O que é contrato social? Entenda as informações deste documento!

Você já ouviu falar sobre o contrato social? Caso sim, sabe o que é Contrato Social? Este é um documento conhecido por muitos como a certidão de nascimento de uma empresa. 

Neste documento constam informações sobre sua empresa, tais quais: os sócios, endereço da instituição e outros dados.

De acordo com nossas Leis, toda empresa registrada em território brasileiro necessita do contrato social, sendo de extrema importância para abertura de conta em banco e para assumir licitações governamentais.

Ficou curioso sobre conhecer mais informações sobre o contrato social? Veja a seguir todos os detalhes!

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Quais informações primordiais que deve conter no contrato social?

É necessário que contenha as informações abaixo: 

• Estado civil;
• Nacionalidade;
• Profissão;
• Nome completo;
• Endereço residencial;
• CPF;
• RG.

Quais são os tipos de contrato social?

Poucas pessoas sabem, mas existem diversos formatos de contrato social. Por isso, é necessário analisar qual se enquadra a sua empresa. Abaixo é possível verificar os tipos existentes de contrato social.

Contrato Social da Sociedade Limitada 

Como dito anteriormente, o contrato social pode ser considerado como a certidão de nascimento de uma sociedade limitada.

Sendo necessário verificar as regras deste tipo de regime, com a permissão de ser alterado, caso haja necessidade. 

Isso é importante caso a sua empresa esteja definindo as atividades ainda ou precise de constante atualização do ramo de atuação.

Sendo considerado uma ótima opção para empresas que ainda não possuem um foco predefinido de suas atividades, necessitando de atualização paulatinamente.

Contrato Social para EIRELI

Agora o contrato social para instituições EIRELI, é denominado Ato Constitutivo e está direcionado aos objetivos daqueles mencionados no Contrato Social e Requerimento de Empresário. Podendo conter no documento cláusulas extraordinárias e que se enquadre em sua empresa.

O que se difere do contrato social são suas cláusulas padrões, que se alteram para estar de acordo com a legislação da EIRELI.

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Contrato Social do Empresário Individual

Este tipo de documento destinado ao Empresário Individual pode ser chamado também como Requerimento de Empresário.

Considerado como um formulário determinado pelo Governo Federal, com o objetivo de substituir o contrato social nas instituições abertas de acordo com o formato de Empresário Individual. Havendo a impraticabilidade, onde não pode ser alterado cláusulas extras ou alterações. 

Direcionada a instituições que contenham a atividade principal já alinhada no mercado, não havendo a necessidade de mudança a longo prazo.

Descubra como funciona a emissão do contrato social 

Esta certidão possui padrões em que todas as empresas podem se enquadrar. Feito para facilitar a acessibilidade ao empreendedor.

Como também, com o advento de novas tecnologias, o governo introduziu diversas juntas comerciais que emitem automaticamente Contrato Social, Ato Constitutivo e Requerimento de Empresário.

Isso varia de acordo com o modelo nacional, com a possibilidade de acrescentar cláusulas extras, pensando em promover a predisposição do serviço.

Destaca-se que as juntas comerciais determinam que o documento seja emitido de maneira online, com a possibilidade de acrescentar suas cláusulas extras.

Com o objetivo de promover a segurança aos seus usuários, havendo assim uma validação digital, com o objetivo de precaver fraudes e cópias do documento.

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