ICMS: O que é e como isso interfere na sua vida?

Artigo escrito por Equipe Mobills em 03 de Outubro de 2023

É bem provável que você já tenha escutado falar em algum momento no termo ICMS. Porém, apesar de ele estar presente nas vidas dos brasileiros, muitos ainda não sabem o que é o ICMS.

Este é um dos principais tributos pagos pela população brasileira e até mesmo por empreendedores.

Além disso, nos últimos meses se foi falado muito sobre o que é o ICMS e como ele afeta a população.

Isso porque o preço da gasolina, por exemplo, tem esse tributo em sua cobrança. O que consequentemente aumenta o preço do combustível.

Mas afinal, o que é o ICMS, como funciona e sobre o que ele incide? Essas são algumas perguntas que iremos responder durante este artigo!

O que é o ICMS?

Primeiramente, o ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Poucas pessoas sabem, mas este tributo é estadual.

Além disso, os valores desse imposto são definidos pelos estados e o Distrito Federal. Sendo assim, o ICMS pode variar de um estado para outro, ele não é fixo em todo o país.

Mas o que seria o ICMS então? Ele é o imposto que incide sempre que um produto e/ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas físicas para pessoas jurídicas.

Este último acontece quando uma loja vende um produto para um cliente. E o ICMS está em todas as etapas da cadeia de um determinado produto, desde a sua produção até o consumidor final.

Como o ICMS funciona?

Se o ICMS é um tributo que incide na circulação de mercadorias e serviços, você só precisa pagá-lo quando elas passam de uma empresa para outra ou de uma empresa para um cliente.

E é justamente quando isso acontece que é necessário pagar o imposto ao estado em questão.

Vale frisar ainda que, exceto para energia elétrica e derivados do petróleo, o ICMS é cobrado no estado de origem da mercadoria ou serviço.

No que o ICMS pode incidir?

Você já sabe o que é o ICMS, agora chegou o momento de saber onde este tributo incide. E o que poucas pessoas sabem é que ele faz parte de praticamente tudo em nossas vidas.

Está duvidando? Confira a lista de onde o ICMS pode incidir e, consequentemente, afetar a sua vida.

Operações relativas à aquisição de mercadorias em geral, incluindo o fornecimento de alimentos e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;
Prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer meio, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;
Prestação de serviços de telecomunicação;
Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços;
Importação de mercadorias do exterior, qualquer que seja a finalidade;
Serviços prestados no exterior ou que tenham começado fora do país;
Entrada, no Estado de destino, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização.

VEJA TAMBÉM: IOF: Tudo o que você precisa saber sobre o Imposto sobre Operações Financeiras

E quais são os produtos isentos do ICMS?

Sim, apesar de parecer difícil é possível encontrar produtos e serviços que sejam isentos do ICMS.

Quer saber quais são? Nós te contamos abaixo!

Operações com livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão;
Operações e prestações que destinem ao exterior serviços ou mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados;
Operações interestaduais relativas à energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização;
Operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;
Operações com arrendamento mercantil;
Operações de hortifrutigranjeiros;
Operações de insumos agrícolas (incluindo mudas de plantas e sementes);
Aquisição de veículos adaptados para pessoas com deficiência física;
Entre outras operações que você pode conferir na lei que regulamenta o ICMS.

Como posso calcular o valor do ICMS?

Apesar de muitos não saberem, é possível calcular qual é o valor do ICMS que você está pagando por um serviço e/ou produto.

E o melhor é que o cálculo é mais simples do que você possa imaginar. Você só precisa multiplicar o valor da mercadoria (ou serviço) pela alíquota.

Ficou confuso? Então, vamos a fórmula:

Preço da mercadoria ou serviço X Alíquota = Valor do ICMS

Se você quer um exemplo para facilitar, nós vamos te falar um agora: digamos que você é produtor de café e faça uma venda no valor de R$1.000 para outro estado no qual a alíquota é de 17%.

Sendo assim, você deverá fazer R$1.000 x 17% (0,17%) que é igual a R$170 de ICMS.

Viu como é mais simples do que você pensava? Agora você já pode começar a calcular quanto vai pagar de tributo para o estado.

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