IPTU 2024 – O que é, como consultar, pagar e emitir segunda via

IPTU é a sigla que representa o Imposto Predial e Territorial Urbano, que é um dos impostos cobrados em todas as cidades brasileiras. 

Além disso, o IPTU é voltado aos donos de propriedades construídas no meio urbano, exceto as que tenham isenção ou imunidade da taxa. Ou seja, caso você tenha em meio urbano casas, prédios ou pontos comerciais, está sujeito a pagar IPTU.

Então, se você quer saber o que é IPTU, como calcular o Imposto e outros detalhes, confira este conteúdo até o fim.

Boa leitura!

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IPTU: O que é e como é calculado?

O Imposto Predial e Territorial Urbano, como o nome sugere, é ligado às propriedades em construção no meio urbano. Por esse motivo, ele é cobrado anualmente de todos os proprietários que possuem prédios, casas ou pontos comerciais.

Além disso, para saber como calcular o IPTU, é necessário consultar a prefeitura da cidade e ver quais as regras exigidas por elas, uma vez que cada município define o valor incidente do tributo.

Mas, de forma geral, esse cálculo é feito levando em consideração alguns fatores, como:

O valor venal do imóvel, que é o seu valor de venda;
A localização;
Tamanho do terreno e da área construída.

Por exemplo, O IPTU da cidade de Fortaleza, no Ceará, após a definição do valor venal do imóvel, tem as seguintes alíquotas estabelecidas pela lei:

0,6%, 0,8% ou 1,4% para imóvel residencial;
1% ou 2% para imóvel não residencial, dependendo do valor do imóvel;
1% ou 2% para terrenos não edificados, dependendo da presença ou não de rede de água, iluminação pública e pavimentação de veículos.

Já em Brasília, após definido o valor venal do imóvel, a alíquota definida é a seguinte:

0,3% para imóveis residenciais;
1% para imóveis comerciais;
3% para lotes vazios.

A partir disso, é visto que todas as cidades podem ter taxas diferentes para o pagamento do IPTU. Por isso, além de saber o que é IPTU, é importante consultar o site da prefeitura da cidade em que você mora para checar os valores a serem pagos do Imposto.

Como consultar o IPTU 2024 online

É possível consultar o IPTU 2024 online a qualquer momento do dia que você puder. Então, como as taxas e valores, além de datas, podem mudar de acordo com as cidades, o passo a passo geral pode ser o seguinte:

1. Acesse o site oficial da prefeitura da sua cidade;
2. Procure pela parte de “Tributos”, diretamente IPTU 2024;
3. Informe os dados necessários; e
4. Confirme as informações fornecidas.

Ainda no site, é possível conferir maiores informações caso você tenha dúvidas sobre informações de alíquota, área do imóvel entre outras coisas.

Como emitir segunda via do IPTU

A prefeitura da cidade é a responsável por emitir e enviar o boleto até a sua casa, para que você efetue o pagamento. No entanto, pode acontecer um atraso no boleto e você corre o risco de não realizar o pagamento até a data de vencimento.

Porém, é totalmente possível emitir a segunda via do IPTU. Para isso, basta ir no site oficial da prefeitura da sua cidade ou, até mesmo, no site da secretaria de finanças municipais.

Calendário de pagamento do IPTU 2023

A maioria das prefeituras divulga o serviço de consulta do pagamento do IPTU 2023 de forma online. Sendo assim, basta acessar também o site oficial da prefeitura da sua cidade, com o número de inscrição do imóvel.

A partir disso, você poderá saber o valor dos débitos, além de poder ver as formas de pagamento, imprimir o boleto e, então, fazer a quitação da dívida.

Então, agora que você já sabe o que é IPTU, confira a seguir a divulgação do calendário da prefeitura do Distrito Federal (DF), que já divulgou esse calendário. A data de pagamento vai de acordo com o número final da inscrição no CIDF (dígito verificador):

Número final da inscrição do CIDF	Primeira parcela ou cota única	Segunda parcela	Terceira parcela	Quarta parcela	Quinta parcela	Sexta parcela
1 e 2	15/05	19/06	17/07	21/08	18/09	16/10
3 e 4	16/05	20/06	18/07	22/08	19/09	17/10
5 e 6	17/05	21/06	19/07	23/08	20/09	18/10
7 e 8	18/05	22/06	20/07	24/08	21/09	19/10
9 e X	19/05	23/06	21/07	25/08	22/09	20/10

Quem deve pagar o IPTU em 2024

O IPTU de 2024 precisará ser pago por proprietários de imóveis ou terrenos que estejam localizados em zonas Urbanas. Por outro lado, os imóveis e terrenos localizados em zonas rurais são taxados com um outro tipo de imposto, o ITR.

Além disso, caso seja mais viável para o proprietário do imóvel de quem vai pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano, é totalmente possível optar pelo parcelamento do IPTU.

Plataformas como a Livre Digital, por exemplo, oferecem o parcelamento de contas, como o IPVA e IPTU, em até 12 vezes e com aprovação em até 2 dias úteis.

Quem está isento do IPTU em 2024

As regras de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, assim como as taxas de alíquota, variam de cidade para cidade, enquanto as imunidades são estabelecidas de acordo com a Constituição de 1988.

Por isso, para uma informação mais precisa, ressaltamos mais uma vez a necessidade de consultar o site oficial da prefeitura da sua cidade em busca da informação.

Em algumas cidades, aposentados ou pensionistas do INSS, recebedores de até dois salários mínimos, são isentos do pagamento.

Em São Paulo, por exemplo, alguns grupos isentos e imunes são:

Templos religiosos;
Teatros e espaços culturais;
Agremiações desportivas;
Moradia de ex-combatentes ou viúvas dos soldados que guerrearam na Segunda Guerra Mundial.
Imóveis com valor venal igual ou inferior a R$ 230.000,00 utilizados exclusivamente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio; entre outras isenções.

Diferenças entre IPTU, ITU e ITR

Primeiramente, os impostos IPTU, ITU e ITR são tributos cobrados por imóveis, mas que possuem algumas diferenças. Por isso, a definição de cada imposto e veja se você se encaixa em algum:

• IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Voltado para construções em áreas Urbanas;
• ITU (Imposto Territorial Urbano): Taxa sobre terrenos sem nenhum tipo de construção;
• ITR (Imposto Territorial Rural): Para construções fora da zona urbana, no ambiente rural.

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