Conheça as 3 principais consequências de não declarar o Imposto de Renda

Artigo escrito por Thiago Sousa
em 20 de Março de 2025 4 min de leitura

Apesar de ser um acontecimento anual, muitos acabam esquecendo de declarar o IR. Mas afinal, o que acontece se não declarar o Imposto de Renda?

Alguns contribuintes acabam não cumprindo esse dever, seja por desconhecimento ou por outros motivos. Não realizar a declaração pode acarretar em diversas consequências, desde multasbloqueio do CPF e até prisão.

Neste artigo, mostramos as principais consequências de não declarar o Imposto de Renda e o que fazer caso você tenha perdido o prazo.

Consequências de não declarar o Imposto de Renda

Deixar de declarar o Imposto de Renda pode resultar em diversas penalidades que impactam diretamente a vida do contribuinte. Como:

Multa por atraso na declaração

A não entrega da declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal implica na aplicação de uma multa por atraso.

Em casos de atraso do pagamento do Imposto de Renda, o cidadão pode receber uma multa mínima de R$ 165,74 e pode chegar até 20% do valor do imposto a ser pago.

Ou seja, se o seu IR devido é de R$500, você pagará R$ 500 + 20% desse valor, que no caso é R$ 100. No fim, você terá que pagar R$ 600.

O primeiro dia após o prazo para declarar já consta como atrasado.

CPF irregular ou bloqueado

Outra consequência significativa é a possibilidade de o CPF ficar irregular ou até mesmo bloqueado.

Um CPF em situação irregular pode acarretar diversas restrições, como:

O CPF consta como irregular no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) até que a situação seja regularizada.

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Processo de investigação e outras sanções

Dependendo da situação, o contribuinte pode ser alvo de sanções administrativas e, em casos mais graves, processos judiciais e cadeia.

A ausência de declaração pode levar a um processo administrativo fiscal, onde a Receita Federal busca apurar possíveis irregularidades.

Pode chegar em níveis mais extremos porque é nesse momento que a Receita consegue descobrir e impedir ações de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes que podem levar à prisão.

Mas claro, só está sujeito a esta e as outras consequências quem precisa declarar Imposto de Renda.

O que fazer se esquecer de declarar dentro do prazo

Caso você tenha perdido o prazo para a declaração do Imposto de Renda, é essencial tomar medidas imediatas para minimizar as consequências:

Envio da declaração em atraso

Mesmo após o prazo, é possível e recomendável enviar a declaração o mais rápido possível. O envio tardio implicará na aplicação da multa por atraso, mas evita complicações adicionais, como o bloqueio do CPF.

Há alguns anos, o processo de declaração tem sido bem mais simples por conta do pré-preenchimento do IR e tudo é feito pelo app do Imposto de Renda.

Pagamento da multa

Após o envio da declaração em atraso, a Receita Federal emitirá uma notificação de multa. É fundamental efetuar o pagamento dentro do prazo estipulado para evitar acréscimos de juros e outras penalidades.

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Vale a pena pagar o IR fora do prazo?

Sim! Como mostramos acima, pode ser complicado deixar o prazo do IR passar, mas deixar de pagar o Imposto de Renda pode levar a graves consequências como multas, bloqueio do CPF e dificuldades para acessar serviços financeiros.

Se você perdeu o prazo, regularize sua situação o quanto antes para evitar complicações maiores. Consulte regularmente sua situação fiscal e mantenha suas obrigações tributárias em dia para evitar problemas futuros.

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Escrito por Thiago Sousa Redator

Analista de conteúdo apaixonado por tecnologia e poliglota que usa o marketing de conteúdo para proporcionar acesso fácil à educação sobre finanças pessoais.

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