Como não ser taxado na Shein? Confira as novas regras!

Como não ser taxado na Shein? Este é o desejo de todo o cliente do e-commerce chinês que já é uma febre entre os brasileiros.

No entanto, com a nova legislação e a aplicação do Imposto de Importação a partir do mês de agosto, essa missão ficou mais complicada.

Então, confira a seguir as novas regras de importação pela Shein e saiba se ainda há alguma forma de não ser taxado. Confira!

Como saber se uma compra na Shein foi taxada?

A partir de 1º de agosto de 2024, o Imposto de Importação será aplicado às compras internacionais, independentemente de seu valor, de acordo com a Lei Federal 14.902 de 27 de junho de 2024.

Isso significa que as empresas que realizam esse tipo de serviço, como Shein, Shopee, AliExpress, entre outras, deverão se adaptar às novas regras e informando-a os seus clientes.

No caso da Shein, as compras feitas a partir de 30 de julho de 2024 já contam com a adição dos impostos para todos os produtos internacionais adquiridos pela plataforma.

Os impostos cobrados serão o ICMS e o Imposto de Importação, conforme os casos previstos em lei.

A respeito dos valores, todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos serão disponibilizadas de forma clara e objetiva no momento de pagamento do pedido (check-out).

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Todas as compras são taxadas?

De acordo com a nova legislação e as regras da Receita Federal, todas as compras internacionais da Shein passam a ser taxadas a partir de 1º de agosto de 2024.

No entanto, a nova regra do imposto de importação não se aplica às compras feitas com Envio Nacional.

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Como não ser taxado na Shein?

Atualmente, a única forma de não ser taxado na Shein é comprando de vendedores nacionais, pois as novas regras de importação não se aplicam ao Envio Nacional.

Ou seja, para evitar taxas, dê preferência aos vendedores locais e aos produtos que já estão no Brasil.

Sobre as compras importadas, a partir do mês de agosto de 2024 será aplicado o imposto de importação, não importando o seu valor.

Qual o valor do tributo a cada compra na Shein?

Sobre as compras da Shein a partir de agosto de 2024, continuará a ser aplicado o ICMS, com a alíquota de 17%, e o Imposto de Importação (II) da seguinte forma:

• Para compras abaixo de 50 dólares: cobrança de 20% de II.
• Para compras acima de 50 dólares: cobrança de 60% de II, que estará sujeito a um desconto de 20 dólares pela empresa.

Como é feito o calculo do tributo?

O cálculo do tributo sobre as compras internacionais na Shein pode ser feito de duas formas, veja:

• Para compras abaixo de US$ 50, a Shein concederá um desconto incondicional de 17% sobre o valor do produto, o que corresponde ao percentual de ICMS cobrado em compras internacionais.
  Com a nova regra, após esse desconto, incidirá o imposto de importação (20%). Após a aplicação do imposto de importação, será aplicado, de fato, o ICMS.

Ou seja, o ICMS incidirá sobre o valor do produto, com o desconto de 17% da Shein + o Imposto de Importação. Assim, você pagará um imposto de 17% sobre o valor acrescido pelo próprio imposto de importação. (Sim, é isso mesmo, imposto sobre imposto).

• Para compras acima de US$ 50, a forma de calcular os tributos é semelhante às compras abaixo de US$ 50 dólares. A diferença é que a alíquota do imposto de importação será de 60%, e haverá uma parcela de redução de US$ 20 do valor desse imposto.

A Shein continuará subsidiando o ICMS das minhas compras?

Sim, a Shein continuará subsidiando o ICMS que incide diretamente sobre o valor do produto.

Vale notar que o ICMS também se aplica ao imposto de importação, e este valor não é subsidiado. Apenas o ICMS aplicado sobre o produto é coberto.

Para maior clareza, os tributos a serem recolhidos serão disponibilizados no momento do pagamento de cada compra.

Os impostos de importação e ICMS se aplicam ao frete?

Sim, os impostos incidem sobre o valor total da compra, incluindo o frete.

Posso ser taxado após a minha compra?

Sim. A Shein é uma empresa credenciada no Programa do Remessa Conforme e recolhe todos os tributos antecipadamente, no momento da compra.

Em regra, isso deveria implicar na não cobrança adicional de impostos. No entanto, a Receita Federal pode conduzir uma avaliação do pacote e re-valorar os produtos, ou seja, reavaliar o seu valor, e isso pode impactar o valor final dos impostos devidos.

Produtos de Envio Nacional serão taxados pela nova regra?

Não. As novas regras de importação não se aplicam aos produtos de envio nacional. Apenas compras importados sofrerão a incidência do novo imposto.

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