Impostos: entenda o conceito e conheça os principais cobrados no Brasil

Os impostos estão presentes em diversas áreas de nossas vidas, desde os produtos que consumimos até o salário que ganhamos.

Nesse sentido, Benjamin Franklin disse: “Neste mundo nada pode ser dado como certo, à exceção da morte e dos impostos”.

Não à toa, esse tema é comum nas conversas de muitos brasileiros que acreditam que a tributação deveria seguir um modelo diferente.

Diante de sua ampla presença e influência em nossas vidas, é muito importante que conheçamos os principais impostos e como eles afetam nossos investimentos.

Então, vamos nessa?

O que são impostos?

Como o próprio termo sugere, imposto é aquilo que se obriga alguém a aceitar, aquilo que é posto sobre alguém.

No contexto tributário, os impostos são a mais clássica forma de financiamento dos gastos governamentais e são uma categoria dos tributos. Estes se dividem em cinco tipos:

Imposto;
Taxa;
Contribuição especial;
Contribuição de melhoria; e
Empréstimo compulsório.

Além disso, o governo retira de modo coercitivo uma parte da riqueza da população com o objetivo de devolver a esta serviços públicos como saúde, educação, segurança etc.

O que acontece quando não os pagamos

Em alguns países, o não-pagamento dos impostos é tão grave que pode resultar até mesmo em prisão.

No Brasil, as punições se limitam a multas, incidência de juros e, em alguns casos, punições legais.

Contudo, se alguém fraudar a Declaração Anual, o Ministério Público Federal pode denunciá-lo por crime contra a ordem tributária, cujo processo pode resultar em prisão de dois a cinco anos.

O que são impostos diretos e indiretos

Os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o serviço ou produto consumido. Chama-se indireto porque não leva em consideração a renda do indivíduo, mas seu nível de consumo.

Nesse sentido, se você conferir a Nota Fiscal após realizar uma compra, você verá a porcentagem do preço daquele produto que corresponde ao pagamento de tributos.

Por outro lado, os impostos diretos são aqueles que incidem diretamente sobre a renda da pessoa e seguem o princípio da proporcionalidade: quem ganha mais, paga mais.

O maior exemplo desse segundo tipo é o Imposto de Renda.

Principais impostos

No Brasil, os impostos se dividem em três categorias: federais, estaduais e municipais. E são eles que vamos conhecer agora.

Impostos federais

Os principais impostos federais são:

• Imposto sobre Importação;
• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);
• IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados);
• IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física);
• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
• ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural);
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); e
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Impostos estaduais

Os principais impostos estaduais são:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores); e
• ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação);

Impostos municipais

Os principais impostos municipais são:

• IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana);
• ISS (Imposto Sobre Serviços);
• ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos).

Se somarmos todos os tributos brasileiros, o número chega 92. Essa lista inclui impostos, taxas e contribuições diversas, no âmbito federal, estadual e municipal.

Além da grande quantidade de impostos e afins, a legislação tributária do Brasil é uma das mais complexas do mundo.

Como os impostos afetam a vida das pessoas

Os impostos estão presentes em todas as áreas da nossa vida, desde a comida que comemos até a roupa que vestimos.

Naturalmente, se os produtos tivessem menos impostos, eles seriam mais baratos e, por consequência, acessíveis para mais pessoas.

Então, a redução da renda da população é uma das formas de como os impostos afetam a vida das pessoas.

Por outro lado, os impostos servem para sustentar os gastos do governo com funcionários, saúde, educação e segurança.

De todo modo, esse impacto vai ser maior ou menor a depender da carga tributária, se maior ou menor.

Como os impostos impactam os investimentos

Uma das mais básicas leis da economia é que as pessoas respondem a incentivos.

Pense o seguinte: se um produto fica mais barato, mas pessoas vão consumi-lo, e vice-versa. Esse é apenas um exemplo de nossa resposta aos incentivos.

Portanto, o governo pode usar o mecanismo tributário para incentivar ou desincentivar alguns setores ou produtos.

Um dos casos mais comuns é o do cigarro. Este é um dos bens mais tributados da economia porque o governo quer desincentivar seu consumo.

E como isso acontece? Se o cigarro é mais taxado, os empresários repassam esse custo maior aos consumidores, e, assim, o produto fica mais caro.

Portanto, podemos entender o efeito dos tributos em nossos investimentos.

Se o governo aumentar os impostos sobre o ganho de capital ou sobre o dividendo das ações, ele estará desincentivando, mesmo que não intencionalmente, o investimento nesse ativo.

De forma semelhante, se ele aumentar o impostos sobre as empresas, elas terão um lucro menor e, assim, serão menos interessantes como investimento.

Por outro lado, uma diminuição dos tributos em qualquer aplicação, seja título ou empresa, aumentará a rentabilidade do investidor e a atratividade do ativo.

Nesse sentido, o governo isenta de qualquer tributo os investimentos em LCI e LCA, Poupança, CRI e CRA e outros títulos ligados ao setor agrícola, imobiliário e de infraestrutura.

Por fim, é muito importante que você verifique qual é o nível de tributação no setor ou no ativo que você vai investir, para que você não caia numa ilusão de achar que vai ganhar mais do que efetivamente vai acontecer.

O que é o Dia Livre de Impostos?

O Dia Livre de Impostos é um evento que acontece uma vez no ano e envolve mais de 2.000 varejistas.

Nesse dia, é possível comprar produtos com até 70% de desconto, como se fosse uma simulação de uma situação em que não houvesse tributo sobre os produtos.

Ademais, o objetivo dessa iniciativa é alertar os brasileiros sobre o alto índice tributário do país, que é superior a 34% do que é produzido aqui.

Em outras palavras, é como se o cidadão tivesse que trabalhar mais de quatro meses do ano só para pagar impostos.

Considerações finais

Diante do que foi dito, podemos ver a importância de entender o conceito de imposto e suas implicações em nossa vida.

Dessa forma, poderemos tecer uma opinião mais concreta sobre esse tema e agir, ou não, a respeito.

Além disso, entender esse assunto nos auxilia bastante na avaliação da viabilidade de um investimento.