Como funciona o cargo de confiança como CLT? Entenda!

Você já pensou em ocupar um cargo de confiança como CLT? Apesar deste termo ser bastante conhecido, é comum encontrar quem não saiba o que significa.

Além disso, apesar de ser cobiçado por muitos brasileiros, há quem não saiba como conquistar o cargo de confiança como CLT.

Uma coisa é certa, os profissionais que ocupam este tipo de cargo possuem habilidades e características diferentes dos demais.

Até porque este profissional exerce um papel de liderança e, muitas vezes, comanda uma equipe.

Mas não é porque está em um cargo de confiança, que não possui direitos, benefícios e deveres. Pelo contrário, existem inúmeras informações sobre este cargo. 

O que é o cargo de confiança como CLT?

Caso você não saiba, o cargo de confiança sendo CLT nada mais é do que uma responsabilidade que um funcionário tem ao assumir a função.

Isso porque esse trabalhador é escolhido pela empresa para que exerça a função de gestor na instituição.

Por isso, normalmente, esses profissionais são os gerentes, diretores e até mesmo chefes de um determinado departamento.

É importante destacar ainda que a legislação trabalhista não possui uma definição própria para o cargo de confiança como CLT.

Porém, o artigo 62 da Lei da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o funcionário que tem uma relevante função na empresa pode ganhar o cargo.

Sendo assim, o cargo de confiança não é um título ou uma função dentro da empresa.

Quais são os requisitos para conquistar o cargo de confiança?

Para quem deseja ocupar um cargo de confiança, a própria CLT tem alguns requisitos considerados básicos para que um funcionário ocupe a função.

E quais seriam eles: uma significativa atribuição e desempenho do cargo de gestão e uma remuneração diferenciada.

Sendo assim, é necessário que você tenha um desempenho de líder para ocupar o cargo e também tomada de decisões rápidas.

Além disso, é preciso ter uma equipe e passar a confiança perante os demais colaboradores.

Outro ponto é a credibilidade ao cargo, no qual a empresa precisa estabelecer uma relação de confiança e poderes.

E o que todos querem saber é sobre a remuneração diferenciada. Nesse caso, ela deverá ser aplicada quando o salário for menor que o valor do salário acrescido em 40%. Isso inclui a gratificação.

VEJA TAMBÉM: Acúmulo de Função CLT: o que é e o que a lei diz sobre o assunto?

É possível perder o cargo de confiança como CLT?

Não é porque você tem um cargo de confiança que não pode perdê-lo. Pelo contrário, a empresa pode sim tirar o profissional desta função, com ou sem justificativa.

Dessa forma, se o trabalhador tinha algum outro cargo anteriormente, ele pode retornar para a função.

E, consequentemente, o trabalhador perde a bonificação e passa a ter os mesmos direitos que os demais funcionários, como cumprir jornada de trabalho.

Da mesma forma que é possível promover um funcionário para o cargo de confiança. Mas é importante se atentar para que isso não seja enquadrado como fraude.

Isso porque muitas empresas promovem o trabalhador mas não dão as responsabilidades que eles deveriam ter, como a nova função prevê.

VEJA TAMBÉM: O Que é e Como Funciona o Contrato de Experiência de CLT?

Quem ocupa o cargo de confiança pode fazer hora extra?

Primeiramente você precisa entender que pessoas que ocupam cargos de confiança não possuem uma jornada fixa de trabalho.

Sendo assim, se eles não possuem horário a ser cumprido, consequentemente não existe hora extra a ser cumprida e paga.

Mas por que eles não cumprem horários? Simplesmente porque precisam estar prontos para atender a qualquer chamado de emergência da empresa, independentemente do horário.