O que é RPPS e por que você deve se importar com o termo?

Você sabe o que é RPPS? Talvez a sigla soe estranha, mas se você é servidor público ou tem algum familiar que seja, preste atenção! 

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um assunto que pode afetar diretamente o seu futuro financeiro. Mas, afinal, o que é RPPS? 

Neste artigo, desvendamos essa incógnita e explicaremos como ele funciona, quem está envolvido e quais são suas principais características. Vamos lá?

O que é RPPS: Regime Próprio de Previdência Social?

O RPPS é um sistema de previdência que atende aos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

É um regime que visa garantir o pagamento de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, aos servidores e seus dependentes.

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Quais são as características do RPPS?

O RPPS possui algumas características específicas, que o diferenciam de outros regimes previdenciários. Entre elas, podemos destacar:

1. Autonomia: cada ente federativo possui autonomia para criar e gerir o seu próprio RPPS, desde que siga as normas estabelecidas na legislação federal;
2. Cobertura: a cobertura do RPPS é restrita aos servidores públicos titulares de cargos efetivos e seus dependentes;
3. Fonte de recursos: os recursos do RPPS provêm das contribuições previdenciárias dos servidores e do ente federativo, além de outras receitas, como investimentos e arrecadações;
4. Benefícios: entre os benefícios oferecidos pelo RPPS, estão aposentadorias, pensões, auxílios-doença e salário-maternidade.

Quem faz parte do RPPS?

Se você ainda tem dúvidas se faz parte ou não do RPPS, saiba que ele abrange:

• Servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
• Dependentes dos servidores, como cônjuges, filhos e pais.

Por que o RPPS é importante?

O RPPS desempenha um papel crucial no sistema previdenciário brasileiro, garantindo a proteção financeira dos servidores públicos e seus dependentes. 

Como também, o RPPS contribui para o equilíbrio das contas públicas e para o desenvolvimento sustentável do país.

O que é RPPS e como ele se diferencia do INSS?

O RPPS é um sistema de previdência específico para servidores públicos titulares de cargos efetivos, enquanto o INSS atende aos demais trabalhadores. 

O RPPS possui regras e benefícios próprios, conforme estabelecido na legislação federal.

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Como funciona a contribuição para o RPPS?

A contribuição para o RPPS é feita tanto pelos servidores públicos quanto pelos entes federativos. 

A alíquota de contribuição varia de acordo com o ente federativo e é aplicada sobre a remuneração do servidor.

Quais são os benefícios oferecidos pelo RPPS?

O RPPS oferece diversos benefícios previdenciários, como:

• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria compulsória;
• Aposentadoria voluntária;
• Aposentadoria especial;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão.

É possível acumular aposentadorias do RPPS e do INSS?

Sim, é possível acumular aposentadorias do RPPS e do INSS, desde que os cargos e períodos contributivos sejam distintos e obedecidos aos requisitos específicos de cada regime previdenciário.