Entenda o que é prazo de carência e as situações em que se aplica

Você já ouviu falar ou leu por aí o termo período de carência ou prazo de carência? Eles são bastantes utilizados em benefícios e alguns serviços, porém muitos têm dúvidas sobre o que seja esse prazo.

Se você ainda fica confuso quanto a esse termo e quando ele pode ser aplicado, este artigo vai te ajudar a ter mais informações e tirar algumas dúvidas, como o que é período de carência e em que situações se aplica.

Boa leitura!

O que é prazo de carência?

O período de carência é aquele prazo estipulado é necessário para que um indivíduo possa começar a usufruir de determinado benefício ou serviço.

Esse prazo também costuma aparecer em alguns investimentos, como os de renda fixa.

Em suma, enquanto está em vigor o período de carência, o usuário não pode fazer uso do benefício ou utilizar o serviço por completo. 

Nesse segundo caso, são liberadas apenas algumas funções ou atividades.

Onde encontrar período de carência?

Um período de carência pode ser aplicado tanto por órgãos públicos como também por entidades privadas, a depender do serviço ou benefício ofertado.

Neste caso, o usuário pode se deparar com a necessidade de carência nas seguintes situações:

• Benefícios previdenciários;
• Planos de saúde;
• Apólices de seguro.

Além de outros serviços, produtos e benefícios que são contratados ou oferecidos a um cliente.

O que é período de carência em benefícios previdenciários?

O prazo de carência nos benefícios previdenciários nada mais é do que o período mínimo ao qual ela precisa contribuir. Afinal, o beneficiário não terá direito se realizar somente a primeira contribuição.

E quais são os benefícios do INSS que precisam de carência? São eles:

• Auxílio doença e aposentadoria por invalidez: carência de 12 contribuições mensais;
• Aposentadoria por idade, por tempo de serviço e especial: carência de 180 contribuições mensais;
• Salário-maternidade: carência de 10 contribuições mensais.

Mas, também existem alguns benefícios que não possuem período de carência e o usuário pode recebê-lo a qualquer momento, tais como:

• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-creche; e
• Salário família.

Nos quatro casos citados acima, a partir da primeira contribuição o beneficiário já pode desfrutar dos benefícios.

Como funciona o prazo de carência no plano de saúde?

O cliente que contratar um plano de saúde particular também vai se deparar com a necessidade de cumprir um período de carência. Mas, como ele funciona?

O prazo de carência no plano de saúde é basicamente o tempo que você terá que esperar para começar a utilizar alguns benefícios, após efetivar a contratação.

Vale destacar que essa é uma conduta legal e as operadoras não estão agindo de má fé. Mas essas informações devem constar e estar bem estabelecidas em contrato.

Além disso, podem existir situações em que o usuário é isento da carência, de acordo com o tipo da contratação.

Quem regula os planos de saúde no Brasil é a ANS, vinculada ao Ministério da Saúde. A agência estabelece alguns prazos máximos para as carências em planos de saúde, veja:

• Urgência e emergência: 24 horas;
• Consultas e exames simples: 30 dias;
• Cirurgia e internação: 180  dias;
• Exames complexos: 180 dias;
• Parto: 300 dias;
• Doenças preexistentes: 24 meses.

A carência também pode mudar de acordo com o tipo de plano, seja ele individual, familiar ou empresarial.