Dívida caduca? Veja o que acontece se ela não for quitada

Para quem deseja sair das dívidas ou não está conseguindo pagá-las, é importante saber o que significa “dívida caduca” e quanto tempo leva para que isso aconteça.

De acordo com o Serasa, o Brasil tem um total de 72,50 milhões de brasileiros inadimplentes (aproximadamente 35% da população total) em junho de 2024 .

Porém, se essas inadimplências não forem pagas, quanto tempo leva para a divida caducar? Para entender mais sobre como funciona continue lendo.

O que é dívida caduca?

Uma dívida caduca é aquela que já passou do período máximo permitido para o seu registro nos birôs de crédito.

Esse período tem a duração máxima de 5 anos, e após cumprido, o nome do consumidor deverá sair da lista de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito.

Ou seja, quando a dívida ultrapassa os 5 anos que não foi paga desde sua data de vencimento, se diz que a dívida caducou.

Porém, a dívida não deixa de existir! Ela pode a ser cobrada por outras credoras e ainda é possível que o consumidor possa negociar a dívida.

Além disso, muitas pessoas consideram que uma dívida caduca é o mesmo que uma dívida prescrita. Porém, isso é um mito.

Dívida caduca com 5 anos?

O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro, diz que dívida caduca após 5 anos.

Sendo assim, o CPF deixa de estar registrado nos bancos de dados como Serasa e SPC, essas dívidas caducadas também deixam de influenciar na pontuação do score de de crédito.

Após o período da dívida caduca, os 5 anos, as empresas não podem mais cobrar a maioria dos débitos judicialmente.

Além disso, após a dívida caducar, ao consultar CPF na Serasa, o consumidor não vai mais encontrar o nome sujo.

Porém, apesar de não estar com o nome sujo, o débito não deixará de existir. Os débitos permanecem abertos na lista do Serviço de Informações de Crédito (SCR), do Banco Central.

Dívida com banco caduca?

Sim, a dívida com o banco caduca após 5 anos, isso porque ela é uma dívida como qualquer outra que contraída.

Contudo, a depender do caso, a instituição pode fazer a apreensão de bens que adquiridos por meio da dívida, como no caso de financiamento de veículo ou empréstimo com garantia.

LEIA TAMBÉM: Quais bens podem ser penhorados para pagar dívidas? Confira!

Dívida caduca diminui o score?

Como após a dívida caducar os débitos somem dos birôs de crédito, a pontuação é influenciada e pode até aumentar o score.

Mas surge, então, a dúvida: “se o score do CPF vai aumentar e não vai estar negativado, devo pagar?”

Lembramos que as empresas não consultam apenas os birôs de crédito para conceder crédito e as dívidas, se não forem pagas, não somem.

Caso venha precisar do banco que você ficou devendo por exemplo, não vai conseguir crédito. Já que as empresas podem consultar o Banco Central para saber das dívidas de determinado CPF.

Qual a diferença entre dívida caduca e prescrição?

Existem algumas diferenças entre dívida caduca e dívida prescrita, confira quais são:

Dívida caduca

A dívida caduca em 5 anos quando o CPF do devedor sai dos birôs de crédito. Porém, o débito não deixa de existir, e o CPF vai continuar negativado no Banco Central para conseguir crédito.

Dívida prescrita

Dívidas prescritas são aquelas que não podem mais ser cobradas judicialmente. No Art. 205 do Código Civil informa que a dívida prescreve em 10 anos. E podem ser elas:

• Boletos bancários;
• Cartão de crédito;
• Planos de saúde;
• Contas de serviços, como água, luz, internet e telefone;
• Impostos (IPVA, IPTU);
• Financiamentos.

Como negociar dívidas?

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Quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida?

Primeiramente, é importante esclarecer que, para qualquer dívida, mesmo para financiamentos, o débito começa a existir a partir do seu atraso.

Dessa forma, se você pagou 12 parcelas de uma dívida e para de pagar na 13ª, o prazo para prescrição começa a contar da data atrasada.

Assim, a empresa credora pode realizar a cobrança por até 5 anos, contados da data de início da data de atraso, e não do início das parcelas e você pode quitar a divida com o banco.

No entanto, se faltar 1 dia para caducar um débito e o credor entrar com ação judicial, o tempo de prescrição é interrompido.

Nesse caso, a prescrição é substituída pelo tempo de tramitação do processo. Dessa forma, é o juiz que determina a forma de pagamento, que pode incluir penhora de bens e congelamento de contas.

O nome fica sujo quando a dívida caduca?

Quando o prazo de 5 anos de um débito acontece e ele sai da lista de cobrança dos birôs de crédito, seu nome fica limpo, mas as dívidas não somem.

Então, é possível ter nome limpo mesmo devendo para alguma empresa pois, como foi falado, a dívida não desaparece, mesmo que saia do radar da inadimplência.

Outro ponto importante é que o cadastro positivo mantém todas as informações do seu histórico financeiro, inclusive dívidas não pagas.

Uma dívida caduca diminui o score de crédito?

Como já foi dito, após completar 5 anos uma dívida caduca não aparece mais nos birôs de crédito, como SPC e Serasa, apesar de ainda constar nos registros do Banco Central.

Por esse motivo, é possível que o score de crédito aumente já que o débito não vai mais influenciar na pontuação.

No entanto, lembre-se que, mesmo não constando nos registros, pode ser mais complicado para conseguir crédito no mercado, pois a empresa em questão pode consultar o BC ou a empresa de origem da dívida que caducou.

Em quanto tempo o nome sai dos órgãos de proteção ao crédito?

Após passar o período para caducar, a dívida sai da lista dos serviços de proteção de crédito em até 5 dias úteis.

Isso acontece de forma automática, porém, caso não saia você deve entrar em contato com a empresa para solicitar a retirada.

Para acompanhar o processo e saber se está com nome limpo, é possível consultar seu CPF grátis pela internet.

Vale a pena pagar dívida caducada?

Depois de tudo o que foi visto sobre o assunto, chegamos à conclusão que vale sim a pena pagar dívida caducada, visto que ela ainda permanece nos registros do Banco Central.

Além disso, para a sua saúde financeira e qualidade de vida serem cada vez melhores, o necessário é estar livre de débitos e saber como quitá-los de vez, para viver livre de preocupações.

Sendo assim, se você tem condições, reavalie todas as suas dívidas e tente negociar ou renegociar, para que você reestabeleça a saúde das suas finanças.

Dúvidas frequentes sobre dívida caduca

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