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Entenda se MEI pode ter sócio ou não
Será que é permitido que MEI tenha um sócio na sua empresa ou seja sócio em outra empresa? Aqui explicamos se é permitido e como funciona esse processo.
Artigo escrito por Thiago Sousa
Para quem está no mundo do empreendedorismo, ter dúvida se MEI pode ter um sócio é algo comum. Até porque, são tantos detalhes e regras que por vezes fica complicado estar inteirado de todas elas.
Aliás, se juntar a outra pessoa para formar uma empresa pode ser uma excelente estratégia para aumentar as vendas, trabalhar de forma mais eficiente, expandir os negócios e várias outras possibilidades e benefícios.
Porém, nem sempre essa opção pode ser possível por conta de algumas regras. Por isso, neste artigo iremos entender se isso realmente é possível para alguém que é MEI e quais outras categorias são possíveis de um empresário ter sócio.
VEJA TAMBÉM: Empréstimo para MEI Online: Veja as melhores opções || O que é DAS MEI e como emitir
É possível que MEI tenha ou seja um sócio?
Não! De acordo com a Resolução CGSN nº165, é vedado ao MEI:
I – exercer ocupação não prevista no Anexo XI;
II – possuir mais de um estabelecimento;
III – participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador;
IV – constituir-se sob a forma de startup;
V – contratar mais de um empregado, observado o disposto no art. 105; ou
VI – realizar cessão ou locação de mão de obra.
Até porque, o próprio nome da ocupação explica isso de forma direta: Microempreendedor Individual. Ou seja, somente uma pessoa é a responsável por compor a empresa – além de mais um funcionário.
Isso porque o MEI tem direito a contratar um funcionário, mas nada além disso.
Conta PJ MEI Santander
4.5
45
Avaliação Mobills
URL verificada
Tipo de banco
Banco Múltiplo
Produtos
Conta MEI; Cartão MEI; Maquininha; etc.
Tipo de crédito
Capital de Giro; Conta MAX com rendimento.
Benefícios
Plataforma Avançar: conteúdos exclusivos; Pix gratuito; Abertura 100% online.
Qual a diferença de ME e MEI?
Caso você queira ter um sócio na sua empresa, a opção mais viável seria sair de MEI e se tornar uma Microempresa (ME). A principal diferença com certeza é o faturamento anual, já que o MEI é de até R$81 mil e do ME de até R$360 mil.
Além disso, há diversas diferenças para o ME relacionado às atividades permitidas, formalização (é mais burocrático), contabilidade (cumpre obrigações contábeis de empresa), nota fiscal (paga imposto por nota), funcionários e diversas outras questões.
Quais tipos de microempresa é possível ter sócio?
Porém, o grande benefício dessa categoria é o fato de poder dividir todas essas questões e trabalhos com outro sócio. Por isso, conheça as categorias que possibilitam essa parceria.
Sociedade Simples
Esse tipo de empresa é voltada para quem presta serviços e possui dois ou mais sócios dentro da empresa, como médicos, advogados, veterinários, contadores, dentistas e outras áreas.
Nessa categoria, a área é mais voltada para serviços de natureza científica, ou intelectual. As responsabilidades são divididas de acordo com os interesses dos sócios e o capital não é separado das finanças pessoais dos sócios com o da empresa.
Porém, na Sociedade Simples Limitada o patrimônio pessoal é separado do patrimônio da empresa.
Sociedade Empresária Limitada – LTDA
Sendo bem parecida com a Sociedade Simples Limitada e conhecida como Ltda, nesse modelo de empresa a responsabilidade é limitada à cota que cada um tem dentro do negócio.
Além disso, há mais facilidade em sair ou entrar na empresa, basta vender ou comprar a sua parte dentro do grupo.
Empresário Individual – EI
Nesse caso, é uma pessoa física que exerce como representante e em nome de uma empresa. Assim, o seu patrimônio pessoal pode ser usado para cobrir possíveis endividamentos da empresa.
Porém, atividades e profissões que possuem suas próprias regulamentações não podem participar dessa categoria (como médicos, contadores, veterinários e outros).
Sociedade Limitada Unipessoal – SLU
Esse modelo surgiu em 2019 para substituir a antiga Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Nessa categoria, não é necessário comprometer o patrimônio pessoal, sem precisar ter sócio e sem precisar valor de capital mínimo.
Diferente do EI, é possível que profissões regulamentadas possam participar dessa categoria.
VEJA TAMBÉM: Como consultar CNPJ de uma empresa grátis? Confira o passo a passo!
Afinal, é vantajoso ter ou ser um sócio?
Há diversas vantagens em se juntar a alguém para abrir uma empresa, já que os faturamentos, possibilidades, opções e novidades são bem maiores que só uma pessoa governando sozinha.
Além disso, abrir uma empresa já é algo trabalhoso, com outra pessoa os cuidados precisam ser maiores.
Até porque, é necessário estar atento ao plano de negócio sólido, área de atuação, áreas que serão necessárias, pessoas que serão contratadas, consultoria financeira e capital inicial.
Há muitas outras questões que envolvem esse processo, mas é possível e pode dar muito certo operar uma empresa com outro sócio, desde que as quotas, os direitos e os deveres de cada parte estejam bem definidos por meio de contrato.
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Escrito por Thiago Sousa Redator
Analista de conteúdo apaixonado por tecnologia e poliglota que usa o marketing de conteúdo para proporcionar acesso fácil à educação sobre finanças pessoais.
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