Documentos necessários para tirar título de eleitor [Online e agora]
Saiba quais são os documentos necessários para tirar o seu título de eleitor e descubra como fazer o procedimento online. Confira!
Artigo escrito por Lívia Monteiro
em 02 de Outubro de 2024
O voto é um direito e um dever de todo cidadão. Para exercê-lo, é preciso emitir um título. Mas você sabe quais são os documentos necessários para tirar o título de eleitor?
A boa notícia é que o procedimento para emitir o seu título é bem simples e pode ser feito pela internet. Além disso, bastam três documentos para realizar a sua solicitação.
Para explicar tudo, preparamos este artigo sobre os documentos necessários para tirar título de eleitor e outras informações importantes.
Confira a seguir!
Documentos necessários para tirar otítulo de eleitor
Os documentos necessários para tirar o título de eleitor pela primeira vez são:
certificado de quitação de serviço militar para homens de 18 a 45 anos.
O procedimento para solicitar o seu título pode ser feito no próprio site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do sistema TítuloNet.
Confira a seguir as formas de tirar o seu título e os respectivos passo a passos.
Título Net
Uma das maneiras mais fáceis de tirar o título de eleitor é através do sistema TítuloNet, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para tirar o seu titulo de eleitor pelo site do TSE é preciso seguir os seguintes passos:
acesse o link do TítuloNet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e selecione a Unidade da Federação (UF) em que reside.
separe os documentos solicitados pela página. Você precisará de uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação brasileiro, de um comprovante de residência e do seu certificado de quitação de serviço militar (para homens de 18 a 45 anos).
o próximo passo é informar os dados de identificação nos campos digitados. No menu “Título de eleitor”, selecione “Não tenho”.
em “Requerimento – Dados pessoais”, complete as informações restantes e anexe as fotografias solicitadas.
Observe que a Unidade da Federação selecionada também será o seu domicílio eleitoral, ou seja, o local onde você votará nas próximas eleições.
Após completar esse procedimento, seus dados serão analisados pela Justiça Eleitoral e você poderá acompanhar a sua solicitação na área “acompanhar requerimento“.
Se após a primeira fase deste protocolo for necessário comparecer a um cartório eleitoral para concluir o atendimento, você será avisado.
No entanto, se não houver pendência e o alistamento for deferido, será possível obter a versão digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título.
Atendimento presencial
Além de tirar o título de forma online, é possível solicitar o título de eleitor presencialmente em uma unidade de atendimento da zona eleitoral que seja responsável pelo município de domicílio eleitoral escolhido.
O domicílio eleitoral, no entanto, pode ser tanto o lugar onde você mora quanto o local onde você possua outros vínculos.
Esses vínculos podem ser familiares, econômicos, afetivos, profissionais ou de outra natureza, desde que possam ser comprovados por documentos que indiquem o endereço.
É importante verificar, no entanto, se a unidade do atendimento exige agendamento para atendimento presencial. Para isso, consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) de sua região.
Atualmente, não é mais necessário apresentar a versão física do título de eleitor, no entanto, se você quiser uma via impressa do seu título, é possível obtê-la de duas formas:
Já se você desejar utilizar a versão digital do documento, basta acessá-la gratuitamente pelo aplicativo e-título em celulares ou tablets.
O e-Título é um aplicativo que surgiu para substituir o título eleitoral em papel e resolver eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral, e está disponível para Android ou iOS.
Outros serviços da Justiça Eleitoral
Além de emitir o título de eleitor pela primeira vez, a Justiça Eleitoral oferece de forma gratuita e online diversos outros serviços aos cidadãos.
Assim, por meio do sistema Autoatendimento do Eleitor – Título Net, é possível:
alterar dados pessoais;
consultar situação do título;
incluir o nome social;
atualizar o endereço;
apresentar justificativa eleitoral;
regularizar título eleitoral cancelado (revisão);
consultar e trocar o local de votação;
transferir o município de domicílio eleitoral, com possibilidade de correção de dados ou de regularização do título eleitoral cancelado ou suspenso (transferência).
No Brasil, o voto é obrigatório para os brasileiros alfabetizados, com idades entre 18 e 70 anos e o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
maiores de 16 anos e menores de 18 anos;
maiores de 70 anos;
pessoas analfabetas.
A partir dos 15 anos de idade, o jovem já pode solicitar o seu alistamento eleitoral (1º título). No entanto, mesmo já tendo o título, apenas quando completar 16 anos poderá votar.
Além disso, quem está com os direitos políticos suspensos também pode se alistar na Justiça Eleitoral e tirar o título, mas só poderá votar quando se encerrar a suspensão.
O título eleitoral, ou título de eleitor, é o documento que atesta o alistamento eleitoral e os cidadãos a exercerem o direito de votar.
O que preciso levar pra votar?
Para votar, basta levar um documento de identificação idôneo, como como carteira de identidade, CNH, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, identidade social, certificado de reservista, carteira de trabalho.
Vale lembrar que, apesar de recomendável, não é obrigatório levar o título de eleitor.
A partir de que idade posso tirar meu título?
É possível tirar o título de eleitor a partir dos 15 anos de idade, no entanto, só é permitido votar, de fato, quem tem a partir dos 16 anos na data da votação.
Perdi meu título. Posso votar?
Sim, para votar, não é obrigatório levar o título de eleitor. Basta levar um documento oficial que comprove a sua identidade, como carteira de identidade, CNH, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, identidade social, certificado de reservista, carteira de trabalho.
Lívia é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e, atualmente, estuda Marketing Digital na Universidade Estácio de Sá. Descobriu no Marketing uma paixão pela comunicação, onde exerce seu trabalho produzindo conteúdo sobre finanças pessoais, produtos e serviços financeiros utilizando as técnicas de SEO.
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