O que é ponto facultativo? Veja agora o significado!

Atualmente, existem algumas dúvidas sobre o que é ponto facultativo. Afinal, não são todas as datas que se configuram como feriados no calendário oficial brasileiro.

Algumas dessas datas têm a suspensão das atividades obrigatória, enquanto outras têm a suspensão opcional.

Por isso, saiba a seguir o que é ponto facultativo e qual a diferença entre ponto facultativo e feriado, além de outras informações importantes.

Boa leitura!

VEJA TAMBÉM: Principais datas comemorativas escolares de 2023: saiba quais são!

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo, como o próprio nome sugere, é algo optativo. Ou seja, é algo que não é obrigatório.

Para as empresas, por exemplo, ele determina dias em que a jornada de trabalho é opcional, o que deve ser decidido pela própria instituição.

De maneira geral, pontos facultativos acontecem com datas importantes, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais.

Por isso, cabe à empresa decidir se haverá expediente ou não no dia em questão.

Como funciona o dia de ponto facultativo?

De maneira geral, o ponto facultativo paralisa o expediente no setor público de trabalho. Já nas empresas privadas, como dito anteriormente, é necessário esperar a decisão da instituição.

É possível, por exemplo, que as empresas privadas que aderem ao ponto facultativo dispensem os funcionários com a condição de, futuramente, haver um pagamento de horas para compensar o dia.

Tudo isso, no entanto, deve ser acordado com os trabalhadores de maneira prévia.

Carnaval é ponto facultativo?

Muitas pessoas ficam ansiosas pelo carnaval, seja pelo descanso ou para viajar e se divertir. Porém, sempre é importante lembrar que o carnaval não é um feriado, mas sim ponto facultativo.

Apesar disso, tanto o setor público quanto o setor privado, normalmente, têm as atividades pausadas durante os 4 dias de carnaval. O retorno acontece somente na quarta-feira de cinzas, após 12h.

No entanto, antes de fazer planos para os dias de folia, lembre-se de se certificar na empresa se o expediente será normal ou não. Assim, é possível evitar frustrações, uma vez que o carnaval é ponto facultativo e a decisão é da própria empresa.

Quais os feriados oficiais de 2023?

Agora que você já sabe o que é ponto facultativo, confira uma lista com os principais feriados de todos os anos, em que é obrigatória a suspensão de serviços nas empresas:

• Confraternização Universal: 1º de janeiro;
• Paixão de Cristo: 07 de abril (em 2023);
• Tiradentes: 21 de abril;
• Dia Mundial do Trabalho: 1º de maio;
• Independência do Brasil: 7 de setembro;
• Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro;
• Dia de Finados: 2 de novembro;
• Proclamação da República: 15 de novembro;
• Natal: 25 de dezembro.

Portanto, caso a empresa que você trabalha conceda outros dias de folga, fora os citados anteriormente, em decorrência de alguma data, lembre-se de que não se trata de um feriado, mas sim de um ponto facultativo.

Afinal, qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?

Enquanto em um ponto facultativo o expediente é optativo, dependendo da empresa, no feriado elas devem parar todas as atividades. Essa é a principal diferença entre os dois termos.

De acordo com o artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é obrigatória a suspensão do expediente em dias de feriados oficiais:

“Salvo disposto nos arts. 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria.”

Artigo 70 – Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).