Benefícios sociais: entenda quais são e como funciona

Você já ouviu falar em benefícios sociais? É provável que conheça e usufrua de alguns deles mesmo sem conhecer o termo. 

São considerados benefícios sociais todos aqueles que ajudam a melhorar a qualidade de vida do cidadão. 

Geralmente, esses direitos são concedidos por meio das empresas que utilizam contrato por CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou diretamente pelo governo. Saiba quais são!

Quais são os benefícios sociais?

Existem diversos benefícios sociais. Para trabalhadores CLT, alguns dos benefícios são o 13º salário, FGTS, auxílio-doença e seguro-desemprego, vale transporte e vale alimentação/refeição.

Há também os benefícios pagos diretamente pelo Governo Federal. Dentre eles podemos destacar alguns como Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família), vale gás, tarifa social, PIS, Carteira do Idoso e ID Jovem. 

Vamos falar sobre alguns deles:

13º salário

O décimo terceiro salário é um benefício para os trabalhadores de carteira assinada no qual é garantida uma gratificação no fim do ano.

É como se fosse um salário extra, já que o valor recebido é o mesmo que a remuneração mensal do colaborador. 

O pagamento pode ser realizado em uma ou duas parcelas. Se receber de forma integral, o depósito é feito até 30 de novembro.

Caso seja dividido em duas parcelas, o trabalhador recebe uma delas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a outra é transferida até 20 de dezembro. 

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Auxílio Brasil

O benefício do Auxílio Brasil cujo o objetivo é permitir que famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país tenham uma renda básica garantida. 

Ele é direcionado a famílias que estão em situação de pobreza, extrema pobreza ou em regra de emancipação.

Algumas das vantagens inclusas são a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Esporte Escolar e Auxílio Inclusão Produtiva Rural.

Esse benefício é pago por meio de Poupança Social Digital, Conta Corrente de Depósito à vista, Conta Especial de Depósito à vista e Conta Contábil (plataforma social do Programa).

FGTS

Com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a empresa ou empregador deposita todos os meses uma parte do salário bruto em uma conta para o funcionário.

Essa quantia pode ser retirada pelo trabalhador em certos casos, como demissão sem justa causa, aniversário, aposentadoria e estado grave de doença. 

Além de colaboradores com vínculo CLT, esse benefício também é concedido a trabalhadores rurais, avulsos, intermitentes, safreiros, entre outros.

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Carteira do Idoso

Ela oferece acesso gratuito a transportes interestaduais ou desconto de 50% no valor das passagens.

Para solicitar, é preciso ter mais de 60 anos, estar inscrito no Cadastro Único e possuir renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

Caso se encaixe nesse perfil, pode emitir sua Carteira do Idoso diretamente pelo site ou pessoalmente, em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Quem tem direito a esses benefícios?

Cada benefício possui regras específicas. Aos relacionados a programas sociais, é preciso verificar as regras de cada programa para avaliar em qual se encaixa. 

Para participar dos programas, é preciso ter Cadastro Único ativo, que é um instrumento de identificação de famílias de baixa renda para inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

Já para benefícios sociais relacionados ao trabalho, é preciso ter carteira assinada para ter direito a eles. E nesse caso, a empresa se encarrega da função de conceder os benefícios.