Quais são os benefícios do INSS atualmente? Descubra agora!

Muito se fala sobre a aposentadoria, mas existem ainda outros benefícios do INSS que o brasileiro pode ter direito, que muitos cidadãos não têm conhecimento.

Para quem ainda tem dúvidas, os benefícios do INSS, ou previdenciários, são todos aqueles pagamentos que o Instituto Nacional do Seguro Social realiza para os contribuintes.

E existem diversas situações que os trabalhadores podem passar e, consequentemente, necessitar de um dos benefícios do INSS.

Mas quais são esses benefícios? Quem pode solicitar? São muitas as dúvidas que os contribuintes possuem sobre o assunto. Pensando nisso, respondemos às principais neste artigo. Vamos lá?

O que é o benefício do INSS

O benefício do INSS nada mais é do que o pagamento que o órgão realiza para os contribuintes que, por algum motivo, não podem trabalhar.

No entanto, é necessário cumprir alguns pré-requisitos para cada tipo de modalidade, não é qualquer pessoa que pode passar a recebê-lo.

Vale ressaltar ainda que dependendo da sua profissão, ainda existe a possibilidade de você receber benefícios da Previdência Privada.

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Quais são os benefícios do INSS?

São oito opções de benefícios previdenciários que o contribuinte pode se enquadrar. Elas são as seguintes:

Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria especial;
Auxílio-acidente;
Aposentadoria por idade;
Auxílio-doença;
Benefício assistencial;
Pensão por morte;
Salário-maternidade.

E como funciona cada um deles? Iremos te explicar sobre cada um dos oito benefícios pagos pelo INSS!

Aposentadoria por tempo de contribuição

Como o próprio nome diz, este benefício pode ser solicitado quando o trabalhador conclui o tempo de contribuição com a Previdência Social.

No entanto, é válido ressaltar que depois da Reforma da Previdência a modalidade deste benefício deixou de existir.

Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade acontece quando o homem alcança os 65 anos e a mulher os 60 anos, idade mínima para solicitar o benefício.

Entretanto, essa idade mínima é somente para quem já trabalhava de carteira assinada antes da Reforma da Previdência.

Para quem entrou no mercado de trabalho depois de 2019, a idade mínima passa a ser de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres, conforme as regras de transição.

Aposentadoria especial

Diferentemente dos outros modelos de aposentadoria, a aposentadoria especial é voltada para quem trabalhou em condições insalubres ou foi exposto a agentes nocivos à saúde.

E isso acontece mesmo que essa exposição não tenha deixado alguma doença no trabalhador.

Para receber esse pagamento você deverá comprovar que trabalhou em condições insalubres por meio do Perfil Profissional Previdenciário (PPP). 

Auxílio-acidente

Este benefício do previdenciário garante ao trabalhador que ele continue tendo uma renda, mesmo acidentado. Vale ressaltar que isso é independentemente se você trabalha no meio urbano, rural, se tem condições especiais ou não.

Todos os trabalhadores devem ser indenizados caso sofram algum tipo de acidente que os impeçam de trabalhar. Mas, atenção: este benefício não pode ser pago a contribuintes individuais e facultativos. 

Auxílio-doença

Apesar de muitos contribuintes confundirem este benefício com o anterior, eles possuem as suas diferenças.

O auxílio-doença é pago para o trabalhador que fica incapacitado de trabalhar por conta de alguma doença, por um período superior a 15 dias.

Todavia, para solicitar este benefício você precisa cumprir as condições de carência mínima. Além disso, é preciso comprovar a doença que está lhe impedindo de trabalhar.

Benefício assistencial

Este benefício do INSS é pago para parte da população que não consegue garantir a própria subsistência.

Sendo assim, é para aquelas pessoas que não possuem condição de se manterem, mesmo que dependam de terceiros.

Vale ressaltar ainda que ele é fornecido apenas para pessoas com mais de 65 anos ou com algum tipo de deficiência.

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Pensão por morte

O benefício de pensão por morte está relacionado aos dependentes da pessoa que veio a falecer. Sendo assim, ele só é concedido em caso de morte do contribuinte.

Para quem não sabe, este benefício é uma assistência que os dependentes têm para que seja possível garantir a remuneração que o trabalhador tinha em vida.

Salário-maternidade

Como você já deve ter imaginado, o salário-maternidade é para as mulheres que se afastaram do trabalho por causa do nascimento do filho.

Há ainda casos em que o benefício também é pago para a mulher que adota uma criança, ganha a guarda judicial e até mesmo em casos de aborto não-criminal.

Quem tem direito aos benefícios do INSS?

Como já foi dito acima, não são todas as pessoas que podem ser beneficiadas pelo INSS. Para isso, é necessário cumprir alguns pré-requisitos.

E o primeiro deles é contribuir com a previdência. Ao fazer isso, todos os contribuintes passam a ter direito a qualquer um dos benefícios pagos pelo INSS, após cumprir o período de graça.

Outro ponto é que todo trabalhador que tenha carteira assinada está automaticamente vinculado à Previdência Social e tem o cadastro no INSS, já que a empresa realiza pagamentos para o órgão.

Dessa forma, os empresários e autônomos são considerados contribuintes individuais. Mas, podem contribuir com a previdência de forma voluntária.

Ou seja, autônomos podem pagar o INSS e ter acesso ao benefícios, assim como os empreendedores.

Perguntas frequentes