Descubra se o 14° salário do INSS vai ser liberado ainda em 2023

No ano de 2020 foi proposto o projeto de Lei 4367/202, que visava um 14° salário do INSS para amenizar os danos acarretados pela pandemia do Covid-19 na vida dos aposentados e pensionistas.

Entretanto, como a maioria dos projetos de lei, a tramitação não se desenrolou de forma rápida, enfrentando vários desafios para sua aprovação e gerando uma quebra de expectativa.

Dessa forma, se faz necessário entender as últimas atualizações sobre o PL para entender quando o benefício estará disponível na conta dos milhares de cidadãos que aguardam ansiosamente essa renda extra. 

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Quem seria contemplado com o 14° salário do INSS?

Primeiramente, para entender o contexto do projeto, precisamos entender quem seriam os beneficiados com o 14° salário. 

A princípio os grupos beneficiados seriam os aposentados, pensionistas e quem recebe algum outro benefício, como o auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade. 

Dessa forma, os participantes dos grupos citados que recebessem até dois salários mínimos receberam o abono completo do governo.

Por outro lado, os que excedem o limite citado, têm direito ao salário mínimo e uma parcela adicional que seria calculada de forma proporcional a partir da diferença entre o salário mínimo e o valor teto do INSS.

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Andamento da fila do INSS causa preocupação

Em paralelo aos trâmites relacionados ao 14° salário, o INSS tem um outro grande problema para resolver: agilizar a fila de atendimento para conseguir atender mais demandas da população.

De acordo com as últimas atualizações acerca do andamento das filas, foi notado que o tempo de espera aumentou nos últimos meses, chegando a 85 dias o prazo para ter seu problema solucionado.

Portanto, uma peça fundamental nesse processo de entendimento e desenvolvimento de soluções ágeis é o ministro da previdência social. 

Carlos Lupi afirmou que no mês de agosto será iniciada nas regiões mais afetadas uma grande mobilização que visa a redução das filas. 

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Afinal, quando os beneficiados vão receber o 14° salário do INSS?

Infelizmente ainda não se sabe ao certo uma previsão de data para o recebimento do 14° salário do INSS visto que o PL ainda está em processo de votação.

Resumidamente, até entrar em vigor ainda será necessário uma votação na câmara dos deputados, e se aprovado, o PL passará por uma nova fase de análise e aprovação no Senado.

Por fim, caso o processo seja aprovado nas duas votações citadas, faltará apenas a assinatura do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para oficializar. 

Portanto é importante ficar de olho em todas as atualizações sobre o processo de aprovação do PL para se manter informado e consequentemente, caso aprovado, não perder os prazos de recebimento do benefício. 

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