Você sabe o que são tributos? Veja como funciona!

Você já ouviu falar sobre tributos, não é mesmo? Mas você sabia que eles envolvem taxas, impostos e contribuições?

Confira este conteúdo e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto, além de conhecer os principais detalhes. Boa leitura!

O que é tributo?

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.

Ou seja, são cobranças pagas com dinheiro surgindo de uma ação específica, como vender uma casa, comprar um carro, entre outras.

Sendo assim, tributo é toda e qualquer taxa, contribuição ou imposto.

Logo, todo tributo pode ser direto ou indireto, como o Imposto sobre produtos industrializados, para a indústria (IPI) e o Imposto de Renda Pessoa Física, sobre a renda do cidadão (IRPF).

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O que é taxa?

Taxas, são espécies de cobranças por determinado serviço prestado por órgãos públicos, em sua grande maioria possuem valores fixos que são pagos por serviços prestados, como emissão de documentos, licenciamento de carros até mesmo limpeza pública.

O que é contribuição?

São tributos específicos podendo ser para a realização de melhorias ou especiais.

Contribuições de melhoria são tributos destinados a situações que beneficiam o contribuinte.

Já a contribuição especial é um tributo que atende demandas seletas, tais como:

• Interesse de categoria profissional – é criado um grupo, onde irá atender ao desejo de determinada classe trabalhadora, tais como (CRM, CREA, CRC, entre outros);
• Contribuição para a iluminação pública – conhecida como CIP, cobrada em sua conta de luz.

O que é imposto?

O imposto é o tributo que sustenta a união, estados e municípios. Há diversos impostos que são incluídos em renda, patrimônio e até mesmo consumo, com esta verba arrecada é possível que a união financie o estado proporcionando segurança, saúde e educação. 

Pode se citar alguns destes impostos, tais como:

• II – Imposto sobre importação, para mercadorias vindas de fora do país;
• IRPF -Imposto de Renda Pessoa Física, sobre a renda do cidadão;
• IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sobre a renda de CNPJs;
• Cofins – Contribuição de financiamento da seguridade social;
• INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

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