O que é pensão vitalícia por morte? Saiba como funciona e quem recebe!

São vários os motivos que podem levar alguém a receber uma pensão. Mas você sabe o que é pensão vitalícia? Será que ela se aplica em muitos casos?

A pensão vitalícia está ligada principalmente em casos de morte, mas não é tão abrangente quanto parece e você precisa ficar atento às regras. 

Continue lendo este artigo que vamos te ajudar a entender!

O que é pensão vitalícia?

A pensão vitalícia, como o próprio nome já deixa subentendido, é o recebimento de uma pensão em dinheiro de forma ininterrupta. 

Ou seja, o beneficiário do valor vai recebê-lo para o resto da vida, sem previsão de término.

Agora, o que você precisa entender é quando essa pensão vitalícia se aplica e quais casos.

Quando ocorre a pensão vitalícia?

O pagamento vitalício de uma pensão ocorre quando acontece um evento de morte, ou seja, o beneficiário veio a óbito e deixou dependentes em vida para receberem o valor da pensão por toda a vida.

Mas, nem todos os dependentes têm direito a essa pensão vitalícia. 

É aí que muitas pessoas se confundem e acabam gerando confusão, pois a pensão vitalícia por morte não é um benefício generalizado.

Há algumas regras que precisam ser cumpridas pelo dependente e elas precisam estar em dia na data de falecimento do segurado. 

Ou seja, todas as informações solicitadas serão levadas em conta a partir da referida data de morte.

Veja os requisitos para receber a pensão vitalícia por morte:

• Dependente com invalidez (se a invalidez encerrar, a pensão acaba);
• Dependente com incapacidade (se a incapacidade encerrar, a pensão acaba);
• Cônjuge/companheiro que tenha mais de 45 anos;
• Pais do dependente (caso não haja dependente na primeira classe).

Outro ponto é que o cônjuge com mais de 45 anos precisa ter, pelo menos, dois anos de casamento ou união estável com o segurado. 

Além disso, o segurado deverá ter feito mais de 18 contribuições mensais com a previdência (INSS).

Se calhar esses dois requisitos não terem sido cumpridos, o cônjuge não fica desamparado, mas receberá somente quatro meses de pensão por morte.

Quem pode receber a pensão por morte?

Ainda está com dúvida de quem pode receber o benefício de pensão por morte? Então vamos te explicar melhor!

Um segurado falecido poderá ter inúmeros dependentes, mas, eles serão escalados de acordo com o seu grau de parentesco. Veja a seguir:

Dependentes primeira classe

• O cônjuge;
• O (a) companheiro (a) (se feita união estável);e
• O (a) filho (a) não emancipado (a) e menor de 21 anos ou;
• O (a) filho (a), de qualquer idade, que seja inválido (a), tenha deficiência mental, intelectual ou grave.

Neste caso, a dependência econômica do cônjuge e do filho não precisa de comprovação. A dos demais será necessário comprovação de dependência econômica.

Dependentes segunda classe

Nesta categoria estão os pais, que também devem comprovar dependência econômica.

Dependentes terceira classe

Nesta categoria está o irmão, desde que não emancipado e seja menor de 21 anos, ou que seja inválido, podendo ser portador de deficiência mental, intelectual ou grave.

Será preciso apresentar laudo médico.

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