A multa rescisória é paga junto com o FGTS? Saiba como pagar
Entenda o que é multa rescisória, se ela é paga junto com o FGTS, quem tem direito a ela, como fazer o cálculo e onde você pode consultar e sacar.
Artigo escrito por Thiago Sousa em 18 de Dezembro de 2023
Ao sair de um emprego o trabalhador fica perdido quanto ao que receber e quando receber, como é o caso da rescisão. Afinal, a multa rescisória é paga junto com o FGTS? Ou só depois?
Afinal, apesar dessa multa tomar como base o FGTS, esses valores são diferentes para cada uma e vai variar, principalmente, de como foi feita a demissão.
Por isso, nesse artigo vamos mostrar como essa multa rescisória funciona e se ela realmente é paga junto com o Fundo de Garantia.
O que é multa rescisória?
A multa rescisória é um benefício que o trabalhador de carteira assinada recebe do empregador caso seja demitido sem justa causa.
Ela corresponde a 40% do valor do FGTS total que você recebeu enquanto trabalhava na empresa, calculado sobre o seu salário bruto.
Nesse caso, se for demitido sem justa causa, o trabalhador recebe o FGTS e a multa rescisória que é calculada com base no Fundo de Garantia.
Então, vamos supor que um trabalhador recebeu R$20 mil de FGTS enquanto atuou na empresa. A multa nesse caso será de R$8 mil.
Calculadora do FGTS
Para entender quanto receber de multa é necessário saber o valor do seu Fundo de Garantia, por isso, com a calculadora de FGTS da Mobills para conseguir saber de forma simples com base no salário.
A multa rescisória é paga junto com o FGTS?
A multa rescisória é paga junto ao FGTS, depositada na conta do Fundo de Garantia do trabalhador referente aquela empresa.
Ao ser demitido, todas as verbas rescisórias são depositadas na conta do FGTS e 10 dias é o tempo que a empresa tem para pagar a rescisão.
Porém, vale lembrar que são valores de origens diferentes e podem constar de maneira diferente no extrato do FGTS ou na sua conta.
Além disso, a Caixa pode levar até 5 dias para processar os outros valores do FGTS. Ou seja, para o trabalhador receber tudo, pode levar até uns 15 dias.
Isso porque alguns podem se assustar quando conferem que o saldo do FGTS já está disponível, mas o restante não.
Mas vale lembrar que o valor do FGTS consta pois ele é depositado de forma obrigatória mensalmente pela empresa e liberado quando o funcionário sai da empresa.
LEIA TAMBÉM: Como tirar o PIS pela primeira vez – Saiba onde fazer
Quem tem direito a multa rescisória?
Como mencionamos anteriormente, a multa rescisória é paga para os trabalhadores de carteira assinada que foram demitidos sem justa causa.
Além disso, ele também é pago para os funcionário que for desligado por meio da demissão de acordo entre as partes.
Porém, quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa não tem a oportunidade de sacar o valor da multa e nem mesmo do Fundo de Garantia. Assim, o FGTS fica retido por pedido de demissão.
Como fazer o cálculo da multa rescisória?
Antes de mais nada, é necessário ter o valor do FGTS, já que o valor da multa é calculado sobre o valor do Fundo de Garantia.
Vale lembrar que esse cálculo é feito em cima do do valor total que já foi recebido, mesmo que tenha sacado algum valor enquanto trabalhava.
Para entender na prática, vamos ver como fica o valor da multa com base na demissão sem justa causa e na demissão de acordo entre as partes.
Demissão sem justa causa
Como dito, nessa modalidade o valor da multa corresponde a 40% do FGTS. Então, para um trabalhador que tem R$20 mil de Fundo, ele teria que saber quanto ficaria 40% de 20 mil. Confira o cálculo:
- 20.000 x 40% (0,4) = 8.000
Ou seja, esse trabalhador receberia R$8 mil de multa rescisória. Para facilitar o cálculo, pode ser usado “0,4” no lugar de 40%.
Demissão de acordo entre as partes
Porém, nessa modalidade dessa demissão, o trabalhador recebe apenas 20% do FGTS. Então, para um trabalhador que tem R$20 mil de Fundo, ele teria que saber quanto ficaria 20% de 20 mil. Confira o cálculo:
- 20.000 x 20% (0,4) = 4.000
Ou seja, esse trabalhador receberia R$4 mil caso optasse por demissão consensual.
