O que é o Programa Pé-de-Meia? Saiba quem pode participar!

O Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, é um incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas.

Apesar disso, nem todos conhecem este programa e sabem como ele funciona. E isso faz com que muitos não saibam se têm direito ou não a este benefício.

Por isso, ao longo deste artigo vamos te contar tudo o que precisa saber sobre o Programa Pé-de-Meia e como receber este benefício do Governo Federal. Confira!

O que é o Programa Pé-de-Meia?

Caso ainda não saiba, o Programa Pé-de-Meia foi criado pelo Ministério da Educação (MEC), que visa a educação financeira de crianças e jovens em escolas públicas. 

Ele tem como objetivo estimular tanto a permanência quanto a conclusão dos estudos de quem está no Ensino Médio das escolas públicas.

Vale destacar que o programa foi criado por meio da Lei nº 14.818 de 2024, onde é oferecido aos estudantes incentivos financeiros.

E esses estímulos vão desde pagamentos por matrícula, frequência escolar e conclusão de cada ano letivo, além de um incentivo para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)​.

Também é possível receber pagamentos por participar do SAEB e ENCCEJA.

No caso do último, ele se aplica apenas para estudantes da EJA elegíveis ao recebimento do incentivo.

O programa tem sua importância devido ao número de jovens que saem das escolas para trabalhar e ajudar os pais colocarem dinheiro dentro de casa.

Assim, o Governo Federal consegue manter esses jovens na escola para que eles acabem os estudos e possam ir para o mercado de trabalho ou ingressar em uma universidade.

Como funciona o Programa Pé-de-Meia?

Agora para quem tem dúvidas de como funciona este programa, saiba que ele foi implementado pela Caixa Econômica.

E todo o dinheiro que o estudante ganha é depositado diretamente em uma conta poupança criada pelo banco no nome do aluno.

Além disso,o pagamento é realizado de forma automática na conta.

Mas só é possível ter acesso ao dinheiro para sacá-lo após a conclusão do Ensino Médio. Até lá o valor fica guardado na conta.

Assim como outros benefícios do Governo Federal, o Programa Pé-de-Meia é administrado por meio do aplicativo Caixa Tem.

É pela plataforma que o aluno consegue ver o saldo, os depósitos realizados e, posteriormente, realizar o saque do dinheiro.

E quem tem direito a participar do programa?

Quando se fala no Programa Pé-de-Meia é normal surgir a seguinte dúvida: quem tem direito a ele?

E isso se dá pelo fato de ser um programa novo, ele foi criado em janeiro de 2024.

Como já é de se imaginar, o Programa Pé-de-Meia é somente para os estudantes com idade entre 14 e 24 anos que estão matriculados no Ensino Médio das escolas públicas.

Além disso, alunos com idade entre 19 e 24 anos que estejam matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar do programa.

Entretanto, não basta atender estes requisitos. Também é necessário que os alunos façam parte das famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

É por meio deste cadastro que os brasileiros podem participar dos mais variados programas sociais do Governo Federal, como é o caso do Bolsa Família.

E, também, cumprir todos os requisitos acadêmicos e de frequência que estão estabelecidos no programa.

Como se cadastrar no Programa Pé-de-Meia?

Diferentemente da maioria dos programas sociais do Governo Federal, no Programa Pé-de-Meia não é necessário realizar a inscrição.

Isso porque a seleção e o cadastro dos alunos é realizada de forma automática por meio da integração de dados escolares com o próprio sistema do governo.

Sendo assim, para estar apto a participar do Programa Pé-de-Meia é necessário que o aluno esteja devidamente matriculado em uma escola da rede pública no Ensino Médio.

Além de também ser necessário cumprir os critérios de frequência e desempenho escolar exigidos.

Outra informação importante para quem deseja verificar se está elegível ou não ao programa, isso é possível por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.

Na plataforma também é possível verificar se os pagamentos estão sendo realizados da maneira correta.

Agora, caso prefira, tudo isso também pode ser consultado por meio da conta no gov.br, que precisa ter nível bronze.

Qual o valor do pagamento do Programa Pé-de-Meia?

Sem sombra de dúvidas o que todos querem saber é sobre o valor do pagamento do Programa Pé-de-Meia.

A verdade é que não existe um valor exato. E isso acontece porque o Governo Federal criou vários incentivos financeiros para os estudantes.

Entre estes incentivos temos:

• Incentivo de matrícula: é o pagamento único no valor de R$200 somente por se matricular na escola pública;
• Incentivo por frequência: o aluno pode ganhar até R$1.800 por ano, que são pagos em parcelas de R$200. Mas o valor está condicionado à comprovação de frequência mínima de 80% nas aulas;
• Incentivo de conclusão: valor de até R$3.000 que é pago ao final de cada ano letivo com aprovação, que é dividido em parcelas de R$1.000.
• Incentivo ENEM: pagamento único no valor de R$200 para os estudantes do terceiro ano que realizarem o ENEM.

VEJA TAMBÉM: Qual profissão combina comigo? Saiba como identificar!

Quando é realizado o pagamento do programa?

Os estudantes do Ensino Médio já estão tendo os pagamentos do Programa Pé-de-Meia realizados.

E os depósitos continuarão ao longo de todo o ano de 2024. 

Por exemplo, os incentivos à matrícula foram pagos entre os dias 26 de março e 3 de abril.

Enquanto o incentivo ao ENEM só estará disponível na conta entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Agora os depósitos do incentivo de frequência são divididos em oito parcelas de acordo com o calendário abaixo!

Parcelas	Datas de pagamento
1	Entre os dias 25 de abril e 03 de maio
2	Entre os dias 27 de maio a 04 de junho
3	Entre os dias 24 de junho a 01 de julho
4	Entre os dias 24 de agosto a 02 de setembro
5	Entre 25 de setembro a 02 de outubro
6	Entre 28 de outubro a 04 de novembro
7	Entre 25 de novembro a 02 de dezembro
8	Entre 20 de dezembro a 30 de dezembro

O Programa Pé-de-Meia pode ser suspenso pelo governo?

Sim, o Governo Federal pode suspender o pagamento do Programa Pé-de-Meia, e isso aconteceu até mesmo este ano, pegando muitas pessoas de surpresa.

Mas é importante saber que essa suspensão já está prevista para acontecer duas vezes ao ano: em janeiro e julho.

E isso acontece porque são justamente os meses nos quais os estudantes estão de férias. Nos outros meses, os pagamentos seguirão normalmente de acordo com o calendário.

De acordo com as regras do programa social, os alunos vão receber um valor de R$200 se tiverem uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.

Como sacar o dinheiro do Programa Pé-de-Meia?

Os estudantes só conseguem ter acesso ao dinheiro depositado pelo governo quando se formam no Ensino Médio ou de acordo com outros critérios de liberação específicos do incentivo.

Com o valor liberado para saque, os estudantes poderão solicitar a transação por meio do aplicativo Caixa Tem.

Ao solicitar o saque, os estudantes deverão se encaminhar até um caixa eletrônico ou casa lotérica para retirar o dinheiro.