Salário-Maternidade: quem tem direito? Saiba tudo sobre o benefício!

O Salário-Maternidade – ou Auxílio-Maternidade – é um benefício oferecido para mulheres que têm o afastamento do trabalho ao tornarem-se mães.

Aderido no fim da gravidez, este é um benefício previdenciário. Portanto, é necessário que haja um vínculo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além do cumprimento de outros requisitos.

Por isso, se você precisa saber mais sobre o Salário-Maternidade, como quem tem direito e outras informações importantes sobre o benefício, confira este conteúdo.

Vamos lá?

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O que é o Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício concedido às mulheres que têm que se afastar do trabalho durante o período da licença maternidade ao tornarem-se mães, nas seguintes situações:

• Parto;
• Aborto espontâneo;
• Adoção;
• Filho natimorto (bebê nascido morto);
• Guarda judicial para fins adotivos;
• Quando há risco de vida para a mãe.

Em algumas empresas, a depender da situação, a licença é de até 120 dias, o que equivale a 4 meses. Porém, nas empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã, é possível estender o período em mais 60 dias, o que contabiliza 6 meses.

Quem pode receber o Salário-Maternidade?

Por se tratar de um benefício previdenciário, é necessário ter vínculo com com o INSS, como dito anteriormente.

Ademais, além das situações citadas neste tópico, é preciso atender a, pelo menos, um dos requisitos a seguir para receber o Auxílio-Maternidade:

• Trabalhar no regime CLT, com carteira de trabalho assinada;
• Desempregadas;
• Empregadas domésticas;
• Contribuintes individuais, facultativas ou MEI (Microempreendedoras individuais);
• Trabalhadoras rurais;
• Em caso de morte da segurada, cônjuge ou companheiro.

Como solicitar o Salário-Maternidade?

Para fazer a solicitação do Salário-Maternidade, seja o urbano, rural ou internacional, é possível utilizar os seguintes canais:

• Site Meu INSS;
• Aplicativo Meu INSS;
• Central de atendimento INSS, com número 135.

Pelo site ou app, o passo a passo é o mesmo:

1. Entre no aplicativo Meu INSS ou site e busque pela opção “Novo Pedido”;
2. Em seguida, busque pela opção “Pensões e Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade”;
3. Escolha a opção em que você se enquadra na lista;
4. Siga as instruções apresentadas na tela;
5. Caso seja necessário, preencha e envie o formulário.

É possível, além disso, que o site encaminhe para que você solicite o Auxílio-Maternidade junto à empresa em que trabalha.

Documentação necessária

Para facilitar a solicitação, é necessário ter alguns documentos ao alcance, que se repetem para todos os casos. Confira quais:

• Número do CPF;
• Afastamento 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante;
• Em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda é destinada à adoção;
• Em caso de adoção: apresentação da nova certidão de nascimento, enviada após a decisão da justiça.

Em casos de procurador ou representante legal, a documentação é a seguinte:

• Procuração ou termo de representação legal (tutela, termo de guarda ou curatela);
• Documento de identificação oficial (RG, CHN ou CTPS) e o CPF do procurador ou representante.

Qual o valor do Salário-Maternidade?

O valor do Salário-Maternidade deve ser exatamente o mesmo da sua remuneração atual, em caso de regime CLT. Dessa maneira, se você recebe R$4.000 por mês, o valor, após seu afastamento para a licença maternidade, será o mesmo.

Nos casos de MEI, contribuintes facultativas ou individuais, o cálculo deve ser da seguinte maneira:

1. Some seus 12 últimos salários de contribuição;
2. Então, divida por 12 o resultado da soma obtida e chegue até o valor do seu Salário-Maternidade.

No caso de uma trabalhadora avulsa, em que a renda pode variar mês, o benefício será a média dos últimos 6 meses. Então, para chegar até o valor basta somar os 6 últimos salários e dividi-los por 6.

Quanto tempo dura o Salário-Maternidade?

A depender da situação, o tempo de Salário-Maternidade pode variar. A seguir, confira uma tabela com o tempo de cada uma delas.

Situação	Tempo de duração
Parto	120 dias
Aborto espontâneo	14dias
Feto natimorto (bebê nascido morto)	120 dias
Adoção e guarda judicial com finalidade de adoção	120 dias

Salário-Maternidade ou Auxílio-Maternidade: qual a diferença?

Salário-Maternidade e Auxílio-Maternidade são termos sinônimos, que correspondem ao mesmo benefício.

Dessa maneira, tanto o salário quanto o Auxílio-Maternidade correspondem ao afastamento remunerado de uma mulher ao tornar-se mãe nas situações específicas citadas no decorrer deste conteúdo.