Benefício do INSS cessado: Entenda porque isso pode ter acontecido

A Previdência Social realiza periodicamente a revisão dos segurados que recebem algum valor por parte deles. Por conta disso, algumas pessoas podem ter o benefício do INSS cessado.

São milhões de brasileiros que são beneficiados pelo serviço da Previdência e em muitos casos, quando essa cessação do benefício ocorre, acabam não entendendo o motivo e ficam sem o valor que recebiam mensalmente.

Por isso, explicamos mostramos porque o benefício do INSS é cessado, onde consultar, como recorrer a essa situação e outras informações importantes.

O que significa benefício do INSS cessado?

Como mencionado acima, benefício cessado é quando ele é cancelado ou anulado. Ou seja, o beneficiado para de receber o valor da Previdência Social “definitivamente” (apesar de ser possível recorrer).

Nesses casos, o INSS normalmente avisa ao beneficiado que o benefício vai ser cancelado. Isso ocorre porque o Instituto identifica que não precisa mais contribuir com esse valor.

Vale lembrar que há também casos de suspensão ou cancelamento, mas isso ocorre quando é algo temporário. Quando a situação é regularizada, o benefício volta a funcionar normalmente.

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Por que o meu benefício pode ter sido cessado?

O principal objetivo do benefício do INSS é ajudar aqueles que precisam do suporte dado pelo instituto. Então, essa cancelamento pode ocorrer na:

Aposentadoria;
Aposentadoria por invalidez;
Auxílio-doença;
Auxílio-reclusão;
Auxílio-acidente;
Pensão por morte;
Salário-maternidade.

Porém, os benefícios com maior frequência de serem cancelados são os de incapacidade como o Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros parecidos.

Por serem benefícios temporários em muitos casos, eles precisam sempre serem avaliados e quando percebe-se que não há mais necessidade deles continuarem sendo concedidos.

No meio disso, há 3 razões principais que fazem com que eles sejam cessados.

Não fazer a prova de vida

Quem é beneficiário do INSS sabe que anualmente é necessário realizar a prova de vida de forma obrigatória, que é basicamente comprovar e confirmar que está vivo.

Porém, a partir de janeiro de 2023 a prova de vida é feita automaticamente. Isso mesmo, agora não é mais necessário fazer a prova de vida no caixa eletrônico ou em outro lugar.

Desde então, esse procedimento é de total responsabilidade do INSS e eles conseguem fazer isso com base no cruzamento de dados do Governo Federal.

Como registramos e usamos nossos dados em outros lugares , ele percebe essa movimentação e consegue fazer a prova de vida no sistema. Caso não seja possível, o instituto entrará em contato com você para você realizar.

Bom, pelo menos por esse motivo o seu benefício não será mais cancelado, a não ser que o segurado venha a falecer, aí sim o benefício para de ser distribuido.

Não fazer a perícia médica

Além da prova de vida, aqueles que recebem algum benefício do INSS devem fazer a perícia médica para entender se o segurado ainda está impossibilitado de trabalhar ou com alguma deficiência.

Caso o beneficiário não compareça a consulta na data e horário que for marcado a consulta e não fazer um outro agendamento do INSS para nova consulta, o benefício pode ser cessado.

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Peneira do INSS

Além disso, anualmente o INSS realiza uma revisão geral com o intuito de identificar e reparar alguma irregularidade, estado dos segurados e informações dos beneficiários.

Caso o instituto identifique algo nessa revisão, o segurado será notificado para explicar e enviar os documentos que comprovem a situação.

Em muitos casos você consegue resolver tudo online, caso não consiga, é necessário ir até uma agência.

Isso pode acontecer em casos de:

• Documentos errados ou falsificados registrados no sistema;
• Falta de documentos suficientes;
• Incapacidade de trabalhar.

Os segurados que não passam por essa malha fina são os aposentados por invalidez ou pensionistas com mais de 60 anos, quem recebe a mais de 15 anos o benefício por incapacidade, portadores de HIV/AIDS e quem recebe o benefício previdenciário há mais de 10 anos.

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Beneficio cessado: como recorrer

Porém, no meio disso alguns benefícios do INSS podem ser cessados de forma indevida ou por algum erro no sistema.

O primeiro passo é entender o motivo disso ter acontecido. Você consegue fazer isso por meio:

Do telefone do INSS 135;
Do aplicativo ou site do Meu INSS;
De alguma agência do INSS.

No Meu INSS, basta ir na parte de “Carta de Concessão” e acessar o motivo do cancelamento do seu benefício.

Em alguns casos, você precisa enviar alguns documentos ou comprovações para que sua situação volte a normalidade.

Atenção: Nos casos do Auxílio-doença, o próprio segurado deve enviar a solicitação para continuar recebendo o benefício.

Entenda como recuperar o benefício do INSS

Caso você envie os documentos ou não consegue resolver diretamente com o INSS, você pode recorrer com Recurso Administrativo ou ação judicial.

No caso do Recursos Administrativo, você entra com recurso para o Conselho de Recursos da Previdência Social.

Depois disso, sua situação é analisada e eles verão se você ainda tem direito de continuar recebendo o benefício.

Essa medida pode demorar um pouco e dependendo do caso, pode não adiantar tanto. Mas nesse caso, você não precisa de um advogado.

Já na ação judicial, você faz o processo e o juiz irá avaliar sua situação. Em alguns casos, você terá que realizar algumas perícias médicas para entender se faz sentido continuar recebendo o valor do INSS.

Apesar do processo ser demorado, essa medida pode ser efetiva e você pode até receber os valores que deixou de receber enquanto ainda estava sendo resolvido.

É possível que outra pessoa faça esse processo?

Sim! O procurador legal pode realizar todo esse processo para o beneficiário, não só esse, mas como vários relacionados ao INSS.

Vale lembrar que ele precisa apresentar a procuração do INSS e os documentos corretos para fazer essa solicitação.

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Onde reativar o benefício cessado

Caso você faça pelo aplicativo do Meu INSS, basta entrar no site do Meu INSS pela sua conta gov.br > ir no campo “Novo Pedido” > selecionar o benefício que está buscando > enviar sua queixa com as comprovações e finalizar.

Quanto tempo demora para reativar benefício cessado do INSS?

No Conselho de Recursos da Previdência Social, eles possuem o prazo de mais ou menos 90 dias para responder a sua solicitação – mas pode demorar mais.

No caso da ação judicial, vai depender muito da situação da cada caso, do juiz, do tribunal que o processo passar. Mas um processo judicial dura em média 18 meses.

Caso seu pedido seja aprovado, o INSS tem até 30 dias corridos para ativar novamente o seu benefício.

Perguntas frequentes sobre o assunto