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Dia de Tiradentes é feriado ou ponto facultativo? Veja agora!

Lívia Monteiro
Artigo escrito por Lívia Monteiro
em 16 de Abril de 2025 3 min de leitura

Você tem dúvidas se o dia 21 de abril, Tiradentes, é feriado ou ponto facultativo?

A resposta é clara: trata-se de um feriado nacional, estabelecido por lei. Portanto, a dispensa do trabalho é obrigatória — ao contrário do ponto facultativo, que pode variar conforme a decisão da empresa ou órgão público.

Então, para saber tudo sobre o Dia de Tiradentes e sobre a comemoração pelo Brasil, confira agora o conteúdo que preparamos. Boa leitura!

VEJA TAMBÉM: Feriados e datas comemorativas de abril: saiba quais são!

O que é comemorado no Dia de Tiradentes?

imagem de praça tiradentes em ouro preto/mg - mobills
Praça Tiradentes, Ouro Preto – MG – Brasil – 1949.
Foto: Alice Brill – Acervo Instituto Moreira Salles.

O dia 21 de abril é um feirado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, uma das figuras mais importantes da história do Brasil.

Ele foi um dos líderes da Inconfidência Mineira, movimento que queria a independência de Minas Gerais (e futuramente do Brasil) do domínio português, lá no final do século XVIII.

Tiradentes foi o único dos inconfidentes condenado à morte. Ele foi enforcado em 21 de abril de 1792, e sua imagem como herói nacional só ganhou força anos depois, principalmente após a Proclamação da República.

Foi aí que sua luta passou a ser exaltada como símbolo de resistência e liberdade.

VEJA TAMBÉM: Os Bancos vão abrir no feriado de Tiradentes? Veja os horários

Por que o Dia de Tiradentes é feriado?

A data foi oficializada como feriado nacional pela Lei nº 4.897, de 1965, que também declarou Tiradentes como Patrono Cívico da Nação Brasileira.

Desde então, 21 de abril passou a garantir dispensa obrigatória do trabalho tanto no setor público quanto no privado, exceto para serviços essenciais.

Feriado x Ponto facultativo: qual a diferença?

Muita gente ainda confunde feriado e ponto facultativo, então vale lembrar:

  • Feriado: a dispensa do trabalho é obrigatória por lei.
  • Ponto facultativo: o expediente pode ou não ser liberado, e isso depende da empresa ou do órgão público.

Um exemplo clássico de ponto facultativo é o Carnaval. Já o Dia de Tiradentes é feriado um real, instituído legalmente.

Como saber se uma data é feriado?

Todo ano, o Governo Federal publica um decreto com a lista oficial de feriados e pontos facultativos no Diário Oficial da União.

Além disso, é importante checar se o seu estado ou cidade tem feriados locais, que também contam!

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Lívia Monteiro

Escrito por Lívia Monteiro Redatora Web

Lívia é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e, atualmente, estuda Marketing Digital na Universidade Estácio de Sá. Descobriu no Marketing uma paixão pela comunicação, onde exerce seu trabalho produzindo conteúdo sobre finanças pessoais, produtos e serviços financeiros utilizando as técnicas de SEO.

  • Estrategista de Marketing em formação;
  • Advogada.

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