Seguro prestamista: saiba como funciona e quando contratar

Obrigações de longo prazo, como financiamentos e empréstimos, são mais arriscadas, tanto para o credor quanto para o devedor. Por esse motivo, o seguro prestamista é uma solução para diversos negócios.

Esse tipo de seguro existe para amortizar uma parte ou mesmo quitar o saldo das parcelas do compromisso assumido pelo segurado, caso ocorra uma das condições previstas na apólice.

Apesar disso, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona o seguro prestamista. Então, para entender como ele funciona, confira o artigo que preparamos. Boa leitura!

O que é seguro prestamista?

Seguro prestamista é um tipo de seguro que tem por objetivo garantir o pagamento total ou parcial do empréstimo, de acordo com o valor contratado, caso ocorra alguma das condições previstas no contrato.

Em geral, essas condições podem ser as de morte do titular, invalidez total por acidente ou mesmo desemprego repentino.

O valor da cobertura pode ser fixo ou variar de acordo com parâmetros preestabelecidos, relacionados à obrigação a que o seguro está atrelado. 

Esses parâmetros deverão estar estabelecidos objetivamente nas cláusulas do contrato.

VEJA TAMBÉM: O que é sinistro no seguro e como ele funciona? || Consórcio de casa: como funciona e quais as vantagens?

Como funciona como o seguro prestamista

O seguro prestamista tem como objetivo garantir o pagamento de prestações ou do saldo devedor de um empréstimo. Assim, ele protege as duas partes do negócio dos riscos que uma dívida pode trazer.

Se, por exemplo, você faz um empréstimo em uma instituição financeira, mas antes de conseguir pagar todas as parcelas, você perde o emprego, é possível acionar o seguro para que ele complete o restante dos pagamentos.

De modo semelhante, o seguro prestamista pode cobrir as parcelas do financiamento de um imóvel em favor dos beneficiários, no caso de morte do titular.

Em geral, o seguro prestamista é contratado juntamente com o empréstimo, financiamento ou consórcio que será coberto.

No entanto, se não for obrigatório para o negócio, ele também poderá ser contratado em um outro momento, diretamente com a seguradora.

Que tipos de negócio o o seguro prestamista pode cobrir?

O seguro prestamista, em geral, pode cobrir negócios que são pagos em prestações e está especialmente voltado para questões financeiras.

Alguns exemplos de compromissos financeiros para os quais o seguro prestamista pode ser contratado são:

• Cartão de crédito;
• Financiamento de imóveis;
• Financiamento de veículos;
• Empréstimo pessoal;
• Empréstimo consignado;
• Condomínio;
• Consórcios.
• Cheque especial de bancos;
• Parcelamento na compra de bens móveis na rede varejista;

Quais são as principais coberturas de um seguro prestamista?

O seguro prestamista está relacionado aos riscos de seguro de pessoas. As coberturas, então, cobrem ocorrências que impossibilitem o pagamento total ou parcial da dívida.

Assim, as principais coberturas são:

• Morte natural ou acidental
• Invalidez total por acidente
• Perda de renda em caso de desemprego involuntário
• Perda de renda em caso de incapacidade física ou doença

As condições e coberturas específicas variam de acordo com cada contrato. Por isso, é importante estar atento aos detalhes da apólice e verificar se ela realmente é vantajosa para o seu contrato.

Que riscos o seguro prestamista não cobre?

Os riscos não cobertos pela apólice variam de acordo com cada contrato, no entanto, eles devem ser informados em destaque nas Condições Contratuais do Seguro.

Em geral, os riscos assumidos voluntariamente pela parte não são cobertos. Por exemplo, no caso de perda de renda por demissão, caso a demissão tenha sido voluntária, o seguro não poderá ser acionado.

Quando o seguro prestamista é obrigatório?

O seguro prestamista é obrigatório apenas em caso de compra de bens imóveis ou móveis nos casos de financiamento imobiliário ou arrendamento mercantil feito pelo Sistema Financeiro de Habitação.

No entanto, frequentemente este serviço é imposto pelas instituições financeiras como um requisito para a concessão de empréstimos.

Acontece que esse tipo de prática pode ser considerada como venda casada, que é uma prática comercial abusiva, nos termos do artigo 39, I do Código de Defesa do Consumidor.

Atualmente, a jurisprudência do STJ é favorável ao cliente em casos de venda casada.

Isso significa que, caso a instituição financeira tenha condicionado a venda do produto à adesão do serviço, o contratante tem direito a pedir o reembolso do seguro.

Quais as vantagens e desvantagens do seguro prestamista?

O seguro prestamista apresenta diversas vantagens, tanto para quem o contratante quanto para a instituição financeira.

Por garantir a quitação do débito em caso de eventualidade, esse seguro representa uma segurança para o credor, que receberá o seu pagamento em dia, o que reduz o custo do crédito.

Além disso, ele garante que os beneficiários terão a posse do bem, mesmo que não tenham condições de arcar com o restante das parcelas. Ou seja, ele acaba com o problemas de inadimplência.

A maior desvantagem desse tipo de cobertura, no entanto, são os custos. Quanto maior for a quantidade de prestações, melhor for a cobertura e maior o valor do bem, mais caro será o serviço.

Como resgatar o seguro prestamista?

Para acionar o seguro, o contratante ou os demais beneficiários devem entrar em contato com a instituição financeira e solicitar o resgate do seguro prestamista.

A partir daí, instituição deverá solicitar os documentos que comprovem as condições que se qualificam de acordo com o que consta na apólice.

Nessa hora, o contratante ou a família deverão juntar laudos, certidões, atestados ou outros documentos capazes de comprovar que um dos riscos do contrato ocorreu.

Após a apresentação dos documentos, as instituições dão um prazo para a análise e aprovação do resgate, que normalmente é de 30 dias.

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Como saber se tenho seguro prestamista?

Se você possui um financiamento ou empréstimo de longo prazo, pode estar se perguntando se contratou ou não o seguro prestamista ao contrair a obrigação.

A boa notícia é que para saber se você contratou ou não o serviço, basta consultar as apólices do serviço junto à instituição financeira.

Caso, ainda tenha dúvidas em relação ao serviço e ao que é coberto pelo contrato, não hesite em perguntar ao seu gerente ou ao atendente do setor responsável.

Afinal, se trata de um direito seu, e conhecê-lo pode garantir maior tranquilidade em caso de infortúnio.

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