Mais de 300 mil pessoas precisam regularizar sua situação no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou não irão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O prazo é de 45 a 90 dias, dependendo do município em que o beneficiário mora, contados a partir da data de notificação oficial, que pode acontecer pela rede bancária ou por outros canais.
Por isso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), alerta para que todos fiquem atentos aos seus extratos e às comunicações oficiais do governo.
Confira mais detalhes a seguir para saber como receber o benefício corretamente.
Desde 2016, para receber o BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no CadÚnico e fazer a atualização cadastral a cada 2 anos. Caso contrário, terão o benefício bloqueado.
Em agosto, o MDS, responsável pela administração do BPC, iniciou uma operação pente fino para sua regularização, com notificação dos beneficiários para atualização do cadastro.
A ação, que tem como objetivo identificar possível fraudes, irregularidades e pagamentos indevidos no BPC, constatou que há mais de 300 mil usuários que precisam regularizar seu CadÚnico.
O MDS orienta ainda que, tem teve o BPC bloqueado por falta de inscrição ou regularização, ligue para o telefone 135, o canal oficial do INSS. Isso permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas.
No entanto, na ligação, informe que está regularizando sua situação no CadÚnico para receber o BPC. A partir disso, terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral.
O prazo para se inscrever ou regularizar sua situação no CadÚnico para receber o BPC, determina-se conforme o tamanho do município onde a pessoa reside, da seguinte maneira:
No entanto, os beneficiários do BPC que vivem em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, como municípios do Rio Grande do Sul, estão isentos da atualização agora.
Já para usuários que não estavam inscritos no CadÚnico, mas foram registrados no Registro Mensal de Atendimentos (RMA) e não se inscreveram como exigido, têm até 30 dias para regularização.
Portanto, atente-se para o prazo de regularização no CadÚnico para receber o BPC. Assim, conseguirá ser contemplado pelo benefício e fazer a atualização apenas 2 anos depois.