Saiba o que é estágio, quem tem direito e quais são os tipos existentes

Está procurando uma oportunidade no mercado de trabalho, mas ainda não sabe o que é estágio? 

Então, você pode estar perdendo a chance de começar a atuar e pegar experiência prática na sua área.

Saber como funciona, os benefícios, regime de trabalho e outros detalhes podem te ajudar a ter ainda mais informações para ingressar ciente do que te espera.

Além disso, é importante dizer que qualquer área de formação pode admitir estagiários, e em diferentes empresas, de acordo com o ramo e especialidade do estagiário.

A seguir, confira mais informações sobre essa modalidade, incluindo o que é estágio e quais os tipos.

VEJA TAMBÉM: O que é trabalho? Descubra agora! | O que é plano de carreira? Confira dicas de como fazer e quais as vantagens

O que é estágio?

O estágio pode ser considerado como um programa escolar ou complementação de ensino. O seu principal objetivo é justamente preparar o estudante para o mercado de trabalho, tudo com a ajuda das empresas.

Muitos têm uma dúvida se o estágio pode ser considerado emprego, e a resposta para isso é sim. 

Podemos dizer, no entanto, que ele vai muito além, pois atua mais como um apoio ao processo de aprendizagem.

Com o estágio, o estudante vai ser preparado para o mercado, exercendo na empresa suas futuras atividades profissionais e que foram ensinadas na instituição de ensino.

Pode-se dizer, ainda, que o estágio é um caminho especializado para que o estudante possa se tornar um profissional de excelência.

Além disso, ele tem a oportunidade de executar as atividades da sua profissão antes mesmo de concluir os seus estudos.

VEJA TAMBÉM: Profissão do futuro: conheça as tendências do mercado para os próximos anos

O que é estágio segundo a Lei?

Para quem não sabe, o estágio é amparado por lei, mas ela não é a celetista (formalmente registrado pela empresa, submetido à CLT) como muitos pensam.

Existe, no entanto, a Lei 11.788/2008 que é conhecida como Lei do Estágio. Ela define o conceito de estágio como sendo:

“(…) ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.”

Lei 11.788/2008

Quem pode fazer estágio?

Embora seja uma oportunidade para complementar a formação, o estágio não é permitido para todos e tem idade mínima. 

No Brasil, a atividade somente é permitida a partir dos 16 anos, sendo o estudante de nível médio, técnico ou superior. Quem tiver 14 anos pode se enquadrar como jovem aprendiz. 

Mas, embora faça alguma formação que possa conceder estágio, não pode ser contratado por nenhuma empresa nesse formato até completar os 16 anos.

Além disso, para ser um estagiário é obrigatório estar matriculado em uma instituição de ensino. O horário do estágio não pode coincidir com as aulas.

VEJA TAMBÉM: Como funciona o Vagas.com? Veja se é confiável!

Quais os tipos de estágios?

Existem dois tipos de estágios e eles podem ocorrer de acordo com o seu curso ou unidade de ensino: o estágio obrigatório (curricular) e o não-obrigatório (extracurricular).

O estágio obrigatório é aquele exigido pela instituição de ensino e previsto na grade curricular do curso. 

Ele é uma condição para você terminar a sua formação e conseguir o diploma, fazendo parte das obrigações do estudante durante o período de formação.

Já o estágio não-obrigatório é opcional e o aluno escolhe se quer fazer ou não. Geralmente, vem mencionado dessa forma na grade curricular.

Por não ter uma obrigatoriedade, ele não conta para o término do curso, mas dentro da empresa o estagiário tem todos os direitos iguais e previstos em contrato.