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Com recusa da volta do despacho gratuito de bagagem, cartões de crédito viram opção
O presidente Jair Bolsonaro vetou a volta do despacho gratuito de bagagem e uma opção para se livrar da cobrança é utilizar o benefício que existe em alguns cartões de crédito.
Artigo escrito por Fabiana Camilo em 20 de Junho de 2022
As expectativas em torno da volta do despacho gratuito de bagagem foram frustradas pela decisão do presidente Jair Bolsonaro, que vetou o pedido da Câmara dos Deputados e do Senado.
Segundo informações da Secretaria Geral da Presidência, a volta do despacho gratuito de bagagens aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório.
Além disso, traria consequências na redução da atratividade do mercado brasileiro para novos competidores em potencial e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas.
Acrescentou ainda que ao criar uma nova obrigação às empresas aéreas poderia acarretar questionamentos e prejuízos a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
“Existem atualmente entendimentos bilaterais negociados com 115 países, dos quais a maior parte tem como pilares as liberdades de oferta e tarifária”, afirmou a Secretaria Geral da Presidência.
A medida é para inibir crescimento de despacho de bagagens e aumento do consumo de combustível
Para o governo, a volta do despacho de bagagem gratuito incentiva os passageiros a levar mais bagagens, consequentemente com o avião mais pesado, necessitaria de mais combustível.
“Quanto mais bagagens as companhias aéreas fossem obrigadas a transportar, maior seria o peso da aeronave e, consequentemente, o consumo de combustível”, disse.
Uma vez que eleva-se o custo com combustível, os valores seriam embutidos no valor da passagem.
Uma outra razão também foi apontada como motivo para recusa da volta do despacho de bagagem gratuito, o aumento com os custos com equipes e com equipamentos de solo para manuseio no despacho, no embarque e no desembarque.
Em paralelo, sabemos que a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,1% no 1° trimestre de 2022, apesar da estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, segundo informações da Agência Brasil, em publicação de 13 de maio de 2022.
Decisão favorável ao despacho gratuito de bagagem prejudicaria adesão à OCDE
Uma das razões apontadas no veto, é de que o impacto da decisão do despacho de bagagem gratuito poderia refletir no acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sendo aprovado.
A explicação, segundo o governo, é que nenhum dos países membros adotam exigência similar, o que configura maior intervenção estatal no mercado da aviação e em total desacordo com as práticas internacionais.
“A exigência de franquia de bagagem poderia representar uma ação de não conformidade aos valores e aos padrões da Organização”, justifica o governo.
Incertezas sobre a volta do despacho gratuito de bagagem
Desde abril, a Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) sobre a volta do despacho gratuito de bagagem com base no tempo em que a cobrança está sendo realizada e as passagens não registraram queda.
Em sua aprovação, os deputados apontam a emenda para incluir no Código de Defesa do Consumidor, proibindo a cobrança de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.
A autora da emenda que incluiu na MP a proibição da cobrança, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirma em entrevista para agência Câmara de Notícias, que as empresas de aviação não cumpriram a previsão de baratear as passagens.
Acrescentou ainda que já está se mobilizando para a derrubada do veto. “Nesses últimos três anos, a passagem tem aumentado absurdamente. Cobram R$ 5 mil, R$ 6 mil de uma passagem entre Brasília, Manaus e Brasília.
A deputada lembrou ainda que além da cobrança do despacho de bagagem, os usuários precisam efetuar pagamento extra para escolher pelos assentos.” Cobram pelo assento, como se fosse possível viajar em pé no avião”, criticou.
Segundo veto de Bolsonaro ao despacho gratuito de bagagem
Não é a primeira vez que o tema entra em debate, em 2019, a Câmara também aprovou o retorno da franquia gratuita, porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou o retorno do despacho de bagagem gratuito.
Na época, o veto foi tratado como um voto de confiança nas tentativas do governo de atrair mais empresas ao mercado doméstico.
Despacho de bagagem gratuito: Veja os cartões de crédito que oferecem esse benefício
Enquanto a derrubada do veto não acontece, é possível conseguir despacho de bagagem gratuito através de benefícios de alguns cartões de crédito disponíveis no mercado. Conheça algumas opções!
Gol Smiles Visa Platinum
- GOL Smiles Platinum: 1ª bagagem gratuita. Válida para todos os voos realizados pela Gol;
4.2
Avaliação Mobills
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
URL Verificada
Anuidade
12 x R$ 48,00 
Limite de crédito
Personalizado
Benefícios
De 2.0 até 4.0 pontos por Dólar
Programa de Pontos Convencional:
A cada 1 dólar gasto, ganhe 2 milhas em gastos gerais e 3 milhas em compras de passagens GOL no site da GOL.
Programa de Pontos + Clube Smiles:
A cada 1 dólar gasto, ganhe 3,5 pontos em compras convencionais e 4 pontos em compras de passagens GOL no site da GOL.
Suas compras em reais ou em outras moedas estrangeiras são convertidas para dólar americano e geram milhas.
O Clube Smiles é um programa de assinatura, mediante pagamento, o qual proporciona milhas bônus, maior validade das milhas e ofertas no Shopping Smiles.
Validade das milhas: a partir de 36 meses.
