O Governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda substituir o atual modelo de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) por um sistema de pagamento via Pix.
A proposta é uma das alternativas em análise na reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para reduzir custos operacionais para comerciantes e trabalhadores.
Além disso, a reformulação é vista como uma medida para reduzir o preço da alimentação do Brasil. Caso seja concretizada, o Congresso Nacional ainda terá que aprovar a mudança.
No desenho da proposta, ao substituir o VA e VR por pagamentos via Pix, os valores irão diretamente para uma conta bancária criada especificamente para gastos em alimentação.
Dessa maneira, os trabalhadores só poderão utilizá-los em estabelecimentos alimentares com refeição ou alimentação. Ou seja, será evitado que o dinheiro seja gasto com outro tipo de defesa.
Assim, as empresas dos cartões de benefícios seriam “cortadas” do processo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Atualmente, o mercado de benefícios corporativos movimenta bilhões de reais por ano. Afinal, as bandeiras e operadoras que atuam como intermediárias entre empresas e trabalhadores cobram taxas.
Ao substituir o VA e VR por pagamentos via Pix, a ideia do Governo é cortar esse elo. Desse modo, garantir que o trabalhador receba o valor integral, sem descontos pelo caminho.
Com a mudança, os custos para os estabelecimentos também diminuiriam, uma vez que não precisariam pagar tarifas para ter maquininhas que aceitam os cartões de benefícios.
A proposta ainda busca solucionar a uma crescente preocupação com o impacto da inflação de alimentos. Há a possibilidade dela reduzir o preço da alimentação no Brasil
No entanto, enquanto alguns representantes defendem a tentativa de regulamentação, outros estão resistentes à mudança, argumentando que isso pode desvirtuar o objetivo do programa.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad:
“Temos que trabalhar internamente para ver se [as definições] são juridicamente viáveis, para que, no prazo de cerca de 30 dias, tenhamos uma primeira iniciativa de regulamentação do PAT”.
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