Quem recebe BPC pode ter bens em seu nome? Descubra agora!

Quando o assunto é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dúvidas não faltam. E uma delas se quem recebe BPC pode ter bens em seu nome?

Para quem não sabe, o BPC é um dos benefícios pagos pelo INSS à população que tem direito a ele.

Mas será que pode ter algum tipo de bem, seja um veículo ou imóvel, no nome do beneficiário e ainda ter direito ao BPC?

Você também tem essa dúvida? Então, vem com a gente que vamos respondê-la!

O que é o BPC?

Antes de saber se quem recebe BPC pode ter bens em seu nome, precisa entender melhor o que é o benefício, certo?

Caso ainda não saiba, o Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial. E ele está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O BPC tem como finalidade garantir o valor de um salário mínimo todo mês para idosos com mais de 65 anos ou pessoas portadores de deficiência, independente da idade.

Vale ressaltar que eles têm direito ao benefício mesmo que não tenham contribuído com a Previdência Social.

Outro ponto importante é que o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria. Dessa forma, os beneficiários não têm os mesmos direitos que aposentados e pensionistas do INSS.

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Quem recebe BPC pode ter bens em seu nome?

Sim! Isso porque não existe nenhuma lei que impeça quem recebe BPC de ter bens em seu nome. Mas é importante estar atento e ter alguns cuidados.

Isso porque o benefício é destinado às pessoas de baixa renda, que com até meio salário mínimo. 

Sendo assim, se quem recebe BPC tem bens em seu nome, dependendo poderá deixar de ser considerado de baixa renda, já que não é só sua renda mensal que é contabilizada.

Com isso, o benefício pode ser cortado. E isso vale tanto para um imóvel quanto para um veículo.

Portanto, é preciso estar atento com as mudanças de renda da família para não perder o benefício.

Quais são as situações que posso perder o benefício?

Agora que já se sabe que não há nada que impeça quem recebe BPC tem bens em seu nome, contando que continue sendo de baixa renda, é importante saber quando se pode perder o benefício.

Existem alguns casos específicos que o BPC pode ser suspenso ou até mesmo cancelado de forma definitiva.

Por isso, saber dessa informação é crucial. Veja as situações abaixo!

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Não cumprir os requisitos necessários

Caso não cumpra mais os requisitos do BPC impostos na Lei, o beneficiário poderá deixar de receber o pagamento das parcelas.

E isso pode acontecer por diversos motivos, como um idoso ou uma pessoa com deficiência conseguir um emprego.

Além disso, pessoas que têm algum tipo de deficiência passam por uma nova perícia em um intervalo de tempo. O objetivo é garantir a renovação do benefício.

Não deixar o CadÚnico atualizado

O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal forma que as famílias possuem para se registrarem como baixa renda, o que garante a elas inúmeros benefícios do Governo Federal.

Por isso, ao deixar de atualizar os seus dados e os da sua família pode acabar gerando uma suspensão ou cancelamento não só do BPC como de qualquer outro auxílio.

Exercer atividade remunerada

Sim, o fato de um beneficiário do BPC começar a trabalhar fará com que ele, automaticamente, deixe de cumprir um dos requisitos do benefício.

Por isso, neste caso, ele pode ter o seu benefício cancelado.

Mas caso perca o emprego e prove que solicita o benefício novamente, é preciso entrar com uma solicitação no qual será avaliado se ele está de fato apto ou não a receber o auxílio.