Calculadora de rescisão
Além da multa, há outros valores envolvidos na demissão. Para facilitar, basta usar a calculadora de rescisão gratuita da Mobills.
Onde acompanhar o FGTS?
O valor pode ser acompanhado pelo aplicativo do FGTS. No aplicativo é possível conferir todos os dados do seu Fundo de Garantia de forma simples.
Outra opção, é ligando no telefone do FGTS discando 0800 726 0207.
FGTS
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Como sacar a multa rescisória de 40% do FGTS?
A multa rescisória e o FGTS pode ser sacado apenas pelo aplicativo. Lá dentro, escolha a conta que deseja receber o valor e recebe em até 5 dias.
Por isso, não é necessário ir a nenhuma agência da Caixa Econômica e pegar filas longas apenas para sacar o FGTS.
Saque-aniversário
Vale ressaltar que é necessário estar com o saque-rescisão ativado. Porém, se for optante do saque-aniversário, o trabalhador só receberá a multa e o FGTS só será concedido no mês de aniversário.
Saque antecipado do FGTS
Caso tenha saldo disponível de FGTS para saque-aniversário, o trabalhador poderá antecipar antecipar o valor do fundo, utilizando plataformas de saque-antecipado de FGTS. Confira a seguir algumas delas.
Banco BV
O Banco BV é uma das principais empresas que oferecem o saque-aniversário antecipado do FGTS com condições diferenciadas.
Empréstimo FGTS – Banco BV
- Ter conta ativa ou inativa no FGTS;
- Pelo menos R$300 no saldo do Fundo de Garantia;
- Ser optante pelo saque-aniversário;
- Deve ter 18 anos ou mais;
- Prós
-
Não compromete o orçamento mensal
-
Taxas de Juros competitivas
-
Crédito rápido e sem burocracia
-
Não impacta a contratação de outras linhas de crédito
- Contras
-
É necessário ter um saldo mínimo de R$300 no FGTS
Empréstimo FGTS – Banco BV
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Sim empréstimos
Empréstimo FGTS – Sim Empréstimos
- Ter conta ativa ou inativa no FGTS;
- Pelo menos R$500,00 no Fundo de Garantia;
- Ser optante pelo saque-aniversário;
- Deve ter 18 anos ou mais;
- Ter liberado a consulta do saldo pela Sim Empréstimos.
- Prós
-
Processo 100% Online
-
Aceita negativados
-
Não precisa ser correntista
- Contras
-
Só pode antecipar 1 parcela
-
Precisa ter saldo mínimo de R$500
Empréstimo FGTS – Sim Empréstimos
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Digio
Empréstimo FGTS – Digio
- Ser maior de 18 anos
- Ter uma conta ativa no Digio
- Ter optado pela modalidade do Saque-Aniversário no aplicativo do FGTS
- Prós
-
Processo 100% Online
-
Não compromete renda
-
Disponível para negativados
- Contras
-
Precisa abrir conta no Digio
Empréstimo FGTS – Digio
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Eccor
Empréstimo FGTS – Eccor
- Ser maior de 18 anos;
- Possuir saldo mínimo de R$ 300,00 em sua conta FGTS;
- Optar pelo Saque Aniversário;
- Autorizar o Banco Uy3 a ter acesso ao saldo do FGTS.
- Prós
-
Aceita negativados
-
Não precisa pagar parcelas ou boletos
-
Parcelas descontadas diretamente pelo saldo do FGTS
-
Processo 100% online
- Contras
-
É necessário saldo mínimo de R$ 300,00 em sua conta FGTS
Empréstimo FGTS – Eccor
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Perguntas frequentes sobre o assunto
O que é a multa rescisória de 40% do FGTS?
É um benefício que um trabalhador CLT recebe caso seja demitido sem justa causa. Esse valor corresponde a 40% do valor do FGTS.
Quem tem direito de receber a multa rescisória?
Apenas quem recebe a multa rescisória são os trabalhadores demitidos sem justa causa ou demissão de acordo (consensual). No caso da consensual, o trabalhador só recebe 20% de multa.
Onde consultar a multa rescisória?
Você pode consultar a multa rescisória no aplicativo do FGTS.
Como calcular os 40% do FGTS?
Primeiro, saiba o valor do seu FGTS e depois calcule por 0,4%.
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Escrito por Thiago Sousa Redator
Analista de conteúdo apaixonado por tecnologia e poliglota que usa o marketing de conteúdo para proporcionar acesso fácil à educação sobre finanças pessoais.