Melhores 
Ferramentas 
Mobills 
Ação judicial para cobrança de dívidas: como funciona na prática
Saiba como funciona uma ação judicial de cobrança e quais são as etapas desse processo. Confira!
Artigo escrito por Lívia Monteiro em 21 de Janeiro de 2024
Lidar com a inadimplência é uma realidade comum para a maioria dos empresários, e quando não é possível solucionar o problema de forma amigável, muitas vezes é necessário recorrer a uma ação judicial.
Nesse sentido, a ação judicial para cobrança de dívidas representa uma etapa crucial para garantir os credores, além de garantir segurança jurídica aos devedores ao sair das dívidas.
Para entender melhor como esse processo se desenrola e quais são os prazos envolvidos desde sua instauração até possíveis desdobramentos, confira agora o artigo que preparamos!
O que é uma ação judicial para cobrança de dívidas?
A ação judicial para cobrança de dívidas é um processo legal que tem o objetivo de recuperar os valores devidos por parte de um devedor.
Este procedimento é regido por normas específicas, e é um instrumento vital para assegurar o cumprimento de obrigações financeiras na sociedade.
Isso porque ele oferece proteção tanto para o credor, que pode contar com o aparato estatal para proteger o seu patrimônio, quanto para o devedor, que pode se proteger de abusos e garantir a sua integridade.
Por isso, entender como essa ação funciona e os prazos envolvidos é essencial para quem busca recuperar créditos ou mesmo para quem quer sair das dívidas.
VEJA TAMBÉM: Como limpar nome: confira 5 dicas práticas!
Como acontece uma ação judicial para recuperação de dívidas?
Há diversos passos para tentar recuperar uma dívida. O primeiro deles geralmente envolve a notificação extrajudicial ao devedor.
A notificação extrajudicial tem o objetivo de resolver a questão de maneira amigável, evitando a necessidade de uma ação judicial.
Ela pode ser feita por meio de uma carta de cobrança, comunicando claramente o valor da dívida, detalhes da transação e estabelecendo um prazo para o pagamento.
Caso a tentativa de acordo extrajudicial não seja bem-sucedida, o credor pode recorrer ao Poder Judiciário para, então, iniciar formalmente a ação de cobrança.
Iniciando o processo judicial
Quando as tentativas de acordo ou de cobrança extrajudiciais falham, a alternativa legal que resta ao credor é iniciar uma ação judicial.
Esse processo começa com a apresentação de uma petição inicial, que é um pedido formal no qual são expostos os detalhes do débito, incluindo documentos comprobatórios, e o pedido de pagamento.
Uma vez protocolada a ação, o devedor será citado para apresentar sua defesa. A citação é uma comunicação formal do Poder Judiciário, feita, na maioria das vezes, por um oficial de justiça.
Nela, o credor será avisado sobre a cobrança do débito e sobre os prazos para apresentar a sua defesa ou optar por uma conciliação.
Este é, portanto, um momento crucial, pois, nesse período, as partes podem negociar um acordo antes que o caso prossiga para julgamento.
É importante ressaltar que a ausência de resposta por parte do devedor pode resultar em uma decisão favorável ao credor por revelia.
Tramitação da ação judicial
O trâmite da ação judicial para cobrança de dívidas pode variar conforme a complexidade do caso e o e o procedimento adotado.
Se, por exemplo, o juiz constatar logo no início que a ação tem por objeto uma dívida caduca, a ação pode ser encerrada sem sequer passar para a próxima fase.
No entanto, na maioria dos casos, o próximo passo é a fase de instrução processual, na qual são coletadas provas, realizadas audiências e depoimentos para fundamentar a decisão judicial.
Os prazos dessa fase processo podem ser consideráveis. Isso porque, mesmo com as diretrizes do Código de Processo Civil, a complexidade do caso e a sobrecarga de processos em uma Vara podem fazer com que o processo leve mais tempo do que o previsto idealmente.
Assim, desde a apresentação da ação até a conclusão do julgamento, pode levar vários meses, ou até mesmo anos. Por isso, é importante que ambas as partes estejam cientes desses prazos para gerenciar suas expectativas e planejar estratégias adequadas.
