Descubra o que é a licença casamento e saiba quem tem direito

Você se planejou para que seu casamento ocorra durante suas férias, porém, a lua de mel ultrapassou os dias? Conheça mais sobre a licença casamento!

Aqueles que estão no regime de trabalho imposto pela CLT, a lei promove o resguardamento dos profissionais nesta situação célebre.

Neste artigo, disponibilizamos todas as informações sobre a licença de casamento, seja no civil ou religioso, para você aproveitar sua união com bastante tranquilidade.

O que é licença casamento?

Segundo ponto II do artigo 473 das Leis de Trabalho, a licença de casamento permite que o empregado deixe de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário. 

Este decreto possui vigência desde o ano 1943 e assegura esta folga ao casal com contrato em virtude da CLT.

Principais dúvidas sobre licença casamento

Diversos casais possuem dúvidas quanto à licença casamento e não ter o conhecimento sobre os seus direitos podem prejudicar os planos após a festa de casamento, como a lua de mel. 

Segundo especialistas, inúmeros noivos questionam sobre o que é necessário saber sobre a licença de casamento.

O que é a licença de casamento?

Conforme a CLT, são autorizados três dias de folga para a celebração. Entretanto, acordos entre as categorias, servidores públicos, estatutários ou até mesmo políticas internas da empresa podem autorizar períodos maiores de licença.

É interessante que entre em contato com o RH da empresa em que trabalha para ter acesso a mais informações.

Licença de casamento conta a partir de qual dia?

Conforme o artigo 473 da CLT, a Licença Casamento ou Licença Gala, como é conhecido esse período de folga, se inicia no primeiro dia útil imediatamente posterior ao casamento.

Não é estipulado pela lei um período mínimo para que a licença seja solicitada.

Isso varia de acordo com cada regulamentação da empresa a respeito de licenças e afastamentos, é indicado que o RH seja consultado antes do casamento para que a empresa esteja ciente.

Licença de casamento: dias úteis ou corridos?

O período é iniciado logo no primeiro dia útil após o casamento. Vale ressaltar que essa licença por casamento também não se acumula com períodos de férias.

Logo, caso o casamento ocorra durante o período das férias, não há direito à licença casamento. 

Essas licenças fazem parte daquelas que devem ser abonadas pelas empresas. Desta maneira, o trabalhador possui direito ao seu salário normal.

A licença de casamento é para civil ou religioso?

Quando as cerimônias, sejam elas no civil ou religioso, ocorrem em datas distintas, é necessário escolher a data que será utilizada a licença. 

Geralmente, a data que é utilizada é a do casamento civil, entretanto pode ser feita a troca pela a data do religioso como opção para o início da licença.

Como organizar sua licença casamento

Diversos casais se casam e não obtém êxito em tirar férias para a realização da lua de mel. Por isso, é indicado que se planeje e comunique a empresa com meses de antecedência.

Inúmeros casamentos ocorrem no sábado tendo em vista que  o domingo não é dia útil, a folga é contabilizada nos próximos dias.

Após analisar todas essas informações, o casal precisa conversar com a empresa e efetuar uma negociação para que ninguém saia prejudicado. 

Como ainda, a lei proporciona clareza, é sempre possível negociar com a instituição para que se planeje corretamente.

Desta forma, irão desfrutar de sua lua de mel com calma e sem estresses com o trabalho.

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