Na prática, o décimo terceiro salário deve ser pago deve ser pago pelo empregador em duas parcelas, sendo a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
Por isso, diversos brasileiros até o consideram como um salário adicional no fim de um ano.
Vale lembrar que, após quinze dias trabalhados na empresa, o profissional já tem direito de receber o seu 13º, ainda que proporcional, pago em sua conta salário.
O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista pago ao final de cada ano, também conhecido como gratificação natalina.
Além dos trabalhadores empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores também estão habilitados para receber o benefício.
A gratificação foi instituída no Brasil pela Lei 4.090 e assegura ao trabalhador com carteira assinada um valor correspondente a 1/12 avos de sua remuneração por mês trabalhado no ano.
Como realizar o cálculo do Décimo Terceiro Salário pago?
Ao entrar em uma nova empresa ao logo do ano, muitos trabalhadores podem ficar em dúvidas sobre qual será valor do seu 13º, afinal, ele não receberá o valor de um salário integral, e sim o proporcional aos meses que trabalhou.
Realize a divisão ( / ) do valor do seu salário integral por 12;
Depois, multiplique ( * ) o resultado pelo número de meses que trabalhou.
Além disso, qualquer tipo de adicional, tais como: hora extra e adicionais de insalubridade também entram neste cálculo. Então, para facilitar as contas utilize esta Calculadora de Décimo Terceiro Salário!
Para que seja efetuado o cálculo da parcela única do décimo terceiro, analise o seu contracheque e o valor bruto do seu salário, sem os valores descontados.
Assim, os descontos do INSS, devem ser levados em consideração, são estes abaixo:
O décimo terceiro é pago por direito a todo profissional que possui carteira assinada, trabalhadores rurais, temporários, servidores públicos e empregados domésticos.
Ademais, aposentados e pensionistas da Previdência Social do INSS também têm direito, mas recebem antes.
Entretanto, caso o trabalhador tenha mais de 15 faltas não justificadas em um mês de trabalho, ele deixa de ter direito a gratificação referente àquele mês.
Por este motivo, o profissional terá direito a receber o benefício quando seu contrato de trabalho acabar, exceto em caso de dispensa por justa causa.
Em síntese, caso se enquadre em uma das categorias de trabalho citadas, é muito importante saber fazer o cálculo de como é pago o décimo terceiro e garantir o cumprimento do seu direito.
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