Meu filho recebe o BPC – Posso trabalhar? Descubra agora!

Uma dúvida que vemos muitas mães terem é: “Meu filho recebe o BPC eu posso trabalhar?” Se esse é o seu caso, saiba que você não está sozinha.

Ter medo de perder o benefício e também a vontade de voltar ao mercado de trabalho são dois sentimentos que assombram muitas mães.

Isso acontece porque, por mais que os filhos sejam deficientes e beneficiários do BPC e tenham o amparo legal, a renda da família pode aumentar com a mão trabalhando fora.

E o que acontece nesses casos? Será que o filho perde o benefício? A mão não pode mais trabalhar?

Para te ajudar, preparamos este artigo com o máximo de informações que você precisa para ficar mais tranquila.

Meu filho recebe o BPC, eu posso trabalhar?

Primeiramente, você precisa saber que um dos principais requisitos para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada é que a família seja de renda baixa.

Mas quando ela é considerada renda baixa? Quando o resultado da soma da renda familiar mensal per capita é igual ou inferior que ¼ do salário mínimo.

E como chegar nesse valor? Somando os salários de todos os membros da família e dividindo pelo número de pessoas que compõem o grupo.

Então, se a mãe começa a trabalhar e na hora de realizar o cálculo o resultado dele for maior que ¼ do salário, o beneficiário perde o direito ao auxílio.

Isso é válido para todos e a perda do benefício varia de acordo com a renda de cada família. Pode ser que o salário de uma mãe não faça o filho perder o benefício.

Enquanto o de outra mãe, isso pode ocorrer.

Então, para responder a pergunta: meu filho recebe o BPC eu posso trabalhar? É preciso avaliar cada caso, de forma individual.

Vale ressaltar que isso também é válido para quem é tutor do beneficiário e para quem deseja fazer uma renda extra.

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O que faço se o meu benefício for suspenso por superação de renda?

Caso você ultrapasse o valor máximo da renda para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, sabe o que acontece? O seu benefício é suspenso. 

Mas o que fazer neste caso? Você pode entrar com recurso em um prazo de até 30 dias para reaver o benefício.

Porém, é importante que você entenda que isso só é possível caso você não tenha superado o valor da renda permitido. 

Além disso, é fundamental apresentar todos os documentos junto ao INSS para que ele possa realizar a análise do seu caso.

Quem tem filho especial pode se aposentar?

Outra dúvida que muitas mães possuem é que como elas possuem filhos especiais e que demandam cuidados, existe a possibilidade de se aposentarem?

Caso viva em situação de baixa renda, é possível sim se aposentar realizando a contribuição facultativa.

Isso corresponde a um valor de 5% do salário mínimo.

Vale ressaltar que a pessoa com deficiência que não consegue trabalhar tem direito a receber o BPC.

Quais são os requisitos para ter o BPC?

Para ter direito a este benefício assistencial é preciso cumprir alguns requisitos impostos pelo Governo Federal. São eles:

• Ser idoso com mais de 65 anos;
• Ser portador de alguma deficiência, independente da idade;
• Ter renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente;
• Ter inscrição no CadÚnico;
• Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

É importante falar que a Lei considera como membros do grupo familiar o requerente, cônjuge ou companheiro, pais (incluindo padrasto ou madrasta na ausência dos pais), irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

Além disso, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria e seguro-desemprego.