VEJA TAMBÉM: Afinal, vale a pena pagar dívida caducada? || Dívida de cartão de crédito caduca? Entenda!
Sentença e execução da sentença
Após a fase de instrução do processo, com audiências e produção de provas, o juiz proferirá a sentença.
Assim, após obter uma decisão favorável, o credor pode executar judicialmente a sentença, utilizando meios legais para efetuar a cobrança, como penhora de bens ou bloqueio de contas bancárias.
Nessa etapa, é fundamental respeitar os trâmites legais para evitar complicações futuras.
O que fazer para evitar uma ação judicial?
A resposta óbvia para a pergunta o que fazer para evitar uma ação judicial de cobrança de dívidas seria “pagar a dívida”. No entanto na prática, sabemos que as coisas podem não ser tão simples.
Isso porque a maioria das pessoas não entra em situação de endividamento de forma voluntária.
Acontecimentos inesperados como, por exemplo, a perda de um emprego ou uma emergência na família podem fazer as contas saírem do controle.
Assim, a dica principal é reassumir o controle das suas finanças, listando e organizando todas as suas receitas e despesas. Para facilitar essa etapa, você pode utilizar o gerenciador financeiro da Mobills.
Mobills: Finanças e Cartões
4.5
150
Avaliação Mobills
URL verificada
Plataforma
Android, iOS e Web.
Funcionalidades
Controle de contas, cartões planejamentos e objetivos.
Preço
Menos de R$8,40 por mês para ter suas contas em dia.
Benefícios
App com ótima usabilidade e Design.
-
Mais detalhes do Mobills
- Conecte suas contas e cartões: Saiba para onde o seu dinheiro está indo com nossas integrações automáticas. Gerencie todos os seus gastos e evite o cheque especial, o empréstimo com maior taxa de juros do mercado;
- Monte um planejamento financeiro: Faça orçamentos mensais e mantenha seus gastos sob controle. Defina alertas para evitar passar do seu limite de despesas;
- Crie objetivos: Determine metas para alcançar os seus sonhos. Quer comprar uma casa, fazer uma viagem? Crie objetivos no app e realize os seus desejos.
Em seguida, separe todas as suas dívidas e organize-as, priorizando as que possuem taxas de juros mais altas.
Dependendo do montante da dívida, há algumas saídas possíveis, e as principais são:
- Negociar com os credores;
- Fazer uma consolidação de dívidas;
- Propor uma ação revisional de juros;
- Fazer um empréstimo para pagar dívidas, trocando uma dívida cara por uma mais barata.
A partir daí, separe uma parte do seu orçamento para quitar as dívidas e faça o possível para cumprir os acordos e não fazer novas dívidas.
Vantagens de pagar a dívida antes de uma ação judicial
Pagar as dívidas antes de iniciar uma ação judicial pode trazer várias vantagens que vão além da simples regularização financeira.
Antecipar-se a uma cobrança judicial evita custos jurídicos para além do valor original da dívida. Isso porque, em uma ação, há custos processuais, taxas, despesas com advogados, verbas de sucumbência e outros valores que poderiam ser utilizados para pagar a dívida em primeiro lugar.
Além disso, pagar as dívidas antes de uma ação judicial preserva a relação comercial entre os envolvidos e preserva a reputação financeira do devedor, o que facilita acordos amigáveis.
Fazer um acordo antes de uma ação também acelera o processo de recuperação financeira do devedor, que não precisa se desgastar por anos em um tribunal, e reduz consideravelmente o estresse e o tempo perdido.
Ou seja, pagar as dívidas antes de iniciar uma ação judicial é uma estratégia prudente que traz benefícios financeiros e práticos para ambas as partes envolvidas.
CONTINUE LENDO
Compartilhe este conteúdo
Escrito por Lívia Monteiro Redatora Web
Lívia é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e, atualmente, estuda Marketing Digital na Universidade Estácio de Sá. Descobriu no Marketing uma paixão pela comunicação, onde exerce seu trabalho produzindo conteúdo sobre finanças pessoais, produtos e serviços financeiros utilizando as técnicas de SEO.
- Estrategista de Marketing em formação;
- Advogada.
Você também vai gostar
.