Real digital: o Brasil vai ter sua própria criptomoeda?

Em maio de 2021, o Banco Central apresentou as diretrizes para o potencial desenvolvimento do real digital.

Da mesma forma que o PIX e o Open Finance, essa proposta representa mais uma etapa da evolução do sistema financeiro brasileiro.

No dia 20 de outubro de 2022, o Banco Central emitiu as primeiras unidades do Real Digital. Portanto, além de sua atualidade, esse tema é muito importante pelo impacto futuro que essa nova versão da nossa moeda terá em nossa economia.

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O que é real digital?

Basicamente, o real digital é uma moeda virtual emitida pelo Banco Central do Brasil. Pelas suas características, essa nova versão da moeda pode facilitar a criação de novos modelos de negócios que aumentem a eficiência do sistema de pagamentos no varejo.

Ademais, novas tecnologias poderão ser implementadas pelo BC, como Smart Contracts (Contratos Inteligentes), Internet of Things (Internet das Coisas) e dinheiro programável.

A proposta é que essa nova versão do real faça parte do cotidiano das pessoas, sendo empregado por todos que utilizam contas bancárias, contas de pagamento, cartão de crédito ou dinheiro em espécie.

Nesse sentido, o Real Digital é uma stablecoin, que é uma moeda de valor estável, cujo valor sempre será R$ 1,00.

Contudo, é importante lembrar que o real digital faz parte de uma nova categoria monetária: as moedas digitais do bancos centrais, conhecidas pelo termo em inglês CBDC (Central Bank Digital Currency).

Segundo um levantamento do Bank for International Settlementes (Banco de Compensações Internacionais), 85% dos banqueiros centrais consultados pretendem implementar as CBDCs.

O que é uma CBDC e o que ela tem a ver com o real digital?

Uma CBDC é a versão digital da moeda de um país. Com o crescimento das criptomoedas, o banco centrais viram seu monopólio da emissão e do controle do dinheiro ser ameaçado.

Além disso, a maior parte do dinheiro do mundo e das transações realizadas estão no ambiente virtual, ou seja, há pouquíssima utilização da moeda física.

Segundo o relatório The Global Payments Report, somente 35% das transações foram feitas com cédulas em 2020.

Diante disso, vários países criaram, ou pelo menos começaram a idealizar, suas próprias moedas digitais, mas cada um com uma motivação diferente.

Nesse sentido, alguns países desejam modernizar seu sistema financeiro, tornar seus serviços mais acessíveis, aumentar o rastreamento do dinheiro ou até facilitar a tributação.

Atualmente, o país mais avançado nessa direção é a China, que implementou o yuan digital, e este, por sua vez, já é utilizado por mais de 20 milhões de chineses.

No caso do Brasil, o real digital, a CBDC brasileira, ainda deve demorar pelo menos dois anos para sua implementação.

Depois do real digita, o dinheiro físico vai sumir?

Primeiramente, a proposta do BC não é que o real digital seja a moeda dominante, mas sim um meio de pagamento alternativo.

Inclusive, não será possível converter todo o nosso dinheiro físico em real digital, pois isso poderia pôr em risco todo o sistema financeiro.

Contudo, além desses limites legais, existe a realidade de alguns brasileiros que colocam um obstáculo para a substituição completa para a moeda virtual.

Segundo pesquisa do Instituto Locomotiva, mais de 34 milhões de pessoas não têm acesso a serviços bancários no Brasil.

Ademais, segundo dados do IBGE, mais de 40 milhões de pessoas não têm acesso à internet.

Desse modo, podemos ver que existem alguns empecilhos para conversão total do dinheiro em real digital.

Como converter meu dinheiro físico em real digital?

Esse processo ainda não ficou claro na publicação de diretrizes do Banco Central, mas, provavelmente você terá que entregar seu dinheiro ao BC através de instituições estabelecidas para essa função.

Após feita a conversão, a ideia é que você possa usar o real digital em estabelecimentos do varejo e para fazer transações financeiras.

Todavia, apesar de terem características semelhantes, essa moeda é diferente das criptomoedas, como o Bitcoin.

Diferenças do real digital para o Bitcoin

A primeira diferença do real digital para o Bitcoin é o lastro. Neste não existe um ativo que garanta o valor da moeda, enquanto naquele o lastro vai ser o próprio real.

Além disso, a custódia do Bitcoin é feita pelo próprio investidor, seja através de uma carteira específica para isso ou de um corretora. Mas, no caso do real digital, a custódia ainda estará sob a responsabilidade direta do BC, em contas que ainda serão criadas.

Outro ponto importante é o modelo de negociação. No caso das criptomoedas, a negociação pode ser feita sem nenhum intermediário. Por outro lado, o real digital ainda vai depender das instituições de pagamento para uma transferência.

Ademais, existe a questão da produção. No caso do Bitcoin, o surgimento de novos ativos depende da ação dos mineradores, enquanto na moeda virtual brasileira a produção vai ser prerrogativa exclusiva do Banco Central do Brasil.

Por fim, existe a questão da finitude. O Bitcoin tem uma quantidade limitada de moedas que podem existir, que é 21 milhões. Em contrapartida, como o real digital é lastreado em real, o Banco Central pode criar sempre que julgar conveniente.

Desse modo, podemos concluir que o real digital não foi idealizado nos moldes de uma criptomoeda, apesar de ter algumas características semelhantes.

Quais são as vantagens do real digital?

Já falamos do potencial de desenvolvimento e implementação de novas tecnologias com a adoção do real digital.

Nesse sentido, a principal vantagem da CBDC brasileira é o aumento da eficiência e da facilidade do nosso sistema de pagamentos.

Além disso, emitir o real digital vai ser muito mais barato do que emitir dinheiro físico. Isso porque este implica em custos de produção, transporte e armazenamento.

Dessa forma, tanto indivíduo como instituição vão ter gastos menores com a moeda virtual.

A esses pontos, acresce-se o fato de que uma moeda digital é muito mais fácil de ser rastreada, então vai ser mais fácil combater atividades ilícitas.

Transações internacionais com o real digital

Mas, pode surgir uma dúvida: será possível realizar transações internacionais com o real digital?

Desde o anúncio da CBDC brasileira, o BC destacou a importância de manter o sistema local aberto à possibilidade de adoção de padrões internacionais acordados, buscando soluções para o relacionamento com bancos centrais de outros países.

Contudo, além da questão tecnológica, é precisa modernizar a legislação tributária para que seja possível as transações com agilidade.

Considerações finais

A divulgação das diretrizes da criação de uma moeda digital brasileira representa uma evolução para o sistema financeiro como um todo.

Se bem implementado, ela pode baratear e agilizar as transações, além de abrir espaço para o surgimento de novas tecnologias.

Portanto, o Banco Central criou uma equipe que estará focada somente na produção e implementação da moeda virtual.

Então, a expectativa é que nos próximos meses mais informações sejam divulgadas sobre o funcionamento e as características dessa novidade.

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