O que é CPF? Saiba como e onde emitir o seu!
Artigo escrito por Equipe Mobills em 03 de Outubro de 2023
Ter um documento de identificação é de suma importância para qualquer indivíduo. Mas, você sabe o que é CPF?
CPF é a sigla para Cadastro de Pessoa Física e serve para identificar cada cidadão. Além disso, ele costuma ser um documento universal, que todos têm com um registro diferente.
Mas você sabe como fazer um CPF e para que ele serve? Se não, entenda agora!
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O que é CPF?
Como dito acima, o CPF é a sigla para Cadastro de Pessoa Física, sendo um documento pessoal e intransferível. Ou seja, cada pessoa tem o seu.
Ele é um documento feito pela Receita Federal com o intuito de identificar os contribuintes e cidadãos.
O CPF é formado por um conjunto de 11 números, sendo os dois últimos separados por um traço.
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Quem pode ter um CPF?
Qualquer pessoa pode ter um CPF e não há idade mínima. Inclusive, um recém nascido já tem saído da maternidade com o número de CPF assim que é registrado no cartório, a depender do hospital.
Além disso, o Governo Federal permite a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, sejam residentes no Brasil ou no exterior.
Cada pessoa, no entanto, só pode ter um CPF, pois ele é definitivo e emitido uma única vez.
Em caso de perda, você gera uma segunda via, mas serão sempre os mesmos números, já que é um registro único.
Para que serve o CPF?
Uma das principais funções do CPF é identificar os contribuintes na declaração do Imposto de Renda.
Quem tem filhos a partir dos 12 anos, por exemplo, precisa que eles tenham o número de CPF para serem incluídos na declaração como dependentes.
Mas engana-se quem pensa que é somente para este fim.
Apesar de ser uma das principais funções, esta não é a única. Confira mais utilidades do CPF:
- Prestar concurso público;
- Prestar vestibular;
- Tirar passaporte;
- Solicitar cartão de crédito;
- Fazer compras online ou presencialmente;
- Abrir contas em bancos; e outras coisas.
Como fazer um CPF?
Agora que você já sabe o que é CPF e para que serve, se você ainda não possui este documento, é necessário emiti-lo.
Não se preocupe, pois é bem fácil de resolver a situação, pois o CPF é emitido gratuitamente presencialmente ou pelo site da Receita Federal.
Além disso, é possível fazer o CPF em uma das agências a seguir:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal; e
- Correios.
Entretanto, nessas instituições acima o cidadão terá que arcar com uma taxa, que é variável e pode chegar a até R$7.
O que é preciso para tirar um CPF?
Saiba que independentemente do motivo, se você ainda não tirou o seu CPF vai precisar apresentar algumas documentações.
Veja a seguir quais são os documentos exigidos para a emissão de um CPF, de acordo com a sua situação:
Documentos para tirar o CPF
- Documento de identificação oficial com foto do interessado;
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, caso não conste no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento; e
- Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral (obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos).
Cidadão com 16 ou 17 anos de idade:
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais), se for o caso.
Cidadão menor de 16 anos de idade:
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); e
- Documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.
Demais casos de representação legal:
- Documento de Identificação oficial com foto do solicitante;
- Documentos que comprovem a representação legal, como procuração, tutela, termo de curatela, termo de compromisso de inventariante, etc., conforme o caso;
- Certidão de óbito, se o CPF for de pessoa falecida.
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Escrito por Equipe Mobills Redator Web
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