dúvidas sobre o adicional, preparemos este conteúdo. Por isso, continue lendo o conteúdo a seguir e confira várias informações sobre o tema.

O que é o adicional noturno da CLT?

Todo profissional que trabalha no período da noite e possui carteira assinada (CLT) tem direito ao adicional noturno. Ele permite que o funcionário receba um acréscimo de 20% em relação ao tradicional.

Além disso, é válido ressaltar que o adicional noturno previsto na CLT afirma que o pagamento deve acontecer tanto nas jornadas normais, quanto nas horas extras noturnas.

Quando existem horas mistas, aquelas que se iniciam na parte do dia e vão até a noite, a empresa deverá realizar o cálculo apenas nas horas em que o funcionário trabalhou na parte da noite.

Outra informação importante é que o adicional noturno e as horas extras devem ser incluídas no salário assim como todos os outros benefícios previstos em Lei.

Quando é caracterizado o trabalho noturno?

Para quem trabalha nas áreas urbanas, o trabalho noturno acontece entre às 22 horas e às 5 horas da manhã do dia seguinte.

É muito comum que profissionais como motoristas de transportes públicos, médicos, enfermeiros e seguranças, cumpram essa jornada de trabalho.

Mas, nas áreas rurais o período do trabalho noturno começa um pouco mais cedo: entre às 21 horas, para o plantio e a colheita, e 20 horas para a pecuária.

Portanto, é durante o trabalho nesse período que o colaborador tem o direito de receber o adicional noturno CLT. Por isso, é uma opção muito utilizada por quem precisa de mais dinheiro.

Existe intervalo no trabalho noturno?

Sim, existe intervalo para quem trabalha na parte da noite e ele varia de acordo com a jornada de cada funcionário. Por isso, separamos abaixo o tempo de intervalo para o trabalho noturno:

  • Até quatro horas por noite não há intervalo;
  • De quatro a seis horas por noite são 15 minutos de intervalo;
  • Acima de seis horas há no mínimo uma hora e no máximo duas horas de intervalo.

É válido ressaltar ainda que toda pessoa que trabalha no período da noite deve ter um salário maior do que o profissional que trabalha na mesma função na parte do dia devido ao adicional noturno CLT.

Como calcular o adicional noturno CLT?

As horas integrais são calculadas com 60 minutos e fazem parte do período diurno. Já as horas noturnas possuem duração de 52 minutos e 30 segundos.

Isso representa uma redução de 12,5% na carga horária. Deve ter notado que isso acaba tendo uma redução de 7 minutos e 30 segundos para os trabalhadores do período noturno, certo?

É justamente esse horário menor que é pago com adicional de 50% como hora extra. Enquanto o restante do período é pago com o adicional noturno CLT de 20% para área urbana.

Já para quem trabalha na agricultura e pecuária, o adicional noturno é de 25%.  Para te ajudar na conta, vamos levar em consideração a área urbana, no qual o adicional é de 20%.

Se você recebe uma remuneração normal de R$20 por hora trabalhada, o profissional que realiza a mesma função no período da noite receberá o valor de R$24. Entendeu?

Esperamos poder te ajudar ainda mais. Por isso, esteja atento ao nosso blog, onde diariamente disponibilizamos vários conteúdo para te ensinar sobre educação financeira e o mundo das finanças!

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Escrito por Equipe Mobills Redator Web

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