A cada 1 dólar gasto, ganhe 2 milhas em gastos gerais e 3 milhas em compras de passagens GOL no site da GOL.
Programa de Pontos + Clube Smiles:
A cada 1 dólar gasto, ganhe 3,5 pontos em compras convencionais e 4 pontos em compras de passagens GOL no site da GOL.
Suas compras em reais ou em outras moedas estrangeiras são convertidas para dólar americano e geram milhas.
O Clube Smiles é um programa de assinatura, mediante pagamento, o qual proporciona milhas bônus, maior validade das milhas e ofertas no Shopping Smiles.
Validade das milhas: a partir de 36 meses.
Renda mínima
R$ 2000
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Gol Smiles Infinite
- GOL Smiles Infinite: 1ª bagagem gratuita. Válida para todos os voos realizados pela Gol;
4.5
Avaliação Mobills
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URL Verificada
Anuidade
12 x R$ 99,00
Limite de crédito
Personalizado
Benefícios
De 3.0 até 5.5 pontos por Dólar
Programa de Pontos Convencional:
A cada 1 dólar gasto, ganhe 3,0 milhas em gastos gerais e 4,0 milhas em compras de passagens GOL no site da GOL.
Programa de Pontos + Clube Smiles:
A cada 1 dólar gasto, ganhe 5,5 pontos em compras convencionais e 6,5 pontos em compras de passagens GOL no site da GOL.
Suas compras em reais ou em outras moedas estrangeiras são convertidas para dólar americano e geram milhas.
O Clube Smiles é um programa de assinatura, mediante pagamento, o qual proporciona milhas bônus, maior validade das milhas e ofertas no Shopping Smiles.
Validade das milhas: a partir de 10 anos.
A cada 1 dólar gasto, ganhe 3,0 milhas em gastos gerais e 4,0 milhas em compras de passagens GOL no site da GOL.
Programa de Pontos + Clube Smiles:
A cada 1 dólar gasto, ganhe 5,5 pontos em compras convencionais e 6,5 pontos em compras de passagens GOL no site da GOL.
Suas compras em reais ou em outras moedas estrangeiras são convertidas para dólar americano e geram milhas.
O Clube Smiles é um programa de assinatura, mediante pagamento, o qual proporciona milhas bônus, maior validade das milhas e ofertas no Shopping Smiles.
Validade das milhas: a partir de 10 anos.
Renda mínima
Alta Renda
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Azul Itaú Gold Mastercard
- Azul Itaucard Gold: 1ª bagagem grátis em voos da Azul para todos os destinos nacionais;1ª bagagem grátis para Estados Unidos ou Europa;
4.6
Avaliação Mobills
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URL Verificada
Anuidade
Gratuita (para faturas acima de R$ 2.000,00)
Limite de crédito
A partir de R$ 2.500,00.
Benefícios
De 1.7 até 2.0 pontos por Dólar
Ganhe 2,0 pontos por cada dólar gasto em compras na Azul e 1,7 pontos por cada dólar em compras gerais.*
*Validade dos pontos de 24 meses.
*Validade dos pontos de 24 meses.
Renda mínima
R$ 2.500,00
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Azul Itaú Mastercard Platinum
- Azul Itaucard Platinum: Duas primeiras bagagens grátis para todos os destinos nacionais; 1ª bagagem grátis para os Estados Unidos ou Europa e 1ª bagagem grátis para viagens na América do Sul em voos da Azul;
4.8
Avaliação Mobills
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
URL Verificada
Anuidade
Gratuita (para faturas acima de R$ 4.000,00)
Limite de crédito
Limite de até R$ 35.000,00.
Benefícios
De 2.2 até 2.6 pontos por Dólar
Ganhe 2,6 pontos por cada dólar gasto em compras na Azul e 2,2 pontos por cada dólar em demais compras.*
*Validade dos pontos de 36 meses.
*Validade dos pontos de 36 meses.
Renda mínima
R$ 5.000,00
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Azul Itaú Visa Infinite
- Azul Itaucard Infinite: Três primeiras bagagens grátis para todos os destinos nacionais; três bagagens sem custo para os Estados Unidos ou Europa e 1ª para viagens na América do Sul em voos da Azul.
4.7
Avaliação Mobills
A avaliação Mobills de produtos financeiros é determinado por nosso time editorial. O cálculo é feito baseado em vários dados que avaliam quatro principais pontos: Benefícios e descontos, taxas e juros, facilidade de aprovação e conectividade.
URL Verificada
Anuidade
Gratuita (para faturas acima de R$ 20 mil)
Limite de crédito
Personalizado
Benefícios
De 3.0 até 3.5 pontos por Dólar
Ganhe 3,0 pontos por cada dólar gasto em compras nacionais e 3,5 pontos por cada dólar em compras internacionais.*
*Os pontos não expiram.
*Os pontos não expiram.
Renda mínima
R$ 10.000,00
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Escrito por Fabiana Camilo Jornalista - Líder de Conteúdo e SEO
Líder de Conteúdo na Mobills; formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Santos e Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo; Pós-Graduada em Marketing Digital. Possui experiência na área de marketing e criação de conteúdo com ênfase em crédito pessoal, viagens, inbound marketing, indicadores de marketing, mídias sociais, e análise de SEO.
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- SEO
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- Gestão
