LCD: saiba como funciona o novo título de Renda Fixa isento de IR!

A LCD (Letra de Crédito de Desenvolvimento) é um novo título de Renda Fixa, semelhante a alternativas já conhecidas, como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, essa nova modalidade de investimentos vai “estimular investimentos na indústria, em inovação e em infraestrutura”.

Por isso, se você já investe em Renda Fixa ou quer diversificar sua carteira, confira a seguir os detalhes sobre a nova Letra de Crédito disponível.

Boa leitura!

O que são as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD)?

A Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) é um novo título de Renda Fixa criado pela  Lei Nº 14.937, com o objetivo de fomentar investimentos em indústria, inovação e infraestrutura.

Emitida exclusivamente por instituições financeiras de desenvolvimento do país, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a LCD é semelhante às Letras de Crédito já conhecidas, como LCI e LCA.

O projeto de lei que instituiu a nova Letra de Crédito foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2024 e, em novembro do mesmo ano, sua regulamentação foi aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). 

A medida busca diversificar as fontes de financiamento, diminuir a dependência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em relação ao Tesouro Nacional e fortalecer o mercado de capitais.

Isenção de Imposto de Renda da LCD

Assim como outros títulos de Renda Fixa, a LCD será, também, isenta de Imposto de Renda. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, essa isenção ocorrerá da seguinte forma:

A nova letra de crédito será isenta de Imposto de Renda para pessoas físicas residentes no Brasil e terá uma tributação reduzida de 15% para pessoas jurídicas tributadas pelo Simples ou com base no lucro real, presumido ou arbitrado. Para as pessoas jurídicas, os rendimentos tributados exclusivamente na fonte poderão ser excluídos na apuração do lucro real.

Como funcionam as Letras de Crédito de Desenvolvimento?

As LCDs irão funcionar da seguinte forma:

• emissão exclusiva por bancos de desenvolvimento, como o BNDES, e instituições regionais, como o BDMG (Minas Gerais), Bandes (Espírito Santo) e BRDE (região Sul do país).
• proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).
• limite anual de emissão de R$ 10 bilhões por instituição financeira.
• isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas e alíquota reduzida de 15% para empresas.
• o montante emitido em LCDs não poderá ultrapassar 25% do patrimônio líquido da instituição emissora.
• as instituições emissoras devem publicar, anualmente, relatórios detalhando os projetos financiados com base nas emissões.
• o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve definir as condições para a emissão das LCDs.

Qual a rentabilidade da LCD?

A rentabilidade da LCD pode ser fixa, flutuante ou mista, assim como outros investimentos de Renda Fixa.

No caso da rentabilidade fixa, o investidor conhece desde o início o percentual de retorno que receberá ao final do prazo, proporcionando uma maior previsibilidade.

Na rentabilidade flutuante, o percentual de retorno varia conforme o indicador de referência, como a Selic ou o CDI. 

Por último, na rentabilidade mista, o retorno combina a taxa fixa com a taxa flutuante.

LCI, LCA e LCD: qual a diferença?

A principal diferença entre as Letras de Crédito está no setor que cada uma financia. As LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) são voltadas para o financiamento do setor imobiliário, enquanto as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) destinam-se ao agronegócio. 

Já as LCDs (Letras de Crédito de Desenvolvimento) foram criadas para financiar projetos em áreas como infraestrutura, inovação e indústria.

Como investir em LCD?

Para investir em LCDs, é necessário ter conta em uma corretora de valores confiável. A Toro Investimentos, plataforma de investimentos do Banco Santander, é uma das melhores corretoras do mercado e oferece corretagem zero.

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Portanto, se você deseja investir em LCD ou em outros títulos de Renda Fixa, não perca tempo e aproveite essa oportunidade para acessar uma plataforma segura e com ótimas condições.

Afinal, vale a pena investir em LCD?

As Letras de Crédito de Desenvolvimento, como foi visto, são títulos de Renda Fixa voltados excepcionalmente para o financiamento de setores que priorizam o crescimento econômico do país.

Para entender se vale ou não a pena investir em LCD – ou em quaisquer outros tipos de investimentos – é fundamental saber qual o seu perfil de investidor e contar, também, com a ajuda de especialistas, como é o caso de um Assessor de Investimento.

Afinal, por mais que seja um investimento em Renda Fixa, os riscos existem. Isso fará com que você tome a melhor decisão possível na hora de investir e diversificar sua carteira.

Por fim, caso esteja em busca do melhor investimento para 2025, baixe o relatório preparado pelos Analistas da Toro!

⚠️Importante: Os exemplos citados neste artigo não são recomendações de compra nem necessariamente expressam a opinião do time de Análise da Toro. Por isso, recomendamos que você consulte um Assessor de Investimento para elaborar uma carteira alinhada às suas metas.