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Planejamento tributário: conheça o que é, sua importância e como fazer o seu

O planejamento tributário é um documento muito importante para a empresa por diversos motivos. Saiba mais sobre ele.

Artigo escrito por Luis Soares em 13 de Junho de 2024

O planejamento tributário é uma etapa importante para o desenvolvimento de uma empresa que preza pela legalidade, mas que quer encontrar condições mais vantajosas.

Esse é um documento que funciona como um mapa para a empresa, que irá trazer o enquadramento jurídico e tributário mais vantajoso para a empresa.

Se você tem uma empresa e acredita estar pagando mais impostos que o devido, realizar um planejamento tributário pode guiar a sua empresa em uma direção mais vantajosa.

Se você quer saber mais sobre o assunto, continue com a gente.

O que é planejamento tributário

O planejamento tributário é o conjunto de estudos e estratégias adotadas para que a empresa tenha uma redução na carga tributária de maneira totalmente legal.

Ele serve para que, por meio de escolhas e ações inteligentes e legais, a empresa tenha uma redução no valor de impostos pagos, trazendo mais economia sem que ela incorra em sonegação.

Esse documento é importante porque os impostos correspondem a grande parte dos custos de uma empresa, além de o Brasil possuir um dos regimes tributários mais complexos do mundo.

Por isso, elaborar esse planejamento ajuda o empreendedor a entender quais impostos deverá pagar e, como adequar sua empresa de maneira a economizar nos tributos.

É importante destacar que o planejamento tributário deverá ser realizado para cada empresa, uma vez que cada uma delas possui particularidade que devem ser levadas em conta para a sua elaboração.

Além disso, vale a pena investir em profissionais especialistas no assunto, com amplos conhecimentos sobre regimes tributários, impostos e regimes de tributação. Normalmente são escolhidos contadores ou advogados tributários para fazer esse planejamento.

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Tipos de planejamento tributário

Quem tiver interesse em realizar um planejamento tributário precisa conhecer quais os tipos existentes e quais as suas características próprias que o diferenciam de outras modalidades.

Por isso, agora explicaremos quais são esses tipos e como eles funcionam.

Planejamento Tributário Estratégico

Esse planejamento é pensado no longo prazo, de 5 a 10 anos, e irá estabelecer a rota que a empresa tomará para crescer, prevendo os impostos que deverão ser pagos, os objetivos da empresa e como ocorrerá o crescimento da sua companhia.

Por ser algo de longo prazo focado no desenvolvimento da empresa, confira os principais focos:

  • qual será o mercado de atuação;
  • qual a projeção de crescimento;
  • como a empresa irá expandir;
  • qual será o enquadramento tributário, entre outros.

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Planejamento Tributário Tático

Feito o planejamento estratégico, o plano tático irá dividi-lo em prazos menores e irá estabelecer como cada departamento da empresa deverá agir para atingir os objetivos.

Planejamento Tributário Operacional

Com foco nos próximos 3 a 6 meses, o planejamento operacional estabelece as tarefas do dia a dia para manter a sua empresa adimplente com os impostos.

Nesse caso, as principais tarefas presentes nesse planejamento são:

  • elaboração de balanços periódicos
  • emissão de notas fiscais
  • periodicidade de pagamento de tributos
  • realização da escrituração, entre outros.

Planejamento Tributário Preventivo

Essa é a modalidade de planejamento cujo objetivo é garantir que a empresa esteja alinhada com toda a regulamentação tributária do Brasil.

Nesse caso, a escolha do regime tributário adequado é uma das principais decisões a ser tomada.

Planejamento Tributário Especial

Esse é o planejamento realizado em situações sazonais ou contextos específicos, como o lançamento de novos produtos ou abertura de novas lojas e filiais.

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Benefício do planejamento tributário

Além de atuar de maneira a garantir que a sua empresa esteja respeitando a legislação tributária e esteja em dia com suas obrigações fiscais, o planejamento tributário possui muitos outros benefícios diretos ou indiretos, conheça:

Economia de dinheiro: com o planejamento correto, a empresa poderá economizar dinheiro ao pagar menos impostos de maneira legal, sem precisar sonegar ou atuar à margem da lei.

Melhora a margem de lucro: com a economia do dinheiro pago em impostos, a empresa tem mais dinheiro para investir no crescimento e melhoria do negócio.

Segurança legal: o empresário pode ficar tranquila que a sua empresa está respeitando toda a legislação tributária e fiscal.

Aumento da competitividade: ao reduzir os custos, aumentar a lucratividade e colocar a empresa dentro da lei, o empresário tem mais agilidade para tomar decisões e poderá investir na empresa.

Evita multas: ao pagar todos os impostos da maneira correta, a empresa economiza dinheiro ao não pagar as multas por atrasos ou pagamentos indevidos.

É importante destacar que esses são alguns benefícios gerais que o planejamento tributário pode trazer para a sua empresa, porém existem diversos outros que irão depender de cada tipo de empresa.

Como fazer o planejamento tributário

Agora que você já entendeu o que é o planejamento tributário, quais os seus tipos e vantagens, chegou o momento de entender como realizar o seu.

É importante destacar que, apesar de ser um processo simples, é preciso estar atento aos detalhes e ter conhecimento sobre legislação tributária, por isso é indicado que você conte com um contador ou advogado tributário.

Agora, vamos para o passo a passo:

Coleta de dados: reúna os dados da sua empresa que podem impactar o pagamento dos impostos, como: porte e estrutura, enquadramento tributário atual, atividades realizadas em seu negócio e na sua operação.

Análise e escolha do enquadramento jurídico e tributário: com os dados em mãos, chegou a hora de entender se o regime jurídico e tributário atual da empresa é o adequado para a sua empresa, levando em conta as características da companhia e qual regime jurídico e tributário é mais vantajoso para a empresa e o desenvolvimento dela.  

Elaboração do plano: após coletar os dados e fazer as análises, chegou a hora de entender como a empresa pode operar dentro do cenário que está estabelecido de maneira a economizar recursos. Essa etapa é complicada em razão da complexidade fiscal do Brasil, por isso recorrer a profissionais especializados é altamente recomendado.

Defina o cronograma: estabeleça datas e prazos para a aplicação do plano e para a realização de cada uma das etapas.

Faça avaliações de tempos em tempos: é importante fazer avaliações periódicas do planejamento, uma vez que novas legislações surgem que podem alterar a tributação das empresas.

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Escrito por Luis Soares

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