Ministro do Trabalho propõe o fim do saque-aniversário FGTS em março

Na terça-feira (24), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de março.

No entanto, a sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS apenas em 21 de março. Assim, apesar da sua confirmação, o pedido não significa que a ideia será aceita.

O Conselho Curador tem 12 cadeiras, das quais 5 ainda estão vazias. Portanto, como a composição definitiva do Conselho não está completa no momento, a decisão ficará para março.

Quer entender melhor a proposta de Luiz Marinho e saber como o fim do saque-aniversário influencia a vida dos brasileiros? Então continue lendo para conhecer mais detalhes. Boa leitura!

Fim do saque-aniversário FGTS em março? Entenda!

No dia 5 de janeiro de 2023, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se pronunciou sobre o fim do saque-aniversário FGTS, afirmando que seria um “objeto de ampla discussão”. Ele também afirmou:

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança.”

Luiz Marinho

E, na terça-feira (24), deu uma entrevista à Globonews na qual afirmou que os pedidos de saque-aniversário FGTS devem acabar em março. No entanto, os contratos que já existem irão continuar.

Segundo o Ministro, alguns trabalhadores reclamam que a adesão do saque-aniversário deixa os valores retidos por 2 anos em caso de demissão. Assim, o saque por dispensa sem justa causa fica bloqueado.

Marinho ainda destacou que o benefício “enfraquece o fundo para investimentos para gerar emprego”, visto que empréstimos para projetos de infraestrutura usam os recursos do FGTS.

Isso porque o Fundo de Garantia também serve para conceder empréstimos para a construção da casa própria, por exemplo, Desse modo, sobram menos recursos para investimentos.

A reunião do Conselho Curador será no dia 21 de março, quando analisarão o assunto e, então, receberemos uma resposta definitiva sobre o fim, ou não, do saque-aniversário FGTS.

Como funciona o saque-aniversário FGTS

O saque-aniversário FGTS foi criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde então, mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade.

O saque-aniversário permite que o trabalhador retire, todos os anos, parte do dinheiro na conta do FGTS durante 3 meses, contando a partir do mês do seu aniversário.

A retirada das parcelas começam no 1º dia útil do mês do aniversário do beneficiário. Mas, se não retirar o valor até o último dia útil do 2º mês subsequente, ele volta para as contas do FGTS.

No entanto, quem opta por essa modalidade não pode sacar os valores do FGTS em caso de demissão por um período de 2 anos. Assim, em caso de dispensa receberá apenas a multa de 40%.

Todavia, é possível não optar por ela ou desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional no esquema padrão de saque-rescisão, que permite a retirada apenas em casos especiais.

A ideia inicial era que o benefício ajudasse no ganho de emprego, renda para a economia e acesso aos recursos do FGTS. Principalmente, para quem tem maior vulnerabilidade financeira.

O fim do saque-aniversário FGTS impacta diretamente no Empréstimo FGTS. Por isso, se o benefício é do seu interessa, vale a pena entender como esse empréstimo funciona: