PIX para pessoa jurídica: Confira quais são as regras e taxas!
Que o PIX é muito utilizado, todos nós sabemos. Mas algo que ainda muitos têm dúvidas, é como funciona o PIX para conta jurídica, e se é possível. Saiba os detalhes!
Artigo escrito por Equipe Mobills em 07 de Julho de 2023
Desde que o Banco Central criou o PIX, ele se tornou o método de pagamento mais utilizado no momento pelos brasileiros. Mas, você já se perguntou se é possível faz um PIX para pessoas jurídicas?
Após o sucesso, o Banco Central criou várias novas modalidades para facilitar as transações e estabelecer regras. Dentre elas, o PIX para pessoa jurídica. Então, sim, é possível!
Contudo, como funciona essa função para empresas? Será que há diferença? Existem cobrança de taxas? Confira tudo isso no conteúdo a seguir!
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O que é e como funciona o PIX para pessoa jurídica?
O PIX para pessoa jurídica, na verdade, funciona exatamente da mesma forma do que o PIX para pessoa física, por isso não tem segredo nenhum sobre a movimentação.
Assim, pessoas com uma conta atrelada a um CNPJ também podem enviar e receber pagamento de maneira instantânea com o PIX. Basta escolher uma chave disponível e criar seu PIX.
A principal diferença é que o PIX para pessoa jurídica pode ser taxado, ou seja, ter uma cobrança, enquanto para pessoa física este serviço é completamente gratuito.
O Banco Central, órgão responsável pelas soluções desse tipo de pagamento e transações financeiras, autorizou essa cobrança. Portanto, é direito dos bancos podem cobrá-la.
Então, caso esteja em busca de abrir uma conta em um banco para cadastrar a chave pix para pessoa jurídica e começar a utilizar a transferência, existem boas opções de escolha no mercado, como é o caso do BMG e do Santander.
BMG
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Como solicitar abertura de conta
Para solicitar a abertura de conta no Banco Bmg é muito simples:
1. Clique no botão ‘Abra sua conta';
2. Em seguida, preencha o questionário solicitado;
3. Após o preenchimento, envie suas fotos e documentos.
E, em apenas alguns minutos, será possível acessar a sua conta. -
Mais informações
O Banco BMG está começando a se tornar um dos bancos digitais mais populares da atualidade,
Dentre suas vantagens temos: fácil aprovação de linhas de crédito, suporte 24h por dia 7 dias por semana e aplicação de investimentos no aplicativo.
Em contrapartida o banco BMG possui uma das taxas mais altas para empréstimos de todos os bancos digitais.
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Tarifas da conta
- 3 meses grátis: após os 3 meses, você pode manter a isenção no valor do pacote Select de acordo com o volume dos seus investimentos ou pagando R$ 99,95/mês. Gratuidade na tarifa mensal do pacote de serviços ao concentrar a partir de R$ 150 mil em investimentos elegíveis.
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Benefícios da conta
- Isenção de tarifas: em transferências internacionais, saques, compra e venda de moedas
- Atendimento personalizado: além de assessoria com especialistas
- Programa de pontos Esfera ou Membership Rewards: Clientes Select contam com cartões que pontuam mais no programa Esfera, além da possibilidade de juntar pontos no Membership Rewards se for um cartão American Express
- Espaços Select: mais de 200 espaços de atendimento com conforto e privacidade.
- 50% de redução na anuidade: clientes Select contam com redução de 50% no valor da anuidade em cartões selecionados
- Chat Exclusivo: disponível 24h por dia
- Acesso a Salas VIP no Brasil e no mundo: os cartões Santander Select oferecem acesso em diversas salas VIP no Brasil e pelo mundo.
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Documentos necessários
- Para brasileiros: Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Documento de Identidade Profissional, Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Para estrangeiros: Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Passaporte com visto da Policia Federal, desde que acompanhado do protocolo do RNE (a cópia simples do RNE deve ser apresentada assim que o documento for obtido) ou Documento de identidade emitido por Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia ou Chile.
- Renda mínima: Superior a R$ 15 mil ou R$ 100 mil investidos no Santander.
