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O que é IOF? Entenda tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras
Você já ouviu falar sobre o IOF? Leia o nosso artigo e conheça um dos tributos mais comuns da nossa economia!
Artigo escrito por Marcos Moraes em 14 de Novembro de 2024
O que é IOF?
Além disso, é importante saber que o fato desse tributo incidir sobre operações significa que ele não recai sobre o patrimônio em si, mas sim sobre a negociação dos bens ou valores.
Por fim, o IOF é considerado como um termômetro da economia, pois seu volume fornece informações sobre a demanda e a oferta de vários mercados, como empréstimos, moedas estrangeiras, investimentos etc.
Então, depois de entendermos o que é IOF, vamos entender como esse imposto incide sobre cada tipo de operação.
IOF de financiamento
Em operações de crédito, seja empréstimos, financiamento ou cheque especial, o IOF incide justamente o valor total recebimento pelo contratante.
Nesse caso, é cobrado 0,38% de taxa de IOF sobre o montante e 0,0082% ao dia, calculada de acordo com o prazo do pagamento.
Contudo, se essa operação de crédito tiver fins habitacionais, inclusive infraestrutura ou saneamento básico, não haverá cobrança desse imposto.
IOF no cartão de crédito
O valor do IOF para o cartão de crédito para 2024 é 4,38% sobre o valor total da compra, seja ela feita em outro país ou através de um site internacional.
Esse valor é menor diminuirá no decorrer dos anos, chegando a 0% em 2028, por conta de um acordo internacional no qual o Brasil está inserido.
Portanto, confira abaixo o cronograma da diminuição das taxas:
| Data | Alíquota |
| a partir de 2 de janeiro de 2023 | 5,38% |
| a partir de 2 de janeiro de 2024 | 4,38% |
| a partir de 2 de janeiro de 2025 | 3,38% |
| a partir de 2 de janeiro de 2026 | 2,38% |
| a partir de 2 de janeiro de 2027 | 1,38% |
| a partir de 2 de janeiro de 2028 | 0% |
A compras normais no cartão de crédito não sofrem incidência do Imposto sobre Operações Financeiras, exceto em alguns casos, como o das compras internacionais.
Outra exceção é quando o débito que você tem no cartão passa a ser considerado um crédito, ou seja, quando você atrasa a fatura ou paga parcialmente.
Desse modo, você pagará 0,38% sobre o montante e 0,0082% por dia de atraso, limitado a 3%.
Por exemplo, se sua fatura do cartão foi de R$ 1.000,00 e você só conseguiu pagar 15 dias depois. Então, como fica o cálculo?
Alíquota de IOF: 0,38% (pelo atraso) + 0,123% (15 dias x 0,0082%) = 0,503%. Portanto, como sua fatura foi de R$ 1.000,00, o valor a ser pago em tributos será de R$ 5,03.
IOF nos investimentos
Como foi dito, nos investimentos, a taxa do IOF incide sobre operações com títulos e valores mobiliários.
Portanto, as aplicações sujeitas a IOF são:
- Títulos públicos;
- CDBs;
- Fundos de Investimento (exceto fundos de ações, imobiliários, agrícolas e índice); e
- Letras de Crédito.
Desse modo, a alíquota do IOF decresce com o tempo, indo de 96% no 1º dia até 3% no 29º dia. A seguir podemos ver a tabela IOF nos investimentos:
Como podemos ver pela tabela de IOF, é interessante passarmos o maior tempo possível com um investimento.
IOF para transferências internacionais
Quem já investiu no exterior através de uma corretora de valores estrangeira provavelmente percebeu a cobrança de IOF sobre o valor transferido.
Isso acontece porque há incidência desse imposto sobre transferências internacionais, seja a conta destino sendo de mesma titularidade ou não.
Nesse caso, você pagará taxa de IOF de 0,38% caso a transferência seja para a conta de titularidade diferente e 1,1% caso seja para de mesma titularidade.
IOF para negociação de moedas estrangeiras
Em operações de câmbio, também há incidência do Imposto sobre Operações Financeiras no momento da compra ou da venda da moeda estrangeira.
Assim, a alíquota será de 1,1% sobre o valor total em moeda corrente nacional (reais).
IOF em seguros
Em operações de seguro, o IOF vai incidir sobre o valor do prêmio ou do valor pago à seguradora, mas a alíquota vai variar de acordo com a coisa assegurada.
Nos casos de seguro de vida e de acidentes pessoais, o valor do IOF será de 0,38%. Nos demais tipos, como os de veículos, a alíquota pode chegar até 25%.
Dúvidas frequentes sobre o assunto
O que significa IOF?
IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras, que é um tributo cobrado sobre alguns tipos de operações.
Qual é a taxa do IOF?
A taxa do IOF vai variar de acordo com o tipo de operação e, em alguns casos, com seu prazo de duração.
Portanto, a tabela a seguir vai te auxiliar na consulta das taxas:
| Operação | Alíquota |
| Empréstimo, financiamento ou cheque especial | 0,38% + 0,0082% ao dia |
| Crédito rotativo | 0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3% |
| Compras internacionais com o cartão | 4,38% |
| Investimentos | Tabela regressiva, de 96% a 0% |
| Transferências internacionais | 0,38% e 1,1%, de titularidade diferente e não, respectivamente |
| Seguro de vida e de acidente | 0,38% |
| Seguro de bens | Limite de 25% |
Como é pago o IOF?
No IOF, existe a chamada substituição tributária, situação em que o contribuinte assume o encargo de recolher o imposto e repassar em substituição a outro.
Portanto, são geralmente as instituições financeiras e seguradoras as responsáveis pelo recolhimento desse imposto.
O que significa a isenção do IOF?
A legislação tributária estabelece alguns casos de isenção.
Dentre esses casos, estão os financiamentos habitacionais, de infraestrutura ou de saneamento básico.
Além disso, pessoas com deficiência que necessitem de carros adequados também são isentas de IOF no financiamento de veículos.
Quando termina a isenção do IOF?
No primeiro semestre de 2020, o Poder Executivo concedeu isenção de IOF para operações de crédito pelo prazo de 90 dias. Contudo, essa medida acabou sendo prorrogada até 31 de dezembro.
Portanto, a partir de 1º de janeiro de 2021, os empréstimos e financiamentos voltaram a ter cobrança normal.
Essa medida foi tomada para facilitar a tomada de crédito diante de uma situação emergencial, como a pandemia.
É preciso pagar IOF para liberar empréstimo?
Ao receber uma cobrança direta de IOF para liberar um empréstimo, tome muito cuidado, pois provavelmente se trata de um golpe.
A Receita Federal recentemente identificou mais um golpe praticado em seu nome.
Nesse golpe, a pessoa recebe uma notificação falsa, enviada por carta, mensagem ou e-mail, na qual é exigido o pagamento de IOF para desbloqueio dos valores de empréstimos concedidos por instituições financeiras.
Acontece que a cobrança do IOF é feita e exclusivamente via Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e a cobrança e o recolhimento do IOF são feitos pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição financeira que concede o crédito.
Ou seja, não há a cobrança direta da Receita Federal ao contribuinte. O imposto será pago pela própria instituição de crédito, e será incluído no custo do empréstimo.
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Escrito por Marcos Moraes Especialista em Investimentos
Marcos Vitor é consultor financeiro, economista (UFC), analista CNPI (APIMEC), especialista em investimentos (ANBIMA) e acredita no poder da educação financeira para transformar vidas.
- Consultor financeiro
- Economista (UFC)
- Analista CNPI (n° 3772)
- Especialista em Investimentos Anbima (CEA)
- Criptomoedas (NovaDAX)
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