CVM 555: como funcionam essas regras? Entenda!

A CVM 555 veio para otimizar a legislação a respeito dos fundos de investimento, trazendo mais transparência e simplicidade. 

Portanto, é fundamental aquele que investe nesses produtos entendam, mesmo que de modo resumido, do que se tratam essas novas regras. 

Neste artigo, conheceremos melhor o que a CVM 555 e do que ela trata propriamente. Então, vamos nessa?

O que é CVM 555? 

A CVM 555 é uma instrução normativa implementada pela Comissão de Valores Mobiliários no dia 17 de dezembro de 2014. 

A CVM é o órgão público responsável por regular e autorizar o funcionamento dos fundos de investimento. 

Por isso e com o objetivo de otimizar a legislação a respeito desses produtos, ela implementou a nova instrução chamada de CVM 555. 

Inclusive, o texto na íntegra pode ser encontrado no próprio site da Comissão de Valores Mobiliários. 

Do que trata a CVM 555? 

A instrução CVM 555 trata sobre os principais elementos de um fundo de investimento: 

• Característica, constituição e comunicação; 
• Cotas; 
• Documentos e informações; 
• Divulgação de informações e de resultados; 
• Assembleia geral; 
• Administração; 
• Carteira; 
• Fundos restritos; 
• Encargos; 
• Incorporação, fusão, cisão e transformação; 
• Liquidação e encerramento; e 
• Penalidades e multa. 

Portanto, essa norma diz respeito a tudo que um investidor ou legislador precisa saber sobre o funcionamento dos fundos. 

Além de complementar a lei anterior, a CVM 555 ainda traz elementos exemplificando como o administrador do fundo pode emitir os documentos. 

Não é necessário ler toda essa norma da CVM para investir em fundos, mas é importante conhecer alguns elementos: 

• Participantes; 
• Taxas; 
• Política e objetivo do fundo; 
• Classificações; e 
• Como investir. 

Para conhecer todos esses elementos, você pode conferir o guia completo sobre fundos de investimento:

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