Por inúmeros motivos uma pessoa pode precisar de um advogado, mas nem todos têm o dinheiro para arcar com as despesas de honorários. Mas será que é possível ter um advogado gratuito?
Sim, isso é possível graças à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de haver outras formas disponíveis de receber assessoria jurídica.
Em regra, esse tipo de serviço é oferecido somente para que não tem condições de arcar com o pagamento de um profissional da área, mas ainda assim precisa ter um representante.
Então, se você quer entender melhor como conseguir um advogado gratuito, confira agora o artigo que preparamos. Boa leitura!
Caso você precise ser atendido por um advogado gratuito na OAB, precisa comparecer até a OAB mais próxima da sua região com alguns documentos que comprovem a sua condição financeira.
Eles são:
- Carteira de trabalho;
- Contracheques;
- Comprovação bancária;
- Comprovante de residência;
- Documento de identificação (CPF e RG).
Tendo esses documentos em mãos, você consegue passar pela triagem jurídica e poderá ser atendido por um profissional para te ajudar no seu caso.
Se você se encaixa nos requisitos que falamos acima e está precisando de um advogado gratuito para te representar em alguma ação, está no lugar certo.
O direito de ter um profissional da área de advocacia de forma gratuita já é aprovado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Mas onde posso conseguir um advogado gratuito? É bem provável que essa pergunta esteja passando pela sua cabeça, certo?
Para quem não sabe, os advogados podem oferecer serviços de graça para entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas sem condições de arcar com os honorários.
Mas vale ressaltar que os profissionais não podem aceitar processos que tenham algum tipo de relação com partidos políticos ou eleitorais.
E isso tem como objetivo proibir que os serviços gratuitos não sejam usados para pleitear votos.
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Não é somente a OAB que oferece advogado gratuito para pessoas de baixa renda. Existem outras formas de conseguir a assistência necessária sem pagar nada por isso.
Para te ajudar, separamos três formas, confira a lista abaixo!
Talvez a Defensoria Pública seja uma das maneiras mais conhecidas pelos brasileiros para conseguir um advogado gratuito.
Além disso, não é todo mundo que sabe, mas toda pessoa tem direito a um advogado gratuitamente. Principalmente aquele que não possui renda.
Se esse é o seu caso, a Defensoria Pública tem profissionais da área especializados para ajudar o público.
Porém, é importante ter paciência na hora de procurar de solicitar um atendimento, já que a procura pelo serviço é grande.
No dia que você realiza a triagem, todos os casos são avaliados de forma individual. A Defensoria procura priorizar as situações que são consideradas de emergência.
Você sabia que muitas universidades possuem núcleos jurídicos para ajudar a população da região?
E neles são resolvidos diversos tipos de problemas, tanto judiciais, como ações de divórcio e pedido de alimentos, como casos que possam ser resolvidos de forma extrajudicial, por meio de conciliação ou mediação.
Por isso, se você quer uma assistência gratuita, pode procurar por esses núcleos de práticas jurídicas em universidades, tanto privadas quanto públicas, que possuem o curso de Direito.
Vale ressaltar que o atendimento é realizado pelos alunos do curso. Mas não se preocupe, todos eles são supervisionados pelos professores, e em alguns casos, pela própria Defensoria Pública.
Com isso, você terá toda a assistência e consultoria necessária para conseguir resolver o seu problema.
Caso você tenha interesse, é necessário se atentar às regras impostas pelas faculdades. Por isso, é fundamental entrar em contato com a universidade para saber quais são.
Normalmente eles levam em consideração a renda mensal e o fato de residir na região próxima à universidade.
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O Juizado Especial Cível (JEC) é o responsável por cuidar de pequenos processos, que também são conhecidos como pequenas causas.
Quem opta por esse meio, pode mover uma ação contra uma empresa ou pessoa física.
Dessa forma, o problema é resolvido de forma mais rápida. Isso é possível porque o órgão tem como objetivo ajudar em criar um acordo para ambas as partes.
Apesar de haver algumas formas de conseguir um advogado gratuitamente, muitas pessoas optam por contratar um profissional por conta própria.
E há vários motivos para isso, como a celeridade no atendimento, grau de especialização do profissional ou até mesmo por não possuir o perfil necessário para ter direito a um advogado gratuito.
Nesse sentido, há alguns cuidados de escolher um advogado particular. O ideal é buscar um profissional especializado na área ou um escritório com experiência no seu tipo de problema.
Nesse caso, é possível conseguir indicações com amigos ou familiares ou mesmo pela internet, em sites como o GetNinjas.
Caso tenha dúvidas sobre qual profissional escolher, uma dica é marcar consultas com mais de um profissional antes de assinar um contrato, e optar por aquele que lhe passar maior segurança.
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