Reajuste do Aluguel: saiba como funciona e como calcular pelo IGP-M

Normalmente, o reajuste do aluguel é feito quanto o contrato faz um ano. Isso porque, nesse período, o proprietário do imóvel tem o direito de reajustar os valores conforme a realidade do mercado.

No entanto, isso não precisa ser um imprevisto para o locatário, prejudicando todo um planejamento financeiro. Afinal, a negociação pode ser feita de forma livre, com o locador ou a imobiliária.

Por isso, para que você fique ciente dos aumentos, confira a seguir como calcular o reajuste do aluguel em 2024. 

Vamos nessa?

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Reajuste do aluguel: como funciona o índice de reajuste

O cálculo de reajuste de aluguel é feito com base no índice que já deve ser previsto em contrato. Dependendo do documento, pode ser o índice IGP-M ou IPCA.

O IPCA, que é a sigla para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística), é o principal indicador usado para acompanhar a inflação do país.

Já o Índice Geral de Preços – Mercado, ou IGP-M, é calculado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.

Sendo assim, o reajuste deve ser feito tendo como base no índice previsto no documento e o valor divulgado no mês de aniversário, ou seja quando faz um ano da assinatura.

Qual o reajuste do aluguel para 2024?

Tanto o IGP-M quanto o IPCA são divulgados mensalmente, portanto, não é possível prever quanto será o reajuste do aluguel durante o ano de 2024.

Contudo, a título de exemplo, em janeiro de 2024, de acordo com a divulgação feita em janeiro pela Fundação Getúlio Vargas, o IGP-M registrou alta de 0,07%.

Com isso, o acúmulo dos últimos doze meses foi calculado em -3,32%, e esse seria o percentual de ajuste para os contratos vencidos em fevereiro. Esse percentual deve ser transformado em número decimal e somar 1, ou seja, (-0,0332+1= 0,9668).

Na prática, o cálculo pode ser feito da seguinte forma:

Se você paga R$ 700,00 de aluguel, deve multiplicar esse número por 0,9668 (R$700×0,9668).  O resultado é R$ 676,76. Esse deve ser o novo valor do seu aluguel até o próximo vencimento do contrato.

No entanto, pelo fato do índice ter sido negativo, é necessário analisar o contrato para saber qual índice de reajuste será de fato aplicado, pois pode haver ressalvas impostas pelo locatário a respeito da diminuição do valor do aluguel.

Para efeitos comparativos, no ano de 2023 o IGP-M nos últimos doze meses foi de 3,79%. Com isso, quem pagava R$ 700,00 de aluguel, deveria multiplicar esse número por 1,0379 (R$700×1,0379) e o resultado seria R$ 726,53. 

Para calcular o reajuste do aluguel do restante de 2024, é possível acompanhar as divulgações mensais em uma Tabela do IGP-M ou também pela FGV e IBGE, que são as fontes oficiais.

Por que o aluguel sofre reajuste?

Agora que você já sabe como funciona o cálculo do índice de reajuste de aluguel, que tal saber um pouco mais sobre o assunto?

Essa prática é prevista na Lei do Inquilinato, sendo um meio de proteção para o proprietário que pode ser atingido pela desvalorização do imóvel por conta da inflação.

Por outro lado, a mesma inflação pode valorizar o imóvel que, portanto, oferece mais ao locatário do que o valor que ele paga atualmente, justificando o aumento.

Quando o aluguel pode ser reajustado?

O aluguel pode ser reajustado uma vez ao ano, por ocasião do aniversário do contrato.

Ou seja, ao completar 12 meses, o proprietário pode propor um reajuste, e calcular o aluguel de acordo com os índices oficiais ou negociando diretamente com o inquilino.

Como é feito o reajuste do aluguel?

O reajuste é feito de acordo com o cálculo baseado no índice de ajuste previsto em contrato, que pode ser o IGP-M ou IPCA. Dessa maneira, para saber o cálculo exato do aluguel, é necessário conhecer um pouco mais sobre esses índices.

O que é índice IGP-M?

O índice IGP-M é principal indexador de tarifas de serviços que são cobrados por mensalidade, como internet, energia elétrica, plano de saúde e o aluguel de imóveis.

O índice pode variar de acordo com o momento econômico, sofrendo grande influência das oscilações do dólar, por exemplo.

Como dissemos anteriormente, ele é fiscalizado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE).

O que é o Índice IPCA?

Já o IPCA, outro índice que pode influenciar no valor do reajuste de aluguel, mede a variação de preços de mercado para o consumidor final, sendo estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

Assim como o IGP-M, ele é calculado mensalmente através de uma pesquisa feita em estabelecimentos comerciais, domicílios, com prestadores de serviços e concessionárias de serviços públicos. 

Tudo isso para entender qual é o poder de compra do consumidor no final das contas e calcular o reajuste.

Sendo assim, se o aluguel tiver como base o índice do IPCA, existe uma boa chance de o reajuste ser um pouco mais ameno.

Quais os direitos do inquilino?

Assim como o locador, o inquilino também tem a proteção da Lei do Inquilinato e alguns direitos sobre o imóvel, como:

Preferência de compra;
Indenização por benfeitorias;
Isenção da taxa de condomínio;
Devolução do imóvel a qualquer tempo.

Perguntas frequentas

O reajuste de aluguel pode ser uma tema complexo e por isso deixa algumas dúvidas. Sendo assim, separamos as principais para responder neste artigo.

O reajuste do aluguel pesou? Faça uma renda extra!

Se ainda assim o reajuste estiver pesando no seu bolso no final do mês, temos algumas dicas de como conseguir uma renda extra e ajudar a complementar a renda:

Venda de docinhos ou salgados no trabalho e na faculdade;
Revenda de produtos;
Venda de artesanato;
Prestação de consultoria ou aulas online;
Venda objetos ou roupas que você já não usa.

Essas são apenas algumas ideias das que você pode implementar em casa e, assim, trabalhar pela internet. Por isso, procure formas de ganhar dinheiro que você se identifique e possa encaixar nos seus horários!