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Prós e Contras
- PRÓS
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Atendimento Exclusivo
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Cartões com ótimos benefícios
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Produtos com condições diferenciadas
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Tarifas da conta
- 3 meses grátis: após os 3 meses, você pode manter a isenção no valor do pacote Select de acordo com o volume dos seus investimentos ou pagando R$ 99,95/mês. Gratuidade na tarifa mensal do pacote de serviços ao concentrar a partir de R$ 150 mil em investimentos elegíveis.
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Benefícios da conta
- Isenção de tarifas: em transferências internacionais, saques, compra e venda de moedas
- Atendimento personalizado: além de assessoria com especialistas
- Programa de pontos Esfera ou Membership Rewards: Clientes Select contam com cartões que pontuam mais no programa Esfera, além da possibilidade de juntar pontos no Membership Rewards se for um cartão American Express
- Espaços Select: mais de 200 espaços de atendimento com conforto e privacidade.
- 50% de redução na anuidade: clientes Select contam com redução de 50% no valor da anuidade em cartões selecionados
- Chat Exclusivo: disponível 24h por dia
- Acesso a Salas VIP no Brasil e no mundo: os cartões Santander Select oferecem acesso em diversas salas VIP no Brasil e pelo mundo.
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Documentos necessários
- Para brasileiros: Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Documento de Identidade Profissional, Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Para estrangeiros: Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Passaporte com visto da Policia Federal, desde que acompanhado do protocolo do RNE (a cópia simples do RNE deve ser apresentada assim que o documento for obtido) ou Documento de identidade emitido por Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia ou Chile.
- Renda mínima: Superior a R$ 15 mil ou R$ 100 mil investidos no Santander.
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Prós e Contras
- PRÓS
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Atendimento Exclusivo
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Cartões com ótimos benefícios
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Produtos com condições diferenciadas
Qual a taxa do PIX para pessoa jurídica?
A cobrança do PIX para empresas não é obrigatória, mas já estava prevista desde o lançamento da modalidade de pagamentos, em novembro de 2020.
O Banco Central deixou em aberto e, desse modo, nem todas as instituições resolveram cobrar seus clientes no início.
Entretanto, com o crescimento, grande repercussão e boa reputação do PIX, algumas fintechs e bancos começaram a cobrar pessoas jurídicas por essa transação.
No entanto, não há um percentual ou custo fixo que deve ser praticado. Segundo o Banco Central, “as instituições podem definir livremente os valores das tarifas.”
Inclusive, muitas instituições continuaram a não cobrar, deixando seus clientes pessoas jurídicas livres para fazer e receber PIX gratuitamente.
Alguns bancos que até o momento não cobram nenhuma taxa para o PIX para pessoas jurídicas, são: C6 Bank, Caixa Econômica, Banco Inter, Nubank, Neon, PicPay e Banco Mercantil do Brasil.
Quais são as regras do Pix para pessoa jurídica?
Embora a tarifa não seja obrigatória, ainda sim existem algumas regras que precisam ser observadas e consideradas para que o PIX seja tarifado.
Um exemplo é quanto aos microempreendedores individuais (MEIs) e os empresários individuais (EIs). Eles recebem os mesmos direitos das pessoas físicas, ou seja, são isentos das taxas.
Só há cobrança do PIX para quem é MEI e EI em casos especiais, por exemplo:
- Se receberem mais de 30 PIX por mês (cobrança feita a partir do 31º PIX);
- Se receberem via QR Code dinâmico;
- Quando recebem via QR Code de pessoa jurídica;
- Se receberem em conta bancária cujo contrato define uso exclusivo para fins comerciais.
No caso das pessoas jurídicas, quando há cobrança, ela precisa ser comunicada pela instituição financeira e avisado o valor da tarifa. Além disso, não há um valor fixo e ele é determinado pelas instituições.
Sendo assim, pode ficar tranquilo, pois se for pessoa jurídica, a instituição financeira tem o dever de te informar sobre as taxas.
Portanto, nenhuma cobrança será feita sem que você saiba. Mas, é preciso prestar atenção às informações!
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Escrito por Equipe Mobills Redator Web
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