Veja como funciona o programa jovem aprendiz e saiba qual é o limite de idade
Artigo escrito por Equipe Mobills em 18 de Outubro de 2023
Um dos principais desafios para quem não tem experiência no mercado de trabalho é a conquista do primeiro emprego. Por isso, o jovem aprendiz surge como uma excelente opção.
Essa é, inclusive, uma boa oportunidade para quem tem menos de 18 anos e está em busca de trabalho para conquistar a tão sonhada independência financeira.
Mas, afinal, o que é o jovem aprendiz? Quem pode se tornar um e quais são os requisitos? Continue lendo este artigo e vamos te ajudar a descobrir!
O que é jovem aprendiz?
O programa jovem aprendiz nada mais é do que um modelo de profissionalização que visa capacitar e dar oportunidades aos jovens no mercado de trabalho.
Além disso, ele também busca o seu desenvolvimento educacional, pois visa conciliar a aprendizagem escolar com a prática da empresa e ainda proporciona formação paralela para este profissional.
Isto é, o jovem aprendiz além de executar as atividades na empresa, ele ainda é incentivado a fazer um curso durante a carga horária de trabalho, concomitante e de acordo com a competências, que no final gera certificado.
Até quando vai o contrato do jovem aprendiz?
O contrato do jovem aprendiz pode ser feito por um período máximo de dois anos. Mas, lembrando que ele pode se desligar ou ser desligado antes, a critério dele ou da empresa.
Mas, caso saia, pode perder os benefícios previstos em lei, já que ele tem carteira assinada e direitos iguais a um trabalhador.
Jovem aprendiz é legal?
Muitos não sabem, mas o jovem aprendiz é um programa regido pela Lei 10.097/2000.
Ela ainda afirma que toda empresa de médio e grande porte deve contratar jovem aprendiz, com a quantidade variando com o total de funcionários.
Jovem aprendiz vai até que idade?
Você ficou interessado, mas não sabe até que idade é possível se tornar um aprendiz? Então calma que vamos te contar!
Segundo a lei, o jovem aprendiz pode ter de 14 a 24 anos. A exceção fica por conta das pessoas com deficiência, quando não há limite de idade.
Além disso, também é necessário que o jovem aprendiz:
- Esteja matriculado e frequentando o ensino fundamental ou ensino médio;
- Mantenha frequência e atividades em dia, tanto teóricas quanto prática;
- Mantenha um desempenho escolar e profissional adequados.
Quais os benefícios do jovem aprendiz?
O jovem aprendiz tem o seu contrato regido pelas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, ele é contratado pelo regime celetista e tem todos os benefícios que um trabalhador formal recebe.
Por este motivo, ele tem direito a:
- Carteira de Trabalho assinada;
- Salário mínimo-hora;
- Jornada de trabalho reduzida;
- Vale-transporte;
- Férias de preferência durante o período de recesso escolar;
- 13º salário e recolhimento de FGTS.
Lembrando que o horário de trabalho do jovem aprendiz não pode prejudicar a sua frequência e nem os rendimentos escolares.
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Escrito por Equipe Mobills Redator